DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.223, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; os artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.017344/2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-administrativa Fabricia
Dantas de Souza, matrícula Siape nº 2039361, no período de 8 de outubro de 2023 a 13
de outubro de 2023, com a finalidade de participar do VII Congresso Internacional de
Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, em Coimbra, Portugal, com ônus
para esta universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.233, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.010831/2023-05,
resolve:
Declarar, a partir de 24 de julho de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 933503, ocupado pela servidora docente Luanda
Regina Reis Lima, matrícula Siape nº 3341047, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 24 de
julho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.664, DE 18 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.011765/2023-12, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lauri Alves
Rosa, Matrícula SIAPE 379261, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOSE MARTINHO RODRIGUES REMEDI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do VICE-DIREÇÃO DO CCSH, de 16 de setembro de 2023 à 29 de setembro de 2023, para
participar de Noções Históricas de Privacidade na América Latina: viagem de estudos à
Portugal e à Dinamarca em Copenhague/Dinamarca com ônus para Universidade de
Copenhague (Passagens) 16/09/2023 - 28/09/2023; (Processo Nº 23081.073620/2023-13).
LUCIANOS SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
A Pró-reitora Decana no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.450 - Conceder o afastamento do país a VALÉRIA MENDONÇA DE MACEDO, Professora
Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de
27/07/2023 a 04/08/2023, para participar na "XIV Biennial Conference of the Society for
the Anthropology of Lowland South America SALSA" e também realizar visita à
"Universidad Nacional de Colombia" e ao Instituto Colombiano de Antropologia e História,
todos na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014692/2023-41).
Nº 3.451 - Conceder o afastamento a ALESSANDRA EL FAR, Professora Associada do
Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 01/08/2023 a
31/07/2024, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade Federal da Bahia, e
também junto à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.013019/2023-93).
Nº 3.452 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA MUNIZ RENNO, Professora
Associada do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
05/08/2023 a 07/08/2023, para participar no "Global Congress On Materials Science", na
Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018130/2023-76).
Nº 3.453 - Conceder o afastamento do país a MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Professora
Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
07/08/2023 a 11/08/2023, para participar em Workshop da OPAS/OMS, na Colômbia, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019477/2023-36).
Nº 3.454 - Conceder o afastamento do país a MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Diretora
de Políticas Afirmativas do Campus Reitoria, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023, para
participar no "2023 IFSC Paraclimbing World Championships", na Suíça, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.018148/2023-78).
Nº 3.455 - Conceder o afastamento do país a ILANA SELTZER GOLDSTEIN, Professora
Adjunta do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
09/08/2023 a 15/08/2023, para participar dos eventos: Congresso da Associação Ibero-
Americana de Antropologia; visita técnica às ruínas de Teotihuacan, a convite do Instituto
de Antropologia e História do México; palestra na Universidade Autonoma do México e
uma visita técnica no Museu Nacional de Antropologia do México, todos no México, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019167/2023-11).
Nº 3.456 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA TEIXEIRA SANTOS, Professora
Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 26/08/2023
a 02/09/2023, para participar do Colóquio Internacional "Estratégias e Práticas
Missionárias: escravos e trabalhadores deslocados - séculos XIX e XX", na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.009281/2023-33).
Nº 3.457 - Conceder o afastamento do país a NEWTON ANDRÉO FILHO, Professor
Associado do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
30/08/2023 a 01/12/2023, para a realização de pós-doutorado junto à "The University of
Queensland", na Austrália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005926/2023-69).
Nº 3.458 - Conceder o afastamento do país a JACIRA DE FREITAS, Professora Associada do
Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 01/09/2023 a 01/12/2024,
para realização de pesquisa no exterior junto à Universidade de Regensburg, na Alemanha,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035521/2022-74).
Nº 3.459 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ GERALDO COSTA GRILLO, Professor
Associado do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
01/09/2023 a 28/02/2024, para a realização de estudo/estágio de pesquisa junto ao
"Centro ANHIMA - Anthropologie et Histoire des Mondes Antiques", na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.008314/2023-28).
Nº 3.460 - Conceder o afastamento a LUCIA SANO, Professora Associada do Departamento
de Letras do Campus Guarulhos, no período de 01/09/2023 a 30/06/2024, para a
realização de pós-doutorado junto à Universidade de São Paulo (USP), e também junto à
Universidade de Oxford, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.009505/2023-15).
Nº 3.461 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANO MENDES DA SILVA, Professor
Associado do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
01/09/2023 a 31/08/2024, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de
Michigan, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.011943/2023-35).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 519, DE 19 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ROSIVANIA DA SILVA ANDRADE,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023,
retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 11/2023, DOU de 14/07/2023, retificado através do Edital nº 12/2023,
DOU 18/07/2023,para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: EDUC AÇ ÃO,
Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jorge Amado, código de
vaga nº 1001208.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 528, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 504, emitida em 13 de Julho de 2023, e publicada no
DOU em 14 de Julho de 2023, edição nº 133, seção 2, página 29,
Onde se lê:
(...) a partir de 03/07/2023 (...)
Leia-se:
(...) a partir de 12/07/2023 (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000440/2023-34,
resolve:
Nº 879 - Art. 1º Dispensar o servidor WELLINGTON DOUGLAS DE ANDRADE, matricula
SIAPE 3042394, ocupante do cargo de PSICÓLOGO-AREA, como ASSESSOR EM ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1228, de 20/12/2022, do Reitor, publicada no DOU
de 21/12/2022.
Nº 880 - Art. 1º Designar o servidor WANDERSON ARRUDA ADRIANO, matrícula SIAPE
2782712, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como ASSESSOR EM ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.415 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei
8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea "b", item 4, inciso VII, nova redação Lei nº
13.135/2015, a senhora MARIA HELENA FERNANDES DAMASCENO, na condição de
Companheira, do Ex-servidor falecido em 16.07.2023, o senhor Sérgio Salevy Gomes Cohen,
do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas,
observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término
para o dia 16.07.2038 e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do
Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar
de 16.07.2023.
Nº 1.416 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DE LIMA
FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0399232, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no
Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina - FM do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº.
47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito
adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 309897 a partir de 01.08.2023.
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