DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00516-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 24/07/2023) 158137-26412-2023NE800000
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
REITORIA - 20776
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que
foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas de graduação no período de
02/01/2023 a 28/04/2023. Destes, 97 (noventa e sete) foram cancelados pela instituição
em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados
obedecem à seguinte relação:
Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 796-808; 811-813; 815;
817-821; 823-825; 827-840; 842-856; 867; 869-871; 873; 876-884; 923; 925-930; 932-937;
939; 941-942; 952; 954; 961; 974-977, 979-980; 984-988; 990-998.
Registros revogados no período de 02/01/2023 a 28/04/2023:
Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 809-810; 814; 816; 822;
826; 841; 857-866; 868; 872; 874-875; 885-922; 924; 931; 938; 940; 943-951; 953; 955-960;
962-973; 978; 981-983; 989; 999.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-
academicos/diplomas-de-graduacao
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206003235202347. Objeto: O objeto desta licitação será
utilizado para a aquisição de tecidos, espumas, linhas, carpetes e afins, para o setor de
manutenção do Instituto Federal Sul- rio-grandense - Campus Pelotas.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DANIELLE LISBOA DA SILVA
Diretora de Administração e Planejamento - em Exercício
(SIASGnet - 24/07/2023) 158467-26436-2023NE000001
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158339
Nº Processo: 23164000636202389. Objeto:
Contratação de serviços de
recepção, portaria e contínuo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Copacabana,
Número
100, 
Piratini
-
Sapucaia
do 
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição contida no sistema e a descrição contida no Termo de Referência, prevalece a
descrição contida no Termo de Referência..
ALINE CRISTINA FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/07/2023) 158339-26436-2023NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23163.000072/2022-11.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Referente à
diferença de valores contratuais decorrentes do índice de preços ao consumidor - ipca, que
gerou o reajuste de 6,73% (seis inteiros e setenta e três centésimos por cento), sobre os
custos do contrato de prestação do serviço de manutenção grupo de geradores da reitoria,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 02/2022.. Vigência: 17/01/2022 a
16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.329,34. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002480202381. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução
de armazenamento tipo SAN (Storage Area Network), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves
Chaves,3218
- 
Centro
-
Reitoria,
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00019-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 24/07/2023) 158126-26436-2023NE800012
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941138/2023, Nº Processo: 23036003678202337, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) CNPJ nº 08241804000194,
Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de
2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das
informações, Valor Total: R$ 661.056,30, Valor de Contrapartida: R$ 33.121,48, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 151.269,74; 2024 - R$ 368.654,94;
2025 - R$ 108.010,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000340, Valor: R$
151.269,74, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 21/07/2023
a 29/05/2025, Data de Assinatura: 21/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARIA DO
SOCORRO DA SILVA BATISTA CPF nº ***.161.004-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940887/2023, Nº Processo: 23036003675202301, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 02585924000122, Objeto: Realização do
Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na
preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total:
R$ 382.067,75, Valor de Contrapartida: R$ 19.103,40, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 86.560,75; 2024 - R$ 254.738,80; 2025 - R$
21.664,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000356, Valor: R$ 86.560,75,
PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 21/07/2023 a
08/05/2025, Data
de Assinatura:
21/07/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: HELIO
QUEIROZ DAHER CPF nº ***.685.281-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941577/2023, Nº Processo: 23036003690202341, Concedente:
INST.NACIONAL
DE EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS,
Convenente: MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 18715599000105, Objeto: Realização do
Censo Escolar da Educação básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na
preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total:
R$ 646.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.643,31, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 137.962,65; 2024 - R$ 344.999,74; 2025 - R$
98.394,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000344, Valor: R$ 137.962,65,
PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 21/07/2023 a
08/05/2025, Data
de Assinatura:
21/07/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: IGOR DE
ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS CPF nº ***.383.946-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23087.001878/2021-98.
Dispensa de Licitação nº 05/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 31/08/2023 e de
vigência para 31/10/2023 do Gerenciamento Administrativo e Financeiro do "Curso de Pós-
graduação Lato Sensu em Tecnologia e Qualidade na Produção de Alimentos - TecQuali" -
Turma II. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 144, DE 24 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Área de Atuação: Fundamentos de Microbiologia; Gestão Ambiental em
Organizações Empresariais; Climatologia; Controle da Poluição Atmosférica; Gerenciamento
de Resíduos Sólidos Urbanos.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Engenharia Ambiental COM Mestrado em Engenharia ou Ciências Ambientais ou
Multidisciplinar ou Ciências Biológicas; OU Doutorado em Engenharia ou Ciências
Ambientais ou Multidisciplinar ou Ciências Biológicas.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/07/2023, às 8 horas, até o dia
09/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02se apresentar título de
Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante
a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40
horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante
o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.022606/2023-31.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA.
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
continuados
de 
alimentação, 
nutrição, 
com
operacionalização e produção nas dependências da contratada, transporte, distribuição
nas dependências da universidade federal da bahia - ufba e desenvolvimento de todas
as atividades para o fornecimento de refeições (almoço), mediante o regime de pregão
eletrônico, para atender às necessidades da comunidade da ufba, constituída de
estudantes, servidores técnicosadministrativos, docentes e visitantes autorizados em
situações especiais previamente aprovadas pela contratante, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 1.965.480,00.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

                            

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