DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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85
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
h) Setor de Ciências Agrárias/Departamento de Medicina Veterinária - Área
de
Conhecimento:
Medicina
Veterinária.
Matéria
Específica:
Técnica
Cirúrgica
Veterinária e Cirurgia Veterinária de Pequenos Animais.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme ANEXO 02 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/
testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.051894/2021-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa BILHETECO LTDA, CNPJ da Sancionada 40.796.550/0001-83. Motivo:
não envio de documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar
e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Fundamentos
jurídicos: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 21.1.1., alínea "a", e 21.1.1.1. do Edital
do Pregão Eletrônico n.º 059/2021.
Curitiba, 20 de julho de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.051914/2021-01. PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, CNPJ da Sancionada
28.697.784/0001-78, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.3, alínea "c", 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 059/2021. Motivo: deixar de
apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Curitiba, 19 de julho de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.077948/2022-07. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade
à empresa
LG COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ da
Sancionada
27.307.079/0001-54, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens
21.1.1, alínea "d", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 122/2022. Motivo:
desistência da proposta. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Curitiba, 19 de julho de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.015696/2023-03. PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ da
Sancionada 18.258.829/0001-54, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a" do
Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022. Motivo: não entrega dos produtos do empenho.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
30 (trinta) dias e multa de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
Curitiba, 19 de julho de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.020275/2023-04. / Termo de Transferência de Propriedade n° 041/2023-
FADE, firmado em 17.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.192,81, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.031955/2023-88. / Termo de Transferência de Propriedade n° 082/2023-
FADE, firmado em 17.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.302,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.058748/2021-12. / Atas de Registros de Preços 101, 102, 103 e 104/2023-
UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Odontológico (resina, cera, cimento
odontológico, filme radiológico, entre outros), para atender as necessidades do Curso de
Odontologia, no Campus Recife da UFPE, Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão. /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 30/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar
da data de
publicação do instrumento no DOU. /
CONTRATANTE: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD.
HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ: 30.597.921/0001-44,
no valor
global de
R$ 4.752,00;
PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI S LTDA., CNPJ: 12.670.981/0001-63, no valor
global de R$ 5.280,00; A. M. MOLITERNO LTDA., CNPJ: 67.403.154/0001-03, no valor global de
R$ 106.054,36; CME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 26.232.599/0001-
82, no valor global de R$ 2.380,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Regina Bernadete Ferreira. / Sr. Mateus Rodrigo
Detoni. / Sr. Alexandre Magno Monteiro. / Sr. Carlos Eduardo Braz Messa, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023
Processo nº 23007.00017182/2023-96. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BIANCA LEITE SANTANA. CPF: 04XXXXX9535
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade.
Vigência: 25/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal:
R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e §
1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários:
Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e BIANCA LEITE SANTANA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023
Processo nº 23007.00017385/2023-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUAN FRANCO CARVALHO DOS SANTOS. CPF:
05XXXXX2506 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 26/07/2023
a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ
SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LUAN FRANCO CARVALHO DOS SANTOS - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023
Processo nº 23007.00017323/2023-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMANUELLE REISURREICAO SANTOS CARNEIRO
DANTAS. CPF: 07XXXXX6583 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas. Vigência: 25/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a
critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de
Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e
EMANUELLE REISURREICAO SANTOS CARNEIRO DANTAS - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023
Processo nº 23007.00017445/20230. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA. CPF:
79XXXXX2520 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 25/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.839,21 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 24/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e
KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023
Processo nº 23007.00017534/2023-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SAMYR FERREIRA DOS SANTOS. CPF: 01XXXXX6500
Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 25/07/2023 a
05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ
SOUZA DOS SANTOS - Reitor e SAMYR FERREIRA DOS SANTOS - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023
Processo nº 23007.00017630/2023-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEANDRO SANTOS GROBA. CPF: 03XXXXX1573
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 26/07/2023 a
05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LEANDRO SANTOS GROBA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023
Processo nº 23007.00017796/2023-8. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): CRISTIANO PINTO ANUNCIAÇÃO. CPF: 00XXXXX2520
Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 26/07/2023 a
05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ
SOUZA DOS SANTOS - Reitor e CRISTIANO PINTO ANUNCIAÇÃO - Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Edital 01/2023. 8º Leilão de Bovinos da Fazenda Experimental do CCAAB.
Processo:
23007.023402/2022-66. Tipo
de Licitação:
Leilão (Maior
Lance).
Promovente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ:
07.777.800/0001-62. Objeto: Alienação de 45 (quarenta e cinco) bovinos das
raças nelore, guzerá, girolando e mestiços, a serem ofertados em 45 (quarenta
e cinco) lotes. Data: 08/08/2023. Horário: 08h às 12h. Maiores detalhes estão
disponíveis em http://www.ufrb.edu.br/fazendaexperimental/. Obs.: Os animais
estarão em exposição no dia 28 de julho de 2023, no Setor de Bovinocultura
da Fazenda Experimental do CCAAB, no Campus Universitário de Cruz das
Almas - BA, situado na Rua Rui Barbosa, 710, Centro, das 08h às 12h e das
14h às 16h.
FABIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
Reitor
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