DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
UASG 158125
- IF
CATARINENSE Numero
do Contrato:
101/2021. N.
Processo:
23351.002059/2021-91. TEX Pregao. N.
6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRI G E R AC AO
MJ LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato ora aditado pelo periodo
de 01/08/2023 a 31/07/2024, para prestacao de manutencao preventiva, corretiva,
instalacao, desinstalacao e remanejamento de equipamentos de ar-condicionado de marcas
diversas, com fornecimento de pecas e acessorios originais, para o IFC Campus Abelardo
Luz. Vigencia: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.270,00.
Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
UASG 158125
- IF
CATARINENSE Numero
do Contrato:
100/2021. N.
Processo:
23351.002059/2021-91. Pregão. N. 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA .
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato ora aditado pelo periodo de
19/08/2023 a 18/08/2024, para prestaçao de manutencao preventiva, corretiva, instalacao,
desinstalacao e remanejamento de equipamentos de ar-condicionado de marcas diversas,
com fornecimento de pecas e acessorios originais, para o IFC Campus Concordia. Vigencia:
19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.770,00. Data de
Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 158125 - IF CATARINENSE
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus
Concordia vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa EDEN
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.959.902/0001-00, ou
seu representante legal, a instauracao de processo administrativo de apuracao de
responsabilidade por possiveis faltas cometidas na licitacao/execucao contratual. Edital
159/2022, Contrato 11/2023, UASG 158125, processo de penalizacao: 23351.003927/2023-
11, que tem por objeto a contratacao de servicos continuados de cozinha com dedidacao
de mao de obra. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da
ciencia deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PREVIA, bem como as provas que
desejar produzir. Data de Assinatura: 24/07/2023.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23473.000078/2020-15.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação,
por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato 05/2020. Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.318,52. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23473.001163/2019-67.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado:
14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato 08/2019 pelo período de doze meses. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.690,40. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EDITAL Nº 16/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições, cientifica o(a) ex-
estagiário(a) ÁTILA FERNANDES BASTOS, CPF N.º ***.703.843-**, que se encontra em local
incerto e não sabido, do ofício e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI N.º
23255.005497/2020-18, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente,
via folha de pagamento, após término do estágio, tendo em vista que não foi confirmado
o recebimento
dos mesmos,
enviados via correspondência
postal com
Aviso de
Recebimento para o endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido, solicitamos a
adoção das devidas providências para regularização do débito, apresentando a esta Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da
publicação desta, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa
e ao contraditório, e as disposições contidas na Orientação Normativa N.º 5/2013 da
SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão disponíveis
no processo
supramencionado a planilha de
cálculo e a NOTA
TÉCNICA N.º
3/2023/CSM/DGP-RTR/PROGEP/REITORIA/IFCE dispondo sobre a identificação dos fatos e
fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo
Administrativo SEI N.º 23255.005497/2020-18 encontram-se à disposição para vista do(a)
interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação através do e-mail:
csm.dgp@ifce.edu.br. Independentemente de manifestação, o processo administrativo de
reposição ao erário seguirá seu curso, com decisão administrativa após o referido prazo.
EDITAL Nº 17/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições, cientifica o(a) ex-
estagiário(a) ARTHUR MADEIRA DE SOUSA SILVA, CPF N.º ***.378.163-**, que se encontra
em local incerto e não sabido, do ofício e nota técnica referentes ao Processo
Administrativo SEI N.º 23257.010581/2018-19, que trata de devolução ao erário de valores
pagos indevidamente, via folha de pagamento, após término do estágio, tendo em vista
que não foi confirmado o recebimento dos mesmos, enviados via correspondência postal
com Aviso de Recebimento para o endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido,
solicitamos a adoção das devidas providências para regularização do débito, apresentando
a esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em até 15 (quinze) dias corridos contados a
partir da publicação desta, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à
ampla defesa e ao contraditório, e as disposições contidas na Orientação Normativa N.º
5/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão
disponíveis no processo supramencionado a planilha de cálculo e a NOTA TÉCNICA N.º
12/2023/CSM/DGP-RTR/PROGEP/REITORIA/IFCE dispondo sobre a identificação dos fatos e
fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo
Administrativo SEI N.º 23257.010581/2018-19 encontram-se à disposição para vista do(a)
interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação através do e-mail:
csm.dgp@ifce.edu.br. Independentemente de manifestação, o processo administrativo de
reposição ao erário seguirá seu curso, com decisão administrativa após o referido prazo.
EDITAL Nº 18/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições, cientifica o(a) ex-
estagiário(a) FRANCISCA JOYCE DIAS DA COSTA, CPF N.º ***.959.593-**, que se encontra
em local incerto e não sabido, do ofício e nota técnica referentes ao Processo
Administrativo SEI N.º 23264.001168/2022-51, que trata de devolução ao erário de valores
pagos indevidamente, via folha de pagamento, após término do estágio, tendo em vista
que não foi confirmado o recebimento dos mesmos, enviados via correspondência postal
com Aviso de Recebimento para o endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido,
solicitamos a adoção das devidas providências para regularização do débito, apresentando
a esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em até 15 (quinze) dias corridos contados a
partir da publicação desta, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à
ampla defesa e ao contraditório, e as disposições contidas na Orientação Normativa N.º
5/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão
disponíveis no processo supramencionado a planilha de cálculo e a NOTA TÉCNICA N.º
18/2023/CSM/DGP-RTR/PROGEP/REITORIA/IFCE dispondo sobre a identificação dos fatos e
fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo
Administrativo SEI N.º 23264.001168/2022-51 encontram-se à disposição para vista do(a)
interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação através do e-mail:
csm.dgp@ifce.edu.br. Independentemente de manifestação, o processo administrativo de
reposição ao erário seguirá seu curso, com decisão administrativa após o referido prazo.
EDITAL Nº 19/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições, cientifica o(a) ex-
estagiário(a) THAÍS MORGANA RIBEIRO DE SOUZA, CPF N.º ***.613.043-**, que se
encontra em local incerto e não sabido, do ofício e nota técnica referentes ao Processo
Administrativo SEI N.º 23255.001108/2022-47, que trata de devolução ao erário de valores
pagos indevidamente, via folha de pagamento, após término do estágio, tendo em vista
que não foi confirmado o recebimento dos mesmos, enviados via correspondência postal
com Aviso de Recebimento para o endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido,
solicitamos a adoção das devidas providências para regularização do débito, apresentando
a esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em até 15 (quinze) dias corridos contados a
partir da publicação desta, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à
ampla defesa e ao contraditório, e as disposições contidas na Orientação Normativa N.º
5/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão
disponíveis no processo supramencionado a planilha de cálculo e a NOTA TÉCNICA N.º
4/2023/CSM/DGP-RTR/PROGEP/REITORIA/IFCE dispondo sobre a identificação dos fatos e
fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo
Administrativo SEI N.º 23255.001108/2022-47 encontram-se à disposição para vista do(a)
interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação através do e-mail:
csm.dgp@ifce.edu.br. Independentemente de manifestação, o processo administrativo de
reposição ao erário seguirá seu curso, com decisão administrativa após o referido prazo.
ANTONIA EDILZERINA RODRIGUES DE MENDONÇA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta
CAMPUS UBAJARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Diretora Geral Substituta do Campus Ubajara, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 67/GABR/REITORIA, de
12 de Julho de 2023, resolve RETIFICAR o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
05/2023, publicado na Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023,
de forma que:
Onde se Lê: Ulisses Costa de Vasconcelos, Diretor Geral do campus Ubajara.
Leia-se:
Vanessa Silva
Medeiros, Diretora
Geral
Substituta do
campus
Ubajara.
VANESSA SILVA MEDEIROS
Diretora Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.000387/2022-39.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 28.485.498/0002-20 - FRIGORIFICO COFRIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização de serviços de abate de suínos e bovinos para
atender as necessidades da coordenadoria geral de gestão do campo - ale-cggc do ifes -
campus de alegre, conforme especificações e determinações do termo de referência e
proposta da contratada.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 42.300,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.004542/2022-96.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado:
27.129.966/0001-80 -
EXPRESSO
CONSTRUTORA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de
obras: construção de cobertura do prédio de cursos superiores do campus de
alegre do IFES, conforme edital, seus anexos e proposta da contratada, que
fazem parte integrante deste processo, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 11/10/2023. Valor Total: R$
190.350,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).