DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO CULTURAL E DIDATICA IAP: 002237
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o serviço Alemão de Intercâmbio
Acadêmico (DAAD). RESUMO DO OBJETO: Atividade de um(a) docente de literatura e
Língua Alemã (doravante denominado leitor(a) na UFRGS de acordo com Acordo-Quadro
sobre Cooperação Científica e Desenvolvimento Tecnológica, firmado em 20 de março de
1996 entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Federal Federal
da Alemanha (Art. 1.º, § 3.º), e com o Programa de Cooperação entre a Fundação
coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES) do Ministério de
Educação e o Serviço Alemão de Intercâmbio, firmado em 1.° de dezembro de 1998 (esp.
No Art. IV, a línea G). VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 14/07/2028. DATA E ASSINATURA:
14/07/2023. Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Jochen Hellmann,
Diretor do Escritório Regional no Brasil, doravante denomiado DAAD. PROCESSO nº
23078.450264/2022-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23078.525108/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 18/08/2025, nos termos
do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de
mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro..
Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA IAP: 002141. PARTÍCIP ES :
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (BRASIL) e o Institut National D'Enseignement
Supérieur Pour L'Agriculture, L'Alimentation Et L'Environment L?Institut Agro. RESUMO DO
OBJETO: promover cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições,
reforçar as parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores pesquisadores,
funcionários e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na
reciprocidade e interesse mútuo. Este Acordo aplica-se a todos os componentes
acadêmicos do Institut Agro e da UFRGS. VIGENCIA: 18/05/2023 a 18/05/2028. DATA E
ASSINATURA: 18/05/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Anne-
Lucie Wack, Diretora- Geral do L?Institut Agro. N.º DO PROCESSO: 23078.450200/2022-25
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO IAP: 002142. PARTÍCIPES: Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (BRASIL) e o Institut National D'Enseignement Supérieur Pour
L'Agriculture, L'Alimentation Et L'Institut Agro. RESUMO DO OBJETO: Visa facilitar a
realização de atividades de intercâmbio e cooperação entre as instituições nos campos de
formação e pesquisa. Essas atividades podem ter as formas a seguir: 1) Mobilidade de
estudantes para atividades de pesquisa em laboratórios ou grupos de pesquisa da
universidade ou em empresas; 2) Mobilidade de estudantes da área de agronomia nos
níveis de graduação, mestrado e doutorado, para realização de estudos na instituição
parceria, 3) Mobilidade de pesquisadores e professores pesquisadores para atividades de
ensino ou de pesquisas; 4) Mobilidade de funcionários/servidores técnoco-administrativos
para compartilhamento de boa práticas. VIGENCIA: 19/05/2023 a 18/05/2028. DATA E
ASSINATURA: 19/05/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Anne-
Lucie Wack, Diretora Geral do Institut Agro. N.º DO PROCESSO: 23078.450202/2022-14
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 885, DE DE 21 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização sorteio para a alocação de vagas
a serem reservadas a pessoas com deficiência - em atendimento ao Decreto Federal no
9.508, de 24 de setembro de 2018 - e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas
- em atendimento à Lei Federal no 12.990, de 9 de junho de 2014 - no Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art.
2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O sorteio será realizado no local,
na data e no horário a seguir informados:
Local da realização do sorteio: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque
Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - Recepção.
Data da realização do sorteio: 27 de julho de 2023.
Horário previsto para o início do sorteio: 11h30min, considerando-se o horário
oficial de Brasília - DF.
O Edital UFRJ nº 885, de 21 de julho de 2023, está publicado na íntegra no sítio
eletrônico oficial concursos.pr4.ufrj.br.
ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO
EDITAL Nº 886, DE DE 24 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização sorteio para
a alocação de vagas a serem reservadas a pessoas com deficiência - em
atendimento ao Decreto Federal no 9.508, de 24 de setembro de 2018 - e a
pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas - em atendimento à Lei
Federal no 12.990, de 9 de junho de 2014 - no Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, para alocação no Colégio de
Aplicação da UFRJ, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993. O sorteio será realizado no local, na data e no
horário a seguir informados:
Local da realização do sorteio: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 -
Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - Recepção.
Data da realização do sorteio: 27 de julho de 2023.
Horário previsto para o início do sorteio: 11h30min, considerando-se
o horário oficial de Brasília - DF.
O Edital UFRJ nº 886, de 24 de julho de 2023, está publicado na
íntegra no sítio eletrônico oficial concursos.pr4.ufrj.br e no sítio eletrônico do
Colégio de Aplicação da UFRJ: https://cap.ufrj.br.
ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079213673202233. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material para Pintura e outros Novo Edital: 25/07/2023 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079222859202364. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de condicionador de Ar 15TR com instalação Novo Edital: 25/07/2023 das 10h00
às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO
-
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/07/2023
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2023) 153150-15236-2023NE080007
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23079.038246/2019-64.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 420 (quatrocentos e vinte) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 21/07/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 589.697,76. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO
Nº
008/2023/UFR
Partes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO
UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e
financeiro necessário à execução do Projeto de desenvolvimento institucional intitulado,
"Jogos Universitários - UFR", que visa fomentar a prática esportiva dentre os universitários
de todas as instituições participantes, estimular o pleno exercício da cidadania por meio do
esporte e participação em competições estaduais e nacionais. O Projeto será executado
pela Secretaria de Assuntos Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo Nº
23853.006410/2023-23. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.600.001 Assinatura: 21/07/2023. Vigência: 6 MESES. Assinam: ANTONIA MARILIA
MEDEIROS NARDES-REITORA
(EM EXERCÍCIO)
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL e
pela
FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 156677
Processo: 23853.006410/2023-23. Objeto: Contratação direta da Fundação Uniselva para
gerenciar os recursos da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) relacionado ao
projeto de desenvolvimento institucional intitulado, "Jogos Universitários - UFR". Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021.
Justificativa: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 21/07/2023.
HEITOR LOPES FERREIRA. Diretor de Planejamento. Ratificação em 21/07/2023. ANTONIA
MARILIA MEDEIROS NARDES. Reitora (em exercício). Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 04.845.150/0001-57 FUNDAÇÃO UNISELVA.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL ICAT/UFR N° 6, DE 21 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.008833/2023-88
O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de
cadastro reserva destinado
a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO,
por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente
Ed i t a l .
I N S C R I Ç ÃO
Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 25/07/2023 até as
dezesseis horas (16:00h) de 07/08/2023 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições
enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 07/08/2023 (horário de Mato Grosso-MT)
ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: https://forms.gle/QJx3hQxP4xtH65R78
VAGAS E REMUNERAÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a
seguir especificadas:
Área
de
conhecimento:
Engenharia
Agrícola
e
Ambiental/Engenharia
Agrícola.
Requisito Básico: Graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em
Engenharia Agrícola e Ambiental.
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
A versão completa do Edital está disponível no site (www.ufr.edu.br).
MARCIA MOREIRA MEDEIROS
Diretora Adjunta
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