DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 79/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Convênio nº 897492/2020, celebrado
entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Mudou-se",
o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na Quadra EQSW 301/302, lote 01, 2º andar, Sala 2031 - Ed. Montes, bairro Setor Sudoeste, CEP 70673-
150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convenio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.015311/2020-73
897492/2020
Prefeitura Municipal de Senador La
Rocque/MA
01.598.970/0001-01
OFÍCIO Nº 877/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado,
informando da pendência de regularização da prestação de contas do Termo de Fomento nº 879835/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Tênis de Mesa do Estado
do Rio de Janeiro - FTMERJ, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, localizada na Quadra EQSW 301/302, lote 01, 2º andar, Sala 2031 - Ed. Montes, bairro Setor Sudoeste, CEP 70673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Fomento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.007885/2018-95
879835/2018
Federação de Tênis de Mesa do
Estado do Rio de Janeiro - FTMERJ
34.119.081/0001-65
OFÍCIO Nº 621/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 46/2023/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de Convênio nº 726200/2009,
celebrado entre o Ministério do Esporte e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Mato Grosso/MT - UNDIME, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios,
tendo como motivo "Recusado" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará
CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002549/2009-68
726200/2009
União dos Dirigentes Municipais de
Educação 
do
Mato 
Grosso/MT-
UNDIME
CNPJ: 37.499.944/0001-65
OFÍCIO 
Nº
1 4 6 8 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 940953/2023, Processo n.º 71000.029422/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Formigueiro/RS - CNPJ: 97.228.126/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de Brinquedos para Playground, no Município de
Fo r m i g u e i r o / R S .
Valor Total: r$ 120.900,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 900,00.
Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024.
Data da Assinatura: 18/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOCELVIO
GONÇALVES CARDOSO - Prefeito Municipal de Formigueiro/RS- CPF: ***. 444.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880655/2018. Processo nº
58000.012780/2018-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lapão/BA - CNPJ: 13.891.528/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880655/2018.
Vigência: 19/12/2018 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARCIO
ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Prefeito Municipal de Lapão/BA - CPF: ***.242.375-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 887467/2019. Processo nº
71000.015667/2019-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO - CNPJ: 04.914.925/0001-07.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887467/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LISETE
MARTH - Prefeita Municipal de Cerejeiras/RO - CPF: ***.178.310-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909905/2021. Processo nº 71000.034378/2021-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caruaru/PE - CNPJ: 10.091.536/0001-13.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909905/2021.
Vigência: 17/11/2021 a 17/06/2024.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RODRIGO ANSELMO
PINHEIRO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Caruaru/PE - CPF: ***.574.724-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 895458/2019. Processo n. º 71000.077423/2019-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG - CNPJ: 19.769.660/0001-
60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 895458/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 26/09/2023.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: NADIA
FILOMENA DUTRA FRANCA - Prefeita Municipal de Conselheiro Pena/MG - CPF:
***.789.706-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº
941199/2023, PROCESSO N. º 71000.033678/2023-11.
Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados
que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Termo de Fomento nº
941199/2023. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 30 de junho de 2023,
na Edição nº 123, Seção 3, Pág. 82.
THIAGO MARTINS MILHIM
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão Social