DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Segundo-Tenente QOCon PED CÁTIA REGINA CUNHA MACHADO (Nr Ord
7335520/SECPROM); e
Segundo-Tenente QOCon SSO LIVIA DA SILVA MENDES (Nr Ord 7434502/GAP-DF).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, as militares supramencionadas ficarão à disposição do
Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontas para o serviço, não podendo exceder o tempo
máximo de permanência no serviço ativo para os seus quadros.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.100/GC1, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.010666/2023-56, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador IGOR
RIBEIRO ROMUALDO DA SILVA (Nr Ord 3246361/EMAER) para realizar a missão nº
4/EMAER/Parte III/PLAMENS EXT 2023 - Introduction to Space (ITS), a ser realizada na
Natio nal Security Space Institute (NSSI), Colorado, Estados Unidos da América, na
modalidade de Ensino a Distância, com início previsto para ocorrer em 1º de agosto de
2023 e conclusão até 30 de setembro de 2023, sem afastamento das atividades funcionais
no Brasil ou exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.102/GC1, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67012.001716/2023-61, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador DIEGO RIBEIRO
MARQUES (Nr Ord 4493532/CENIPA) para cumprir a missão nº 01/GABAER/PARTE
III/EXTRA PLAMENS EXT 2023 - Doutorado Sanduiche no Department of Conception and
Control of Aeronautical and Spatial Vehicles da Isae-Supaero, na Institut Supérieur de
L'aéronautique et de L'espace, em Toulouse, França, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 26 de julho de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de agosto de 2023 - início instalação;
III - 4 de setembro de 2023 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT;
IV - 4 de setembro de 2024 - término da missão EXTRA PLAMENS EXT; e
V - 3 de outubro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 436 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
As despesas referentes ao seguro saúde, passagens aéreas e tarifas escolares serão
custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Ao término da missão o militar deverá ser classificado no Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.103/GC1, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60420.000153/2023-32 e nº 67000.004521/2023-10, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA SVA
AGUINALDO PEDRO VIEIRA (Nr Ord 1993224/CINDACTA II) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.104/GC1, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, combinado com o Regulamento aprovado pela
Portaria GABAER nº 414/GC3, de 25 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados para exercerem os seguintes cargos:
Coronel
Aviador
MARCELO
RODRIGUES
DOS
REIS
PONTES
(Nr
Ord
2827840/PAMA-SP) - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo;
Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 2958660/CINDACTA II) -
Comandante do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo;
Coronel Aviador VALTER FARIA JUNIOR (Nr Ord 3049981/PAMA-LS) - Diretor do
Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa; e
Coronel Aviador OSCAR VINICIUS PISCO
ROCHA DA SILVA (Nr Ord
3047490/CINDACTA III) - Comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.105/GC1, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60011.000133/2023-83 e nº 67000.005826/2023-31, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QOCon
SJU MARCOS LEHMEN (Nr Ord 7390777/ASPAER) à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando, pelo período máximo de dois anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.109/GC1, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67441.007415/2023-91, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica TATIANA GOMES DE BARROS RODRIGUES (Nr Ord 6744940/HFAG), e incluí-la, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.110/GC1, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67433.002235/2023-11, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médico FELIPE DE CARVALHO PASCHOAL (Nr Ord 6580491/HAAF), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso
I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.659/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67230.002200/2023-69, resolve:
Designar o SO BMA R/1 JORGE LUIS LINARD (Nr Ord 1591983) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Subseção de Processos de Pessoal
Vinculado, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.662/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67230.002199/2023-72, resolve:
Designar o SO BEI Refm MIGUEL ANGELO DE BARROS BADÚ (Nr Ord 0807940)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Subseção de
Processos de Pessoal Vinculado, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.663/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.016096/2023-34, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 VAGNER DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (Nr Ord
2559935) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Seção de
Planejamento de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 973, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM El (0101122158)
GABRIEL LUIZ RIBEIRO JUNQUEIRA, da CRO / 8ª RM (Belém-PA), para exercer Comissão na
Indústria de Material Bélico (IMBEL), na Fábrica de Itajubá-MG.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 975, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0476892625) ROBERTO LÚCIO
CORRÊA DE ABREU, no Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM), em Belo Horizonte-
BH, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto de
Apoio à Família Militar, que visa otimizar os Sistemas de Assistência Social (SASEx), de
Assistência Religiosa e de Hospedagem, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023, em vaga da cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 977, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º,
art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo
art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0771768926) RUBENS
MATOS E FERREIRA no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(DECEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de Assessor de Educação do Chefe do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do
Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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