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DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 17/07/2023.
Vigência: 17/07/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADES VEIGADE ALMEIDA (UVA)
34185306000181
23038.006634/2023-49
Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha - Diretor de Pós-
Graduação, Pesquisa, Extensão e Inovação.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0000726/2023-67 . Objeto: Locação de placa ICP para Projetor Digital Barco
DP4K - 23B, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser utilizada no Cinema da Fundação
Joaquim Nabuco, no valor mensal unitário de R$ 3.300,00. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de serviços. Declaração de Dispensa em 20/07/2023. AIDA
MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em
20/07/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco.
Valor Global: R$ 9.900,00. CNPJ CONTRATADA : 03.902.258/0001-71 F.L.F COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 344002-34202-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.028777/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviços, de natureza contínua, com dedicação exclusiva
de mão de obra de Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D",
Operário
Rural,
Copeiro,
Roçador/Podador, Auxiliar
de
almoxarifado,
Técnico em
Secretariado e Encarregado, com fornecimento de insumos e equipamentos, necessários e
adequados à execução dos serviços para atendimento das demandas de manutenção e
conservação.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Vinte e Nove de Agosto, 786 - Centro, Centro -
Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00305-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 154039-00001-2023NE000008
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 97/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, homologado por
meio da Portaria GR nº 1198/2023, de 23/06/2023, publicado no DOU em 27/06/2023.
Vigência: de 21/07/2023 até 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 21/07/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 34, DE 24 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR (PSI 2023)
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação - PROEG, considerando o EDITAL GR N° 006/2023, de 30 de janeiro
de 2023, Processo Seletivo para o Interior (PSI) e sua retificação, e a imperiosa necessidade
de preenchimento das vagas remanescentes após a Chamada Única do referido processo,
ocorrida conforme o EDITAL PROEG Nº 027, de 20 de junho de 2023, torna pública a
CONVOCAÇÃO dos (as) CANDIDATOS (AS) EM LISTA DE ESPERA, para MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE NAS VAGAS REMANESCENTES do PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR (PSI
2023) e para MATRÍCULA INSTITUCIONAL DOS (AS) CLASSIFICADOS (AS).
1. O Edital completo, disponibilizado na página https://proeg.ufam.edu.br/,
prevê normas para a manifestação de interesse nas vagas remanescentes do PSI-2023,
pelos(as) candidatos(as) em Lista de Espera (Anexo III, do Edital completo) e define os
procedimentos para a Matrícula Institucional.
2. É de responsabilidade exclusiva do (a) candidato (a) em Lista de Espera
(Anexo III do Edital completo), a leitura e observância:
2.1. dos procedimentos, das obrigações e dos prazos para:
a) manifestação de interesse na vaga remanescente do curso para o qual
concorreu, e em que está na Lista de Espera (Anexo III do Edital completo); e
b) solicitação da Matrícula Institucional, quando classificado para a vaga, após
a manifestação de interesse.
2.2. da comprovação dos critérios de renda e confirmação da autodeclaração
de preto, pardo e indígena (PPI).
2.3. do Sistema Ingresso, quanto aos prazos, resultados das análises da
documentação apresentada para a Matrícula Institucional para comprovação dos critérios
de Reserva de Vagas (Renda e PPI) e, ainda, resultado final da Solicitação da Matrícula
Institucional (matricula deferida ou matrícula indeferida), que devem ser acompanhados
conforme orientações constantes deste Edital.
3. A manifestação de interesse pelo(a) candidato(a) convocado(a) neste Edital
tem por objetivo o preenchimento prioritário, das vagas remanescentes pelos(as)
candidatos(as) que constam da Lista de Espera do PSI-2023, conforme Anexo III do Edital
completo.
4. Para registrar a intenção de ocupar uma das vagas remanescentes, o (a)
candidato (a) deve, das 8h do dia 25/07/23 até às 23h59 do dia 26/07/23, acessar o
formulário na página https://proeg.ufam.edu.br/, utilizando seu CPF como chave de acesso,
e manifestar interesse após a conferência dos seus dados (nome e curso) clicando no
botão "Manifesto interesse na vaga disponível".
5. Sob pena de perda da vaga, o (a) candidato (a) convocado (a) por este Edital
e classificado (a), após a manifestação de interesse, dentro do número de vagas
remanescentes (Anexo II do Edital completo), deverá realizar todos os procedimentos de
solicitação de matrícula nos termos do Edital completo.
6. O período e procedimentos para a Matrícula Institucional, no Sistema
Ingresso, estão contidos no cronograma constante do Anexo I do Edital completo.
7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento na página
https://proeg.ufam.edu.br/ de todos os
atos, procedimentos estabelecidos para
manifestação de interesse e matrícula institucional.
8. Para esclarecimentos das dúvidas,
somente durante o período de
manifestação de interesse e solicitação de matrícula institucional no Sistema Ingresso, o (a)
candidato (a) poderá contatar com a Coordenação de Orientação Acadêmica (COA), das 8h
às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (92)99318-2699 (somente WhatsApp).
DAVID LOPES NETO
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.063022/2023. Objeto: Aquisição de Aparelhos e Utensílios
Domésticos para as Unidades Administrativas e Acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria
2. 
Andar 
- 
Campus 
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 93, DE 21 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas
condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Edital de Abertura nº 217/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe,
Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Enfermagem de
Saúde Pública/ Candidatos aprovados: 1. Thaise Alves Bezerra 2. Carolina Pereira Da Cunha
Sousa 3. Taciana Silveira Passos 4. Maynara Fernanda Carvalho Barreto 5. Nayara Dos Santos
Rodrigues.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL Nº 328, DE 21 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 328/2023 DE
21/07/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 02 (duas) vagas e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Medicina de Família e Comunidade.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL Nº 331, DE 24 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 331/2023
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 215, publicado
no Diário Oficial da União de 12/05/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina /
Área: Ecologia de Ecossistemas/ Candidatos Aprovados: 1. JOEDISON DOS SANTOS ROCHA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL Nº 332, DE 24 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 332/2023
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 211/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2023 / Unidade Acadêmica: CENTRO DE
EXCELENCIA EM TURISMO / Área: Turismo / Candidatos Aprovados: 1. LAURO ALMEIDA DE
M O R A ES .
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL Nº 333, 24 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 333/2023
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 127/2023,

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