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DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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145
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: JAMBU TECNOLOGIA CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 01.103.095/0001-31; Objeto: Rescisão em comum
acordo o Contrato nº 2019/006, firmado em 23/01/2019, cujo objeto o fornecimento de
soluções inovadoras de tecnologia da informação prontas, customizadas ou a serem
desenvolvidas, de pequeno e médio porte, para atendimento de necessidades de negócios
do Banco da Amazônia em 02 lotes e segmentos de credito bancário, incluindo o
fornecimento
da 
plataforma
de
sistemas,
software, 
criação,
customização
e
implementação, manutenção e suporte, a partir da data de assinatura deste termo;
Enquadramento legal: Cláusula Treze do instrumento contratual c/c Art. 69, inciso VII da Lei
13.303/2016 e Art. 108 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da
Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/07/2023, Data da
assinatura: 17/07/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-2023/246; Contrato: 2023/143; Contratada: Softon Sistemas Inteligentes Ltda; CNPJ/MF:
38.885.778/0001-06; Objeto: Contratação do módulo DTEC-PM® (POWER MATCH), e
módulo Onboarding do DTEC-CR® (CLASSIFICAÇÃO DE RISCO), incluindo implantação, para
a complementação do sistema DTEC (SISPLD), já em uso no Banco da Amazônia;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art.30, Inciso I, da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$522.980,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71, da
Lei nº 13.303/16; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 06/07/2023;
Data da assinatura: 18/07/2023.
PA-2023/205; Contrato: 2023/142; Contratada: Eleven Serviços de Consultoria e Análise
S/A; CNPJ/MF: 20.820.211/0001-88; Objeto: Serviços de consultoria para fornecimento de
serviços de Relatórios de bancos, com análise dos principais indicadores de risco e
performance e Relatórios Setoriais com panorama do setor bancário e análise retro e
prospectivas com impactos sobre Instituições Financeiras, acessados por meio do Portal
Riskbank, tendo o conteúdo disponibilizado através de login e senhas individuais;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$116.635,10; Vigência: 05 anos contados a partir da assinatura, Art. 71, da Lei nº
13.303/16.; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 22/06/2023; Data
da assinatura: 19/07/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico
especializado em operação e monitoramento de 1º Nível do ambiente de Tecnologia da
Informação e Comunicação TIC , bem como o suporte técnico especializado de 3º Nível,
voltados ao ambiente de monitoramento de ativos de TIC do Banco da Amazônia, visando
à continuidade dos negócios corporativos, por intermédio de ferramentas de operação e
monitoramento, verificação de disponibilidade, falhas, desempenho e nível de serviço.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço global, por Lote, para
o fornecimento e instalação de 465 (quatrocentos e sessenta) aparelhos de climatização,
com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo
JANELA que serão fornecidos sem instalação, conforme especificações técnicas contidas no
Item nº 15 do ANEXO I, deste Edital.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023109. Objeto: Prestação de serviços de links de internet banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 68. Edital:
25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas
800,
14.andar
-
Centro, 
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor desta contratação será
mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/130. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m² (metro quadrado), com fornecimento
de materiais e equipamentos, para a Unidade do Banco da Amazônia no Estado de São Paulo..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar -
Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor das propostas cadastradas
deverá ser pelo valor mensal. O preço estimado será mantido sob sigilo..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2023
O BANCO DO BRASIL notifica a empresa Impacto Assessoria e Consultoria Ltda,
CNPJ nº 02.207.639/0001-78, nos termos dos art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, a
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão
proferida 
pela
autoridade 
julgadora 
referente
ao 
Processo
Administrativo 
de
Responsabilização nº 2020/0049, que resolveu pela condenação da pessoa jurídica, Nota
Técnica nº113121, imputando-lhe, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.846/2013, sanções de
multa administrativa no valor de R$2.500.339,12 (Dois milhões, quinhentos mil, trezentos
e trinta e nove reais e doze centavos) e de publicação extraordinária da decisão
condenatória por 60 (sessenta) dias.
LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS
Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e Cambiais - CEPI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 19 DE JULHO DE 2023
O BANCO DO BRASIL notifica a empresa VIVA SERVICOS COMBINADOS - EIRELI,
CNPJ 19.571.216/0001.35, nos termos dos art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, a
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão
proferida 
pela
autoridade 
julgadora 
referente
ao 
Processo
Administrativo 
de
Responsabilização nº 2022/0060, que resolveu pela condenação da pessoa jurídica, Nota
Técnica nº113256, imputando-lhe, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.846/2013, sanções de
multa administrativa no valor de R$ 1.428.233,10 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito
mil, duzentos e trinta e três reais e dez centavos) e de publicação extraordinária da decisão
condenatória por 60 (sessenta) dias.
LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS
Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e Cambiais - CEPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02989 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para
manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários
"Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação
das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através
da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral
de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração,
planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos,
aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais,
tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a
CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de
Engenharia constantes do Documento nº 01 - Lote Único - Estado de São Paulo - Capital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/08/2023
às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1011851. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
PAULO TADEU GUGEF
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00344/2023, firmado em 18/07/2023, Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: prestação continuada de
serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de material de higienização no
estabelecimento e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, na
unidade da BB Tecnologia e Serviços situada em Florianópolis-SC. Modalidade: Dispensa de
Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: até 03/12/2024; Valor: R$ 90.546,59.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/48
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR DE FITA GOMADA; Realização do certame dia
07/08/2023; às 10h30min; Edital completo em 25/07/2023 que deve ser retirado através
do 
site
www.licitacoes-e.com.br; 
www.bbts.com.br
ou 
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 24 de julho de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227001547202201. Objeto: Aquisição de impressora e seus insumos para confecção
de crachás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da
República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 200247-00001-2023NE000099

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