DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 930, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007188/2023-51, resolve:
DESIGNAR MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
exerce.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 931, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007188/2023-51, resolve:
DESIGNAR MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Tomada de Contas da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que exerce.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 935, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007957/2023-11, resolve:
DESIGNAR EVELINE CASTRO BARBOSA DE JESUS, matrícula Siape nº 1834578,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe
da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Gestão de Desempenho e
Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, no período de 24 a 28 de julho de 2023, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 929, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.007310/2023-99, resolve:
DESIGNAR CARLOS ADRIANO SANTOS CONSTANTINO para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Produção
Associativa da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção
Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste
Ministério.
ALESSANDRA D AVILA VIEIRA
PORTARIA Nº 932, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.007708/2023-25, resolve:
DESIGNAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES para exercer a função
comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de
Regulamentação da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de
Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste
Ministério.
ALESSANDRA D AVILA VIEIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Workshop sobre
Controle Comercial Estratégico de Materiais Biológicos", com apresentação sobre o
"Controle de Exportações Brasileiro de Bens Sensíveis e sua experiência na elaboração de
lista de controle de materiais biológicos", organizado pelo Comitê Interamericano contra o
Terrorismo da Organização dos Estados Americanos (OEA/CICTE), em Bogotá/Colômbia, de
26/07/2023 a 28/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.013855/2023-95.
LUCIANA SANTOS
Ministra
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 756, de 26 de junho de 2023, publicada no DOU de
27 de junho de 2023, Seção 2, Página 6, retifica-se:
Onde se lê: "Ceder, por tempo indeterminado, o servidor HÉLIO MAURÍCIO
MIRANDA DA FONSECA (...)."
Leia-se: "Anuir com a conversão de requisição em cessão e com a alteração do
órgão de exercício, a partir de 12/05/2023, do servidor HÉLIO MAURÍCIO MIRANDA DA
FONSECA (...)."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 838, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 53500.064529/2023-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO CESAR
BARAVIERA TOSTA, Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar do United States Telecommunication Training Institute (USTTI) Radio Spectrum
Monitoring Procedures and Techniques Course, no período de 5 a 13 de agosto de 2023,
em Colúmbia, Maryland, Estados Unidos da América, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 841, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso
das competências que lhe confere o art. 35, inciso XX, do Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, c/c art. 133, inciso XXXIX, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 163,
de 21 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo 53500.046595/2023-70,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL
BAIGORRI, para participar da 42ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo Permanente II
(CCP.II) - Radiocomunicações, da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), em
Ottawa, Canada, no período de 26 a 31 de agosto de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 842, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.046595/2023-70,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da 42ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo Permanente II (CCP.II) -
Radiocomunicações, da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), em Ottawa,
Canada, no período de 26 a 31 de agosto de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 845, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.064775/2023-33,
resolve:
Dispensar, a partir de 24/07/2023, PAULO RODRIGO DE MOURA do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Chefe da Assessoria Técnica/ATC e designar RICARDA CAROLINA RENDE para o referido
encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, a partir da data da publicação desta portaria.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 945, DE 24 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar
ANIETH PATRÍCIO MATOS para exercer
a função de
Coordenadora, UORG 316323, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA