DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 39/2023-GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de
21/06/2023, Seção 2, pág. 1, resolve: Nº. 39/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) CALIL GIBRAN IRAIORE
CARVALHO candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral de pretos e pardos
ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para
manifestar-se
no
prazo
de
48
(quarenta
e
oito)
horas
para
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: EIRUNEPÉ e MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de
21/06/2023, Seção 2, pág. 1, resolve:
EDITAL Nº 36/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) AMINA JAMILY LISBOA MORAIS, candidato(a) aprovado(a)
em 3º lugar na classificação geral de pretos e pardos ao Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
para manifestar-se
no prazo
de 48
(quarenta e
oito) horas
para o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: ITACOATIARA e PARINTINS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de
12/01/2005, DOU de 13/01/05.
EDITAL Nº 37/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) RAYANE CRISTINA DE AQUINO FIGUEIREDO, candidato(a)
aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da
vaga no CAMPUS MAUÉS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/05.
EDITAL Nº 38/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) WILLIAM CASTRO DE FREITAS, candidato(a) aprovado(a) em
2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de CONTADOR para
manifestar-se
no
prazo
de
48
(quarenta
e
oito)
horas
para
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS
TABATINGA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade
com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.
JAIME CAVALCANTE ALVES
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE - Campus Belo
Jardim.
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada
pela servidora Sionise Rocha Gomes, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2770818,
a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme o Processo n°
23297.015008/2023-19.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da publicação.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Carlos de Sá Junior - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO(A): AGENOR CAVALCANTI DE VASCONCELOS NETO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e
Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de
40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID
WASHINGTON FREITAS LIMA e pelo Contratante AGENOR CAVALCANTI DE VASCONCELOS
NETO, pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158562
Nº
Processo: 23443.018979/2021-00.
Contratante:
IFAM
- CAMPUS
PRESIDENTE
FIGUEIREDO.
Contratado:
08.972.386/0001-05
-
SOUZA
E
SANTOS
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo nº
15/2022, decorrente do pregão 04/2022, firmado entre o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do amazonas- campus presidente figueiredo e a empresa souza e
santos serviços terceirizados ltda, com fulcro no inciso i do art. 79 da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.008691/2023-81.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação direta por tempo determinado de pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio a
projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico, e de estímulo à inovação, para prestação de serviços de apoio administrativo
e gestão financeira
ao ifam na execução do projeto de extensão "i encontro do grupo de trabalho nacional
para a década internacional das línguas indígenas (dili2022-2032)..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158145
Nº
Processo:
23278002537202354.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de motoristas nas dependências do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Reitoria e campi.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Araujo
Pinho,
39,
Canela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 24/07/2023) 158145-26427-2023NE800015
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000453/2023-58.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão
de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada,
instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Jequié.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 184.444,19. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.251885/2023-51.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de vigilância armada e desarmada.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 3.184.998,00.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 3/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO(A): ADRIENE NÚZIA DE ALMEIDA SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Pós-Graduação (MESTRADO), em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/07/2024.
SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA e pelo Contratante ADRIENE NÚZIA DE
ALMEIDA SANTOS, pelo(a) Contratado(a).
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