DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 761, DE 13 DE JULHO DE 2023
EB: 64043.05578/2023-33.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS TENORIO VARGAS,
matrícula SIAPE nº 0083143, lotado no 5º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 762, DE 13 DE JULHO DE 2023
EB: 64250.005197/2023-17.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária
à servidora
DORIANE DO
CARMO
FERNANDINO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1260145, lotada no Colégio Militar de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª
Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4, §4º, §6º,
inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da
RT-Retribuição por Titulação do RSC I, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso
II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 763, DE 13 DE JULHO DE 2023
EB: 65308.006466/2023-12.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao Servidor JOAQUIM JOSE BORGES DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0085693, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de
Artífice de Carpintaria Marcenaria, Classe "S", padrão III (NI), GDATEM, regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 764, DE 17 DE JULHO DE 2023
EB: 64536.012303/2023-12.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SUELI CASTRO DE ARAUJO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0081994, lotada no Gabinete do Comandante do Exército, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), regime de
trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 11ª Região Militar
(SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 773, DE 18 DE JULHO DE 2023
EB: 64280.002492/2023-56.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAO MOACIR CORREA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 0076253, lotado na 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no cargo
de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculado à 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
(SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 779, DE 19 DE JULHO DE 2023
EB: 64026.004846/2023-16.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE SARAIVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0078231, lotada no 1º Batalhão de Comunicações, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao 1º Batalhão de Comunicações (SVP/3),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
GEN BDA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 51 - PTTC/EME, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 127470333-7)
PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO, Prec-CP: 96 1931385, do Estado-Maior do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a, do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 127470333-7) PAULO
ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO, Prec-CP: 96 1931385, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da função de
Analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, na 7ª Subchefia do Estado-Maior do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 17-SEF, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS substituto, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020023734-5)
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1692094, do 1º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 037607431-6) JOÃO
EVILÁSIO TEIXEIRA CORRÊA, Prec-CP 96 1497973, da Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018404893-2) MARCELO
ALEXANDRE COIMBRA, Prec-CP 96 1759554, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122214543-3) FRANCISCO
GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1559335, da 12º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020392394-1) MARCELO WISNESKY
SOARES, Prec-CP 96-1939461, na 11º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor para assunto de gestão e consultoria às UGA do 11º CGCFEx, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112655994-5) KLÉCIO AURÉLIO RABÊLO,
Prec-CP 96-1977925, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de assessor de gestão da seção estudos
e projetos (APG5), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020023734-5) CARLOS ALBERTO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1692094, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessor da seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036739453-3) CESAR GOBBI, Prec-CP 96-
1806165, no Instituto de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico administrativo e na Área de
Produção Áudio Visual, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018404893-2) MARCELO ALEXANDRE
COIMBRA, Prec-CP 96 1759554, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de analista de atos de pensão militar e pensão civil, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de agosto de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118178003-0) EDSON CARDOSO DE
ALMEIDA, Prec-CP 96-1806314, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de apoio técnico,
administrativo e gestão do auditório da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gen Div JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA
Respondendo pelo Secretário de Economia e Finanças
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 721, DE 20 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MR 85.0548.79 OSMÁRIO PEDRO SANTOS FRANÇA, prevista na Portaria nº 453/2021, deste
Comando, até 05ABR2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
função de Atendente do Setor de Reserva Naval, na área de administração deste Comando,
NEO 122.0.0.3.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 06ABR2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 141/DPC, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir 1º de agosto de 2023, o CMG
(RM1) 85.9976.84 LÚCIO MARQUES RIBEIRO, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 87/DPC, de 24 de março de 2022, de acordo com
a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 
2º 
Quantitativo 
de 
vagas 
e 
de 
militares 
TTC 
na 
OM
contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes da DPC
Militares TTC Contratados
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
. Oficiais
122
5
5
0
3
54
33
2
20
. Praças
121
6
3
1
8
40
28
1
34
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO

                            

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