DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 1/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar pública a Retificação do Edital nº. 01/2023, de 11 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 12 de Julho de 2023, nº. 131, Seção 3, página 75.
Onde se lê:
(...)
"6.7 O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00 (duzentos reais) e deverá ser pago até o dia 07/08/2022, durante o expediente bancário. O pagamento deverá ser realizado
exclusivamente pelos canais de atendimento do Banco do Brasil."
(...)
.
Código
Matéria/Área do Conhecimento
Vagas
Denominação
Regime
Requisito de escolaridade
Requisitos específicos de titulação
.
010123
Fisiologia Vegetal/Biodiversidade
01
Adjunto
Dedicação Exclusiva
Graduação em Ciências Agrárias, Agronomia,
Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas.
Doutorado 
em
Fisiologia 
Vegetal,
Produção
Vegetal, Fitotecnia, Biologia Vegetal ou Botânica.
.
020123
Pedologia/ Ciências do Solo
01
Adjunto
Dedicação Exclusiva
Graduação 
em 
Agronomia
ou 
Engenharia
Agronômica.
Doutorado em Agronomia, Ciências Agrárias ou
Geociências, todos com Concentração Ciência do
Solo ou Solos e Nutrição de Plantas.
. (...)
.
120123
Parasitologia 
Animal 
e 
Parasitologia
Veterinária/ Parasitologia
01
Adjunto
Dedicação Exclusiva
Graduação em Medicina Veterinária.
Doutorado em Parasitologia.
(...)
Leia-se:
(...)
"6.7 O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00 (duzentos reais) e deverá ser pago até o dia 07/08/2023, durante o expediente bancário. O pagamento deverá ser realizado
exclusivamente pelos canais de atendimento do Banco do Brasil."
(...)
.
Código
Matéria/Área do Conhecimento
Vagas
Denominação
Regime
Requisito de escolaridade
Requisitos específicos de titulação
.
010123
Fisiologia Vegetal/Biodiversidade
01
Adjunto
Dedicação Exclusiva
Graduação em Ciências Agrárias, Agronomia,
Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas
Doutorado 
em
Fisiologia 
Vegetal,
Produção
Vegetal, Fitotecnia, Biologia Vegetal ou Botânica ou
na área de Ciências Agrárias.
.
020123
Pedologia/Ciências do Solo
01
Adjunto
Dedicação Exclusiva
Graduação
em 
Agronomia,
ou
Engenharia
Agronômica ou na área de Ciências Agrárias.
Doutorado em
Agronomia, Ciências
Agrárias,
Ciência do Solo ou Geociências, todos com
Concentração em Ciência do Solo ou Solos e
Nutrição de Plantas.
. (...)
.
120123
Parasitologia 
Animal 
e 
Parasitologia
Veterinária/ Parasitologia
01
Adjunto
Dedicação Exclusiva
Graduação 
em 
Medicina 
Veterinária 
ou
Zootecnia.
Doutorado
em 
Parasitologia
ou
Medicina
Veterinária
(...)
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10427.21.1323; PROCESSO Nº 23077.032564/2023-18; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da
CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro
Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos
financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino
- Especialização - sob o título: Especialização em Análises Clínicas e Toxicológicas. Valor: R$
395.200,00 (Trezentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 21/07/2023 à
01/06/2025. Data da Assinatura: 21/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 229/2 0 1 6 - CO N S E P E
Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice Diretor).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 10400.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60015/2023. PROCESSO Nº
23077.073700/2023-20. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente PESQUISA APLICADA - PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AVANÇADOS".
Valor: R$ 2.934.632,62 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta
e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2026. Data de
assinatura: 21/07/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D, .
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes
de Amorim Filho (Vice-Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23077.071372/2022-46.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogação da vigencia do serviço de disponibilização de normas técnicas abnt e
iso. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.070,00.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A
partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro
de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
DIFERENCIAL COMERCIO ATACADIS]TA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-Itens: 06(R$11,40),
25(R$6,02),
34(R$47,79),
63(R$6,93),
DELTA 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-Itens:
10(R$1.149,97), 19(R$1,84), R T COSTA FELICIANO-Itens: 40(R$16,63), LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS
EM
GERAL
LTDA-Itens: 31(R$194,00),
32(R$68,00),
RCP
COMERCIO
DE
ELETRODOMESTICOS LTDA-Itens: 28(R$0,55), 29(R$1,66), EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS
LTDA-Itens: 27(R$1,98), 46(R$35,97), 57(R$35,00), R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens:
08(R$4,35), ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 51(R$24,00), 52(R$14,00),
FABRICIO RACHADEL COSTA-Itens: 59(R$70,00), MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E
UTILIDADES LTDA-Itens: 58(R$242,85), MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA-Itens:
45(R$36,00), 48(R$35,00), 49(R$35,00), 50(R$37,00), DG INDUSTRIA E DISTR I B U I C AO
LIMITADA-Itens: 
09(R$404,94), 
64(R$404,94),
PICUHY 
DISTRIBUIDORA 
LTDA-Itens:
05(R$314,62), WBNJ LICITARN LTDA-Itens: 22(R$25,74), 23(R$24,15), VERDE-COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA-Itens: 47(R$11,90), LRF DISTRIBUIDORA LTDA-
Itens: 04(R$5,10), 64(R$5,10).
BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2023) 153103-15234-2023NE800002
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Número do Termo de Compromisso nº 01/2023. Processo 23528.016926/2022-97.
Chamamento
Público
nº
01/2023. Credenciada:
COOPERATIVA
DE
CATADORES
DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE -
COOCAMAR, CNPJ: 08.605.219/0001-26. Objeto deste termo é o credenciamento da
cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realizar a coleta e a
destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos oriundos dos bens móveis
inservíveis classificados como irrecuperáveis pela CREDENCIANTE, para proceder, a
depender da situação do item, para a compostagem, a recuperação e o aproveitamento
energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, por meio de
contratação direta, fundamentada no artigo 79, XII, do RLCE 2.0, mediante assinatura de
Termo de Compromisso, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis,
em especial a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Regulamento
de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE), Decreto n.º 9.373/2018, Lei nº 12.305/2010,
Decreto nº 10.936/2022 e dos normativos internos da Ebserh. Vigência 17/07/2023 à
17/01/2024. Data da Assinatura: 24/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1.058, DE 24 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 116/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 238, de
20/12/2021; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 88/2022-PROGESP publicado no
DOU 165 de 30/08/2022, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.085338/2023-30
HUDA ANDRADE SILVA DE LIMA
20h
Estudos Urbanos e Regionais
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.572642/2022-21.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção para a fonte de alimentação ininterrupta do cpd da ufrgs, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao presente contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 62.135,16. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).