DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus joinville do ifsc, visando
a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos
estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no
campus joinville do ifsc.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130,86. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23292.022838/2022-31.
Pregão. Nº 21125/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 30.064.721/0001-26 - PRIME AUTOMOTIVE OFICINA MECANICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 061/2022 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva
de trator e implementos agrícolas do campus canoinhas, do instituto federal de santa
catarina - ifsc.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.550,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23292.018837/2022-97.
Pregão. Nº 21121/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 066/2022, referente ao serviços de vigilância desarmada para o campus
jaraguá do sul rau, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 272.190,96. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 132/2019.
Nº Processo: 23292.029923/2019-29.
Pregão. Nº 122/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 132/2019, referente ao serviço de suporte técnico para manutenção on-site de
solução de armazenamento de dados modelo vnx 5300 - dell/emc para o campus
florianópolis do ifsc.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.999,92. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 23292.021785/2021-44.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 119/2021, referente ao serviço de
dosimetria para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.312,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 56/2018.
Nº Processo: 23292.020729/2018-47.
Pregão. Nº 72/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira
do contrato 056/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de
107,91m², de propriedade do ifsc, objetivando o fornecimento de lanche escolar gratuito
aos estudantes com contrapartida financeira do ifsc, e a concessão administrativa não
onerosa de uso de área física do ifsc com desconto sobre o cardápio mínimo para o
campus chapecó do ifsc.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 101/2019.
Nº Processo: 23292.012796/2019-59.
Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à
inclusão de novos equipamentos de ar-condicionado nos itens 18 e 20 do ct 101/2019 -
serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos
de condicionadores de ar com fornecimento de peças para o campus chapecó do ifsc..
Vigência: 17/04/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.127,71. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 23292.022221/2021-09.
Pregão.
Nº
75/2021. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA.CAT/IFSC.
Contratado: 
28.676.587/0001-72
- 
REFRIGERACAO
E
CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a adição de dois novos aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 36
mil
btus, referente
aos serviços
de manutenc–ão
preventiva e
corretiva,
instalac–ão e desinstalac–ão de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento
de insumos e pec–as, e manutenc–ão preventiva e corretiva do sistema de
calefac–ão, com fornecimento de insumos e pec–as para o campus urupema do
ifsc.. Vigência: 16/05/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 91.846,65. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição para a inclusão de horas noturnas, referente
aos serviços de contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a
prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de
mão de obra para os serviços de portaria, a serem executados no campus são carlos do
ifsc.. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
287.319,60. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição referente à readequação da escala de trabalho
dos serviços de portaria e recepção - contrato 090/2022 - a serem executados no câmpus
lages, que passará a ser de segunda a sábado.. Vigência: 18/05/2023 a 06/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 864.089,40. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23292.015465/2022-58.
Dispensa. Nº 51212/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- pnae para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 03/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.647,60. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição, referente aos serviços continuados de gestão
de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com
dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de portaria, a serem executados no
campus itajaí, que trata da alteração da escala de trabalho dos postos de portaria de 20
horas semanais, incluindo o pagamento de adicional noturno.. Vigência: 04/07/2023 a
12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.601,80. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 23292.018292/2022-68.
Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a adição, referente à locação de transporte de passageiros para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 03/07/2023 a
16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.466,38. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2019 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.010942/2019-65. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.235.301/0001-18 - SPEED RACER PNEUS LTDA. Objeto: Este
termo tem por objeto a rescisão do contrato de prestação de serviços manutenção de
frota de veículos pesados, que atende as necessidades dos campus jaraguá do sul - rau do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, celebrado entre
as partes, acima qualificadas.
a rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei
8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.027907/2021-38. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de obra de uma nova
edificação (prédio) que se destinará às atividades de pesquisa e inovação realizadas no
câmpus florianópolis . Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc
10/2021 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, dos
quais serão anexos a este contrato o cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a
planilha orçamentária da licitante vencedora..
a rescisão deste contrato se dá com base no inciso i do artigo 78 da lei 8.666/93..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Data de Rescisão: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025030/2022-17. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA.CAT/IFSC.
Contratado: 
10.612.812/0001-41
-
STR
ENERGIA
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto
este termo tem por objeto a rescisão do contrato de reestruturação dos
sistemas preventivos
contra incêndio
e alteração
de layout
do setor
administrativo do campus lages do ifsc, celebrado entre as partes, acima
qualificadas.
a rescisão deste contrato se dá com base no inciso i do artigo 78 da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 -
Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

                            

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