DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
24/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: KAIO DE MOURA SILVA.
Contrato Nº 73/2023, processo nº 23249.029420.2023-65. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: DANILO GUALBERTO ZAVARIZE, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 24/07/2023 a
23/07/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
24/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: DANILO GUALBERTO ZAVARIZE.
Contrato Nº 74/2023, processo nº 23249.022398.2023-22. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: KEVIN DE ABREU FERREIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 44 de 08/03/2023, DOU 08/03/2023, Vigência 24/07/2023 a
23/07/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
24/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: KEVIN DE ABREU FERREIRA.
Contrato Nº 75/2023, processo nº 23249.026310.2023-41. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: ANDRESSA DE JESUS ARAUJO RAMOS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 89, de 24/04/2023, DOU de 26/04/2023, Vigência
24/07/2023 a 23/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 24/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: ANDRESSA DE JESUS ARAUJO RAMOS.
Contrato Nº 76/2023, processo nº 23249.025635.2023-15. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratada: LISANA
FURTADO
CAVALCANTI
LIMA, Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 46 de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência
24/07/2023 a 23/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 24/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: LISANA FURTADO CAVALCANTI LIMA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001302202273. Objeto: Aquisição de móveis e materiais,
com montagem e instalação para atender o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, conforme condições e especificações estabelecidas neste
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Filinto
Muller,
953,
Quilombo
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/07/2023) 158144-26414-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001745202345. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para
atender as demandas acadêmicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCEU APARECIDO CARDOSO
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/07/2023) 158333-26414-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23747000653202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
retomada da execução da obra de pavimentação no IFMT - Campus Alta Floresta, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod.
Mt-208, Aquarela - Alta Floresta/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 24/07/2023) 158144-26414-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
86/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS ADRIANO JACOVOZZI, CPF n° 168.xxx.xxx-02.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 18.07.2023 a
17.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
17.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcos Adriano
Jacovozzi, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
87/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO SAUER LAND, CPF n° 046.xxx.xxx-37. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 19.07.2023 a 18.01.2024. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.07.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thiago Sauer Land, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
88/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VITÓRIA SOARES DIAS, CPF n° 076.xxx.xxx-64. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 19.07.2023 a 18.01.2024.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.07.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vitória Soares Dias, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
90/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIKAEL MONTEIRO SANTOS, CPF n° 061.xxx.xxx-74. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 24.07.2023 a
23.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
19.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Mikael Monteiro
Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
91/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIANO SILVA ALVES, CPF n° 825.xxx.xxx-49. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 20.07.2023 a
19.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
19.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luciano Silva
Alves, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
92/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LILIAN NAYARA BRAGA, CPF n° 034.xxx.xxx-12. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 21.07.2023 a 20.01.2024.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.07.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LILIAN NAYARA BRAGA, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
95/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO RODRIGO DA SILVA NEVES, CPF n° 688.xxx.xxx-20.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 24.07.2023 a
23.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
21.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcelo Rodrigo
da Silva Neves, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158448
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23347.013048/2019-81.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado:
05.340.639/0001-30
-
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato administrativo de
serviços continuados nº 03/2019, para prorrogação de seu prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.385,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
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