DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 170/2023
Nº Processo: 23066.043747/2023-98. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
FUNDAÇÃO
DE AMPARO
À
PESQUISA
E
EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA - FAPEU. CNPJ: 83.476.911/0001-17. Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 19.07.2023 a 18.07.2028. Data de Assinatura: 19.07.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23507.002222/2023-66.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº
14/2019, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, nº de registro no MTE:
CE000508/2023. Vigência: 21/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.984.097,38. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO: 24/2023 - RAZÃO SOCIAL
DA
EMPRESA
CONTRATANTE:
Condomínio Edifício Rubi - Nº DO
CNPJ: 01.485.018/0001-93
18/07/2023 a 17/08/2023
R$ 201,71
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 64 (sessenta e quatro diplomas) diplomas
no período de 22/06/2023 a 20/07/2023, no seguinte livro de registro e na seguinte
sequências numéricas: Livro GCF129, do registro nº 138158 ao registro nº 138221. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 24 de julho 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Acadêmica entre a Louisiana State Health Sciences Center (Estados
Unidos) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, para promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, nas áreas de biomedicina, medicina e odontologia
por meio de intercâmbio de docentes, pesquisadores, informações, publicações acadêmicas
e estudantes; elaboração conjunta de projetos de pesquisa e organização conjunta de
eventos científicos e culturais. A duração do acordo vigorará a partir da data de sua
assinatura por um período de 05 (cinco) anos. PROCESSO: 23067.023598/2023-31. DATA DA
ASSINATURA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. AUGUSTO TEIXEIRA DE
ALBUQUERQUE ,Pró- Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional e
pela Louisiana State Dra. Jane Southerland, Vice-Chanceler para Assuntos Acadêmicos.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
08/2023. Empresas INABILITADAS: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA
SJ
UNIPESSOAL
LTDA.
Empresas
HABILITADAS:
SALINAS
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, FERRARA SERVIÇOS DE CONST LTDA, DPCON PROJETOS, CONST E
SERVIÇOS LTDA, H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO
LTDA,GSETE ENGENHARIA LTDA, SEVLA CONST LTDA, F T S SERVIÇOS DE CONST E
COMÉRCIO LTDA, K G CONSTRUÇÕES LTDA, FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, ENGNORD CONST
E SERVIÇOS LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA e AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 24/07/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.000128/2023-41.
Dispensa
Nº 7/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
DELTA
DO
PARNAIBA .
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços limpeza e conservação, em caráter emergencial (prazo
de até 180 dias), de acordo com a Lei nº 8.666/1993, art. 24, IV, de forma
contínua e em regime de empreitada, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, bem como em outros imóveis que venham a ser
ocupados pela contratante, com fornecimento de todos os materiais de
consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência da
contratação e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, IV. Vigência: 26/07/2023 a
22/01/2024. Valor Total: R$ 983.791,38. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Sevilha,
Espanha, representado pelo Prof. Dr. Miguel Ángel Castro Arroyo, Reitor. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e
técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 17/07/2023, Vigência:
17/07/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de
reprografia, cópia e digitalização (outsourcing de impressão), tipo franquia mensal de
páginas mais excedentes, EXCETO PAPEL, com fornecimento de peças, suprimentos,
manutenção, transporte, frete para instalação e realocação entre os Campi U F ES .
GEOVANI FELIX CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2006/2023 - UASG 153050
Nº Processo: 23068032021202318. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro de Ciências Agrárias e
Engenharias e do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da Unidade de Alegre -
UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por
Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Alto
Universitario,
S/n
-
Cx.
Postal
16,
Guararema
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que
constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o
que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de
Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 153050-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 175, DE 24 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 115/2023-
Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 67.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Biblioteconomia
Área/Subárea ou Disciplinas: Biblioteconomia
Processo de seleção de docente n°: 23068.024436/2023-18
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Sabrine Lino Pinto
175,80
. 2º
Eliana Terra Barbosa
153,50
. 3º
Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano
139,70
. 4º
Elane Couto Uliana
121,10
. 5º
Vânia Célia de Oliveira
118,40
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 176, DE 24 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de
acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a
Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e
condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
. Vagas Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Odontologia
(CNPq:
4.02.00.00-00)/
Periodontia (CNPq: 4.02.05.00-2)
Mestrado em Periodontia ou Mestrado em Odontologia
área de concentração Periodontia ou Mestrado em
Clínica
Odontológica
ou
Mestrado
em
Ciências
Odontológicas,
ambas
com
concentração
em
Periodontia.
. Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090, telefone: (27) 3335-7228, sítio
eletrônico: https://ccs.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail:
dco.ccs.ufes@gmail.com
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do
vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério
federal, conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.692,37
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
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