DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Antes de efetuar a inscriçao, o candidato devera´ certificar-se de que
preenche
todos
os
requisitos
exigidos
neste
Edital,
sendo
de
sua
inteira
responsabilidade qualquer prejuízo advindo de sua inobservância.
Ao candidato que se inscrever no PSVR/2023, apo´s preenchimento do
formula´rio de inscriçao, o sistema ira´ gerar a Guia de Recolhimento da Uniao - GRU,
no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente a` taxa de inscriçao para
pagamento pelo candidato, o qual deve ser pago ate´ o dia 21 de agosto de 2023.
4 DA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA ETAPA
As provas objetivas serao aplicadas na data provável de 16 e 17 de
setembro de 2023, das 8h00min às 12h00min, e serao constituídas de 50 (cinquenta)
questoes de mu´ ltipla escolha, conforme quadro abaixo.
.
Conteúdo
Quantidade de Questões
. Língua Portuguesa
10
. Conhecimentos Gerais e Atualidades
10
. Conhecimentos Específicos do Curso
30
O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas
as
informações
sobre
o
processo seletivo
podem
ser
encontrados
no
Link:
https://depsec.unifap.br/concursos/.
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
a Universidade de Estudos Internacionais de Jilin da China. OBJETO: Fortalecer o
intercâmbio e a cooperação entre as instituições, além de promover o desenvolvimento da
educação. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia
Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Quin He, Presidente da Universidade de Estudos
Internacionais de Jilin.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
a Universidad Tecnológica - UTEC do Uruguai. OBJETO: O objeto do presente Acordo é
estabelecer uma cooperação mútua ampla entre a UFCSPA e a UTEC. As Universidades
signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbios que trarão benefícios mútuos
para
as
suas
instituições,
em
conformidade
com
o
disposto
no
processo
23103.025053/2022-02. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Andrés Domingos Gil Rodríguez e
Graciela de Mato Harspe, Conselheiros da UTEC.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
a Erasmus University Medical Center Rotterdam - Países Baixos. OBJETO: Fortalecer os
laços entre as instituições, alavancar a criação futura de acordos colaborativos mais
específicos em busca da cooperação acadêmica e de mobilidade., em conformidade com o
disposto
no processo
23103.001862/2023-00.
DATA
DA ASSINATURA:
19/06/2023.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Stefan
Sleijfer, Diretor e Coordenador Acadêmico da Erasmus University Medical Center
Rotterdam - Países Baixos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE Nº 235, DE 24 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, da Universidade Federal do
Maranhão, comunica a quem possa interessar:
1- O período de pré-inscrição dos Processos Seletivos para a contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 219/2023, será prorrogado para até dia
27/07/2023.
Os demais itens permanecem inalterados.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME DE JOELHO , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 24/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO
Processo: 23108.078679/2021-82. Espécie: Termo Aditivo nº 01/FUFMT/2023 ao Acordo de
Cooperação com Agente de Integração. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL-ES. Objeto: Alterar a redação constante na
Cláusula 5ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais
02 (dois) anos, passando a vigorar de 15/10/2023 a 15/10/2025. Assinatura: 19/07/2023.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício
da FUFMT e Maximiliano de Oliveira Alves, Superintendente do IEL-ES.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 23108.024078/2023-11.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MATO GROSSO.
Contratado:
04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Os valores do
contrato nº 071/FUFMT/2019 ficam alterados a partir das vigências citadas abaixo,
alterando-se a cláusula sétima do referido instrumento em decorrência de repactuação
de preços concedido por este termo de apostilamento da reitoria da fundação
universidade federal de mato grosso constante dos autos do processo administrativo nº
23108.024078/2023-11, com amparo na clausula décima quarta -da repactuação do
contrato, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei
8.666/93. O valor global estimado do presente termo, considerando a vigência e
execução integral do contrato, é estimado em r$ 50.394,64 (cinquenta mil trezentos e
noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). A partir de 01/01/2023 , a
contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos
todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do
presente termo. Em razão do aumento do valor do contrato, a contratada prestará
garantia adicional no valor de r$ 2.519,73 (dois mil quinhentos e dezenove reais e
setenta e três centavos), correspondente à 5% (cinco por cento) do apostilamento, no
prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de início da vigência do termo. Vigência:
14/07/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.865,12. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 20 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura Engenharia e Tecnologia do Campus
de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 20 de
JUNHO de 2023, publicado no D.O.U. de 23/06/2023, seção 3, página 69, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato: Hugo Kamiya Tsutsui; Área de Conhecimento: Arquitetura e
Urbanismo, Sub-área: Representação Gráfica, Planejamento Urbano e Regional, Projeto de
Urbanismo. Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO
Chefe de Departamento de Arquitetura e
U r b a n i s m o / FA E T / U F M T - C u i a b á
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 24 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Química do Instituto de Ciências Exatas e da Terras do Campus de Cuiabá e nos termos que
dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 12 de junho de 2023, publicado no
D.O.U. de 12/06/2023, seção 3, página 72, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Michel Montezol; Área de Conhecimento: Bioquímica/Química
Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. C
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS
Chefe do Departamento de Química
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 23104.007995/2022-91.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Excluir o item 21.5.1 do Termo de Referência (sei 3334026),
anexo ao Contrato nº 110/2022 - UFMS. Alterar a redação do item 21.14 do Termo de
Referência (SEI 3334026), anexo ao Contrato nº 110/2022 - UFMS. Prorrogação, por mais
12 meses, o prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº
110/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22.07.2023 e término em 22.07.2024.
Repactuar os valores do Contrato, por conta da CCT/2023, vale-transporte, reajuste dos
insumos pelo INPCc e dados estatísticos: reconhecer os valores devidos de repactuação, no
período de 01.01.2023 a 31.07.2023, no valor de r$ 214.226,88. Acrescer à parcela mensal,
a partir de agosto/2023, o valor de R$ 20.649,76, alterando o valor mensal do Contrato de
r$ 307.604,63 para R$ 328.253,79, conforme Planilha de detalhamento da repactuação de
valores, anexa ao aditivo (sei 4214098). O valor estimado do Termo Aditivo é de R$
4.153.272,36. Fica assegurada a repactuação da Planilha de custos (SEI 4214098), nos
seguintes cargos e moldes: posto operador de off-set f2: revisão do salário-mínimo vigente,
a partir de 01/01/2023 a 30/04/2023 e a partir de 01/05/2023, pela publicação da MP
1172/23, como base de cálculo do adicional de insalubridade - 20%. Posto perito
odontológico: retirar o custo de vale transporte. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.939.045,48. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104019119202398. Objeto: Aquisição de bomba de
vácuo Odontológico e consultório(cadeira) odontológico para FUFMS. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00038-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição
do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 24/07/2023) 154054-15269-2023NE800146
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