DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0003-42 -
por meio da Comissão de Alienação designada pelo Ato de Superintendência SUREG-MT nº
48 de 13/10/2022, após sorteio realizado no dia 20/07/2023, às 15:00 horas, torna público
o resultado do Leiloeiro Público credenciado que realizará o 1º leilão/2023 conforme as
condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento nº 03/2022, objeto do
Processo Administrativo 21447.000803/2022-17.
.
Resultado
Nome da Leiloeiro
Matricula na JUCEMAT
. Leiloeiro
Kleiber Leite Pereira
04
. Suplente
Carlos Henrique Barbosa
32
THIAGO VIDAL ARAÚJO ABRÃO
Presidente da Comissão de Alienação
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 164/22-2338-2307-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
16/2023. Processo: 164/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - Herbicidas e inseticidas para
tratamentos fitossanitários de grãos e cereais armazenados 2023 - item 1. Contratada:
MERCOSUL AGRONEGOCIOS EIRELI, CNPJ nº 11.258.338.0001-64. Valor total de R$
384.600,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos reais) nos termos da Cláusula
Oitava. Vigência: 60 (sessenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de
sua assinatura nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 21/07/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Copos
plásticos descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928020/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE
HAROLDO RAHM, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim
a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 925020/2022. Vigência: 11/08/2022 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF
nº ***.536.033-**, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA, CPF/MF nº ***.087.038-**. Processo
nº 71000.012568/2022-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 914992/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE
HAROLDO RAHM/SP, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim
a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 914992/2021. Vigência: 08/12/2021 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF
nº ***.536.033-**, Convenente: LÚCIA DECOT SDOIA, CPF/MF nº***.087.038-**. Processo:
71000.039320/2021-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928473/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO
MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928473/2022. Vigência: 11/07/2022 a
24/08/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF
nº ***.536.033-**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº***.881.757-
**. Processo: 71000.012418/2022-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 91/2019.
Nº Processo: 08129..00794/7/20-18.
Inexigibilidade. Nº 168/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.635.573/0001-42 - RECRIAR- RETIRO COMUNITARIO DE
AUXILIO A RECUPERACAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 91/2019.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 71000.015246/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0008-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O
JOVEM GIDEOES. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 07/2022.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 213/2019.
Nº Processo: 08129.009999/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 70/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 16.630.030/0011-93 - DESAFIO JOVEM PENIEL. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
213/2019.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 71000.015241/2020-53.
Inexigibilidade.
Nº 1/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.977.803/0001-29 - INSTITUTO VALE VIVER. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
01/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.003,80. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 71000.015828/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
00.211.354/0001-85
- SOCIEDADE
DE
LIBERTACAO
DO
DROGATIVO E ALCOOLATRA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 02/2022.. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 71000.015899/2020-65.
Inexigibilidade.
Nº 4/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.366.729/0001-01 - CENTRO DE RECUPERACAO EL S H A DA I .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 06/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.335,20. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 71000.015589/2020-41.
Inexigibilidade.
Nº 6/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.197.909/0001-35 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
08/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
703.338,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 71000.017387/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
17.442.207/0001-19
- 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA
RENOVANDO VIDAS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 10/2022.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 71000.016185/2020-74.
Inexigibilidade.
Nº 3/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0126-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 04/2022.. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 71000.017384/2020-08.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.048.974/0001-94 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA PORTAL DA
SOBRIEDADE. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 12/2022.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 71000.018588/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 18.875.409/0001-17
-
INSTITUTO
EFRAIM. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
18/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
520.470,12. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 71000.018114/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.
Contratado: 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS HORTENSIAS.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 11/2022..
Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).