DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE JULHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 1.683 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/07/2023 até
24/01/2024, a prorrogação do contrato de FLORENTINO CAMARGO, contrato 06/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.022949/2022-48)
Nº 1.684 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
31/01/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA GOMES GODINHO DE CASTRO,
contrato 127/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.015589/2022-28)
Nº 1.685 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/08/2023 até
08/02/2024, a prorrogação do contrato de TAYLON GOMES LANDGRAF, contrato 24/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho.
(Processo: 23411.000863/2023-45)
Nº 1.686 Contratar RENATA PASSOS RODRIGUES como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 946030, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática,
para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.009775/2023-17)
Nº 1.687 Contratar VIVIANE NEVES MACHADO RETAMERO como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 946980, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Neuroaprendizagem e Práticas Pedagógicas, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data
da assinatura do contrato. (Processo: 23411.010880/2023-91)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 760, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23296.016679.2023-57 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/08/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado
por meio do art. 3º da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de
01/07/2022, seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o(a) professor(a) substituto(a) SUSI
MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061818, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993.
JAMES RADSON DA SILVA LIMA
PORTARIA IFPE Nº 761, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23295.008261.2022-28 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 154, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023,
seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) ERALDO BATISTA DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3324103, com fundamento legal no inciso I do parágrafo
1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que convalida
a prorrogação do mencionado contrato, efetivada no período de 01/07/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JAMES RADSON DA SILVA LIMA
PORTARIA IFPE Nº 768, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23295.009559.2021-75 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado
por meio do art. 2º da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de
01/07/2022, seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) MICHEL
MOZINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3296964, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, efetivada no período de 01/07/2023 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JAMES RADSON DA SILVA LIMA
PORTARIA IFPE Nº 770, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23734.011510.2020-85 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/08/2023 a 26/10/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.034 de 03 de novembro de 2021, publicada no DOU de 05 de
dezembro de 2021, seção 2, página 25, prorrogado por meio da Portaria nº 633, de 15 de
junho de 2022, publicada no DOU de 21 de junho de 2022, seção 2, página 28, e da
Portaria nº 37, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 12/01/2023, seção 2,
página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) RENATA CRISTINA
MEDEIROS TRAJANO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1998535, com fundamento legal no
inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JAMES RADSON DA SILVA LIMA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23705.019374.2023-59 com despachos exarados, resolve:
Nº 771 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DANIEL LISBOA DE
MENEZES, matrícula SIAPE nº 1086274, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa
e Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a
contar de 01/08/2023.
Nº 772 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CLAUBÉRIO
NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2653238, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Pesquisa e Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código
FG-01, dispensando-o da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa, a contar de
01/08/2023.
Nº 773 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor THIAGO VALENTIM
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3268588, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Relações Empresariais, Estágios e Egressos - CREE - do Campus PALMARES desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/08/2023.
JAMES RADSON DA SILVA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.435 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001196/2023-88, resolve:
Art. 1º - Efetivar, a partir de 26/07/2023, a requisição da servidora Geovana
Azevedo da Costa, matrícula SIAPE nº 1867728, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotada no
Campus Teresina Zona Sul, para exercício junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em
Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano, conforme o disposto na Decisão nº 650/2023-
TRE/PRESI/DG/ASSDG, e no Parecer nº 1943/2023-TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC, de 06 de
julho de 2023.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.001284.2023-51, de 5 de julho de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 1189/2023 - RE/IFRN, de 21 de julho de 2023, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2023, a servidora JULIANA
TALINE PEREIRA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1157609, para o encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Cruz.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
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