DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.001394/2023-39.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a gestão
financeira e administrativa do projeto institucional para o desenvolvimento em pesquisa e
extensão agrária capixaba com diretrizes definidas por parlamentar e pelo IFES, através de
recursos de emenda parlamentar federal: "Solução tecnológica para aproveitamento de
resíduos industriais na agricultura" coordenado pelo prof. Sávio da silva berilli.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2028. Valor Total: R$ 327.600,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.001278/2023-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro veicular para a frota do ifes - campus de alegre, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: .
Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 20.026,23. Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23149.000619/2019-53.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
11.511.109/0001-00 - JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.637,68. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23149.000619/2019-53.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses e repactuar os valores praticados. Vigência:
16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.592,80. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23149.001193/2020-96.
Dispensa. Nº
40/2020. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 462.697,44. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23149.000012/2020-70.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.855.380,36. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.000331/2023-65. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ALEGRE.
Contratado: 134.752.277-89
- CAROLINE
RODRIGUES
SOUTO. Objeto:
A
contratante resolve, em conformidade com a cláusula décima primeira do contrato nº
07/2023, no inc. Xii, do art. 78 e no inciso II, do art. 79, da lei 8.666/1993, rescindir
amigavelmente, a partir de 01/06/2023, o presente contrato, decorrente da dispensa de
licitação nº 02/2023, processo eletrônico nº 23149.000331/2023-65, cujo objeto é
contratação de profissional especializado na área de nutrição, para a prestação de serviços
técnicos de nutricionista e apoio à fiscalização da execução dos serviços do refeitório do
Campus de Alegre do IFES (Assessoria nutricional), conforme especificações e
determinações no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: II. Data de Rescisão: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 158425
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23149.000619/2019-53.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 11.511.109/0001-00
- JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores apresentados para prestação de serviços
continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem executados no campus de
alegre do Instituto Federal do Espírito Santo, passando o valor mensal de R$ 6.570,75 para
R$ 7.257,87, a partir de janeiro/2020. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.094,44. Data de Assinatura: 06/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23149.000619/2019-53.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
ALEGRE. 
Contratado:
11.511.109/0001-00 - JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
apresentados para prestação
de serviços continuados de
terceirização de
atividades de apoio, a serem executados no campus de Alegre do Instituto
Federal do Espírito Santo, passando o valor mensal de R$ 8.828,33 para R$
9.553,14, a partir de janeiro/2023. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
114.637,68. 
Data
de 
Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23149.000012/2020-70.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores apresentados
para prestação de serviços continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem
executados no campus de alegre do instituto federal do espírito santo, passando o valor
mensal do contrato nº 01/2020 de R$ 39.270,96 para R$ 42.388,44, a partir de
janeiro/2023. Ressarcir a contratada no valor de R$ 3.580,61 (três mil, quinhentos e oitenta
reais e sessenta e um centavos), pela aquisição dos equipamentos de proteção individual
solicitados para atender a demanda da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição - ALE-
CAN. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
512.241,89. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23149.001090/2023-71.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.303.138/0001-46
- PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Modificar
qualitativamente para incluir algumas atividades novas no posto de técnico de refrigeração
do contrato nº 14/2023, com o objetivo de autorizar o ocupante do posto a utilizar o
seguinte veículo oficial: a ) strada 1.4 2009, placa: msp - 1711, para atender aos chamados
dentro da área do campus. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.737,28. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23149.000012/2020-70.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores apresentados
para prestação de serviços continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem
executados no campus de alegre do Instituto Federal do Espírito Santo, passando o valor
mensal do contrato nº 02/2020 de R$ 154.615,03, para R$ 164.377,85, a partir de
janeiro/2023. Redistribuir o quantitativo dos postos auxiliares de serviços gerais - (ASGs
20% e ASGs 40%), considerando a necessidade de realização dos serviços entre os setores
e atendimento das demandas. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.855.380,36. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: MARCUS VINÍCIUS SOARES DA COSTA;
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/08/2023 a 07/02/2024; VALOR:
A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
24/07/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pelo contratante e MARCUS VINÍCIUS
SOARES DA COSTA pelo contratado. Processo: 23186.002046/2023-32
CAMPUS COLATINA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLATINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a Retificação 01 do Edital 17/2023, publicado no DOU de 20/07/2023, Seção
03.
1. Retificar o Edital 17/2023, conforme discriminação a seguir:
1.1. No item 1:
Onde se lê:
1. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO
V AG A S
. 1 - Ciência da Computação
40h
01
. 2 - História
40h
01
. 3 - Matemática
40h
01
Leia-se:
1. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO
V AG A S
. 1 - História
40h
01
. 2 - Matemática
40h
01
1.2. No item 2.1:
Onde se lê:
2.1.1. Ciência da Computação - Bacharelado ou Licenciatura ou Curso Superior
de Tecnologia em: Redes de Computadores, Ciência da Computação, Sistemas de
Informação, Processamento de Dados, Análise de Sistemas. Em todos os casos, com
Especialização ou Mestrado na área de Informática ou na área de Educação.
2.1.2. História - Licenciatura em História ou Bacharelado em História com
complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em ambos os casos, com
Especialização em qualquer área do conhecimento.
2.1.3. Matemática - Licenciatura em
Matemática ou Bacharelado em
Matemática com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em
ambos os casos, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do
conhecimento.
Leia-se:
2.1.1. História - Licenciatura em História ou Bacharelado em História com
complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em ambos os casos, com
Especialização em qualquer área do conhecimento.
2.1.2. Matemática - Licenciatura em
Matemática ou Bacharelado em
Matemática com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento. Em
ambos os casos, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do
conhecimento.
OCTAVIO CAVALARI JUNIOR