DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.746, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico
nº 23163.001161.2023-58, resolve:
Art. 1º Designar a equipe abaixo relacionada para, sob a presidência do
primeiro, constituir
Comissão de
Processo Administrativo
Disciplinar, visando à
apuração de eventuais responsabilidades
administrativas descritas no Processo
23163.000510.2023-14, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso dos trabalhos:
. Nome completo
Cargo
SIAPE
. Alex Mulattieri Suarez Orozco
Professor EBTT
1680792
. Barbara Valle
Professor EBTT
2859420
. Carla Menegat
Professor EBTT
1894309
. Gildemberg Alves dos Santos
Professor EBTT
1593647
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.512, de 26 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 27 de junho de 2023, seção 2, página 27.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.747, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico
nº 23165.000830.2023-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Cristian Andrey Momoli Salla,
habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
para o Câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da Aposentadoria de Carlos Alberto
Kirinus, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2018, código da
vaga n° 0211335.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.749, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico
nº 23163.002500.2023-13 e; considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Veridiana Krolow
Bosembecker, SIAPE 2784248, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar das "reuniões com a
Coordenação do Projeto - Região Bioma Pampa das Instituições Públicas de Ensino Superior,
com DGETP-UTU - Projeto de Cursos Binacionais e apresentar o Projeto Cursos Binacionais
para a Embaixada do Brasil no Uruguai", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no
Uruguai, no período de 25/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.750, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.002504.2023-00; considerando a Resolução CONSUP nº 292/2023 e; considerando o
disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Flávio Luis Barbosa Nunes,
SIAPE 274702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar das "reuniões com a Coordenação do
Projeto - Região Bioma Pampa das Instituições Públicas de Ensino Superior, com DGETP-
UTU - Projeto de Cursos Binacionais e apresentar o Projeto Cursos Binacionais para a
Embaixada do Brasil, no Uruguai", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no
Uruguai, no período de 25/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.751, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002510.2023-59 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Vinicius Martins, SIAPE
2619343, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar das "reuniões com a Coordenação do
Projeto - Região Bioma Pampa das Instituições Públicas de Ensino Superior, com DGETP-
UTU - Projeto de Cursos Binacionais e apresentar o Projeto Cursos Binacionais para a
Embaixada do Brasil no Uruguai", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no Uruguai,
no período de 25/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 30ª Reunião do Grupo de Trabalho do
INES sobre Informações do Sistema Educacional (NESLI), em Paris, França e da 30ª Reunião
do Grupo de Trabalho do INES sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e
Sociais da Educação (LSO), em Varsóvia, Polônia, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP, no período de 07 a 15 de outubro de 2023.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Melissa Riani Costa Machado,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 30ª Reunião do Grupo de Trabalho do
INES sobre Informações do Sistema Educacional (NESLI), em Paris, França e da 30ª Reunião
do Grupo de Trabalho do INES sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e
Sociais da Educação (LSO), em Varsóvia, Polônia, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP, no período de 07 a 15 de outubro de 2023.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Christyne Carvalho da Silva,
Coordenadora de Estatística Internacional Comparada,
da Diretoria de Estatísticas
Educacionais - DEED, para participar da II Conferência Internacional sobre Oficinas de
Estatísticas da Educação na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), no período
de 14 a 20 de agosto de 2023, em Luanda, Angola, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Augusto dos Santos
Almeida, Economista, da Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da II
Conferência Internacional sobre Oficinas de Estatísticas da Educação na Comunidade de
Países de Língua Portuguesa (CPLP), no período de 14 a 20 de agosto de 2023, em Luanda,
Angola, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Marques Jaloto Rego,
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Reunião técnica e apresentação de
trabalho no evento Frontier Research in Educational Measurement 2023, no período de 03
a 09 de setembro de 2023, em Oslo, Noruega, com trânsito incluso e com ônus (passagens
e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.766, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como no Inciso II do
artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca,
matrícula SIAPE nº 3002335, CPF ***. 446.168-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, desta Instituição, no
período de 19 a 28-10-2023, para participar da 2023 Radboud Conference on Earth System
Governance, em Nijmegen - Holanda, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº
23087.012066/2023-30).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.789, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o DESPACHO
ADMINISTRATIVO Nº 1382/2023/REITORIA, resolve:
Designar a servidora Marilsa Aparecida Mota, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2525328, para exercer a função de Editora
Chefe 
da 
Editora
da 
Universidade 
Federal 
de 
Alfenas,
FG.1 
(Processo 
nº
23087.010663/2023-20).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 903, DE 20 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.041809/2023-27, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
a
JODALIA DOS SANTOS ARLEGO, matrícula SIAPE nº 0288339, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe "C", Denominação "Adjunto", Nível
"4", Titulação "Mestrado", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada no Instituto de Matemática e Estatística, desta Universidade, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE