DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGEP Nº 90/2023
ABERTURA-CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, pág. 26; e tendo
em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; e também
o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que será realizado Concurso Público de provas e títulos para
preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior na Universidade Federal de Uberlândia, mediante as normas estabelecidas neste edital.
1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O concurso público visa ao preenchimento de vaga(s) destinada(s) às Unidades Acadêmicas da Universidade Federal de Uberlândia, pelos candidatos nele habilitados
e aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.1.1.Se porventura durante a validade do concurso ocorrer a distribuição pelo Conselho da Unidade de novo cargo de professor para a mesma área e qualificação mínima
exigidas, o seu preenchimento, em qualquer das situações, ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, podendo, inclusive, o candidato ser nomeado e lotado para trabalhar
nos campi de Uberlândia ou demais campi fora de sede, conforme dispuser a portaria de nomeação, observando o interesse da Universidade.
1.2.Será publicado um edital complementar para cada vaga, o qual disporá, entre outros, sobre as modalidades de avaliação e cronograma.
1.3.O candidato classificado, no caso de impossibilidade de assumir a vaga, poderá solicitar, uma única vez, sua reclassificação, passando a figurar no último lugar da lista
de classificados. Neste caso, poderá ser novamente convocado, observado o interesse da Universidade, após a convocação dos demais candidatos.
1.4.Este edital, os editais complementares com as especificações de cada seleção, e as demais informações, bem como os resultados, convocações e outros, deverá ser
divulgado no endereço eletrônico https://www.portalselecao.ufu.br.
1.5.Ao se inscrever em algum certame, o candidato:
I - declara que leu e entendeu todos os termos e condições do presente Edital, e que aceita todo o regulamento pertinente ao certame;
II - compromete-se a tomar conhecimento de eventuais retificações, complementações, termos aditivos ou avisos que vierem a ser publicados no endereço eletrônico
https://www.portalselecao.ufu.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento;
III - autoriza a UFU a, independentemente de prévio aviso, digitalizar e/ou eliminar documentos físicos que porventura venham a ser produzidos em razão de sua
participação no certame, observadas as normas e procedimentos previstos na legislação pertinente.
2.REGIME JURÍDICO, REGIME DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
2.1.O concurso destina-se a provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, conforme a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.2.O regime jurídico do professor investido em cargo efetivo será o da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
2.3.O regime de trabalho poderá ser de:
I - tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais;
II - 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional e impedimento do exercício
de outra atividade remunerada, pública ou privada, observado o que dispõe o artigo 21 da Lei 12.772/2012; ou
III - excepcionalmente, 40 (quarenta) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva, conforme § 1º do Art. 20 da Lei nº 12.772/2012, hipótese em que o candidato empossado
poderá exercer outra atividade, pública ou privada, desde que comprovada a compatibilidade horária, conforme legislação pertinente.
2.4.São atribuições do cargo de professor as atividades de Ensino, de Pesquisa, de Extensão e gestão institucional, além daquelas previstas em legislação específica,
constantes de planos de trabalho e de programas elaborados pelas Unidades Acadêmicas ou Unidades Especiais de Ensino, ou de atos emanados de órgãos ou autoridades competentes
e demais disposições do artigo 173 do Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia, e outras obrigações decorrentes da legislação federal ou da normatização interna da
Instituição.
2.4.1.No exercício de suas atribuições o professor incumbir-se-á de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica de sua Unidade Acadêmica ou Unidade Especial de Ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua Unidade Acadêmica ou Unidade Especial de Ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar, com frequência obrigatória, as aulas que lhe forem designadas pela sua Unidade, nos dias letivos, além de participar integralmente dos períodos dedicados
ao planejamento, da Unidade Acadêmica ou Unidade Especial de Ensino;
VI - colaborar com as atividades de articulação da UFU com a comunidade; e,
VII - realizar atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além
daquelas previstas em legislação específica constantes de planos de trabalho e de programas elaborados pela Unidade Acadêmica ou Unidade Especial de Ensino.
3.especificação do concurso
3.1.O concurso será realizado para o provimento das seguintes vagas:
. Número da
área
Unidade
Acadêmica
Campus
Área/subárea
Número
de
vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime
de
trabalho
.
1
Faculdade
de
Medicina
Umuarama, localizado na cidade
de Uberlândia / MG
Medicina/ Hematologia
1 (uma)
Graduação em Medicina, Residência Médica em Clínica Médica em instituição reconhecida
pela
Comissão Nacional
de Residência
médica
(CNRM) e
Residência Médica
em
Hematologia em instituição reconhecida pela Comissão Nacional de Residência médica
(CNRM) e doutorado em Medicina.
40(quarenta) horas
semanais
.
2
Faculdade
de
Medicina
Umuarama, localizado na cidade
de Uberlândia / MG
Saúde Coletiva/Medicina de Família
e Comunidade
1 (uma)
Graduação em Medicina, com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade
em Programa de Residência Médica reconhecido pela Comissão Nacional de Residência
Médica ou Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade reconhecida pela
Comissão Nacional de Residência Médica
20(vinte)
horas
semanais
.
3
Faculdade
de
Gestão
e
Negócios
Santa
Mônica,
localizado
na
cidade de Uberlândia / MG
Administração da Produção (código
CAPES:
60201010).
Sub-área:
Pesquisa Operacional (código CAPES:
30802008)
1 (uma)
Doutorado em Administração ou Engenharias I (Engenharia Civil, Engenharia Sanitária,
Engenharia de Transportes),
III (Engenharia Mecânica, Engenharia
de Produção,
Engenharia
Naval
e Oceânica,
Engenharia
Aeroespacial)
e IV
(Engenharia
Elétrica,
Engenharia Biomédica).
Dedicação
Exclusiva
.
4
Faculdade
de
Engenharia Civil
Monte Carmelo,
localizado na
cidade de Monte Carmelo/ MG
Geodésia
1 (uma)
Graduação em Engenharia Civil, ou Engenharia Cartográfica, ou Engenharia de
Agrimensura, ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, ou Engenharia Cartográfica e
de Agrimensura; e Doutorado em Sensoriamento Remoto, ou Geodésia, ou Geodésia
Física, ou Geodésia Geométrica, ou Geodésia Celeste, ou Fotogrametria, ou Cartografia,
ou Geocartografia, ou Ciências Geodésicas, ou Ciências Cartográficas, ou Informações
Espaciais, ou Geoprocessamento
Dedicação
Exclusiva
.
5
Faculdade
de
Ciências
Contábeis
Santa
Mônica,
localizado
na
cidade de Uberlândia / MG
Contabilidade Geral e Societária
1 (uma)
Graduação em Ciências Contábeis com Doutorado em Contabilidade, reconhecido pela
C A P ES
Dedicação
Exclusiva
.
6
Faculdade
de
Medicina
Umuarama, localizado na cidade
de Uberlândia / MG
Medicina/ Medicina Legal
1 (uma)
Graduação em Medicina, Residência Médica em instituição reconhecida pela Comissão
Nacional de Residência médica (CNRM) em uma das seguintes áreas: Cirurgia Geral ou
Medicina Legal ou Patologia e Psiquiatria e doutorado em Medicina
20(vinte)
horas
semanais
.
7
Faculdade
de
Medicina
Umuarama, localizado na cidade
de Uberlândia / MG
Medicina/ Clínica Médica: Urgência
e Emergência
1 (uma)
Graduação em
Medicina e Residência
Médica em
clínica médica ou
urgência e
emergência, em instituição reconhecida pela Comissão Nacional de Residência médica
(CNRM) e mestrado em Medicina
20(vinte)
horas
semanais
.
8
Faculdade
de
Medicina
Umuarama, localizado na cidade
de Uberlândia / MG
Medicina/ Pneumologia
1 (uma)
Graduação em Medicina, Residência Médica em Pneumologia em instituição reconhecida
pela Comissão Nacional de Residência médica (CNRM) e doutorado em Medicina
40(quarenta) horas
semanais
.
9
Faculdade
de
Medicina
Umuarama, localizado na cidade
de Uberlândia / MG
Medicina/ Reumatologia
1 (uma)
Graduação
em Medicina,
Residência
Médica
em Clínica
Médica/Reumatologia
em
instituição
reconhecida
pela Comissão
Nacional
de
Residência médica
(CNRM) e
doutorado em Medicina
20(vinte)
horas
semanais
.
10
Instituto
de
Letras
e
Linguística
Santa
Mônica,
localizado
na
cidade de Uberlândia / MG
Língua Inglesa/Ensino- Aprendizagem
de Língua Inglesa
1 (uma)
Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Ciências da Linguagem ou
Estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos ou Estudos Linguísticos e Literários em
Língua Inglesa ou Língua Inglesa
Dedicação
Exclusiva
3.2.Para avaliação da qualificação mínima exigida, será considerada a Tabela de Áreas do Conhecimento/Avaliação, divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES) e os registros dos cursos e programas na Plataforma Sucupira.
4.remuneração do cargo
4.1.A remuneração do candidato aprovado no concurso público e investido no cargo efetivo de Professor será composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação,
conforme tabelas abaixo, nos termos do Anexo III da Lei nº 12.772/2012.
4.1.1.O professor receberá ainda Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 658,00, para aqueles em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (com ou sem Dedicação
Exclusiva) ou no valor de R$ 329,00, para aqueles em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Dedicação Exclusiva (DE)
.
Classe / Denominação
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A / Auxiliar
Graduação
R$ 4.875,18
---
R$ 4.875,18
.
A / Auxiliar
Aperfeiçoamento
R$ 487,51
R$ 5.362,69
.
A / Auxiliar
Especialização
R$ 975,04
R$ 5.850,22
.
A / Assistente-A
Mestrado
R$ 2.437,59
R$ 7.312,77
.
A / Adjunto-A
Doutorado
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
40 (quarenta) horas semanais
.
Classe / Denominação
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A / Auxiliar
Graduação
R$ 3.412,63
---
R$ 3.412,63
.
A / Auxiliar
Aperfeiçoamento
R$ 255,94
R$ 3.668,57
.
A / Auxiliar
Especialização
R$ 511,90
R$ 3.924,53
.
A / Assistente-A
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
A / Adjunto-A
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
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