DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 395, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.017216/2023-17, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1818710, da Função
Comissionada, FUC-001, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS/CCH.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 396, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela (o) Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e inciso III do art. 56 da
Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23115.017216/2023-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
do(a) servidor(a) EMERSON RUBENS
MESQUITA ALMEIDA, matrícula nº 1818710, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Maranhão, para exercício no(a) MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão REQUISITADO.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 398, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da
Lei 
8.112/90,
e 
em
face 
do
contido 
na
Certidão 
de
Óbito 
nº
030007.01.55.2023.4.00111.001.0056867-72, de 20 de julho de 2023, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de julho de 2023 o cargo de PROFESSOR ENS.
BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, sob o código de vaga 82855, ocupado por LUIZ ALBERTO
FERREIRA, matrícula SIAPE 1295115, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, por motivo de falecimento.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 399, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.018885/2023-14, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) STENIO BRUZACA SOARES, ocupante do cargo de
PUBLICITARIO, matrícula SIAPE n.º 3133399, da Função Gratificada, FG-01, de
COORDENADOR do(a) COORDENACAO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL/SCE, a partir de
01/08/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 400, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.018885/2023-14, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOSIE DO AMARAL BASTOS, CPF 054.603.826-37,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2236259, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a)
COORDENACAO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL/SCE, a partir de 01/08/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
REITORIA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 407 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL TEIXEIRA SOUSA,
matrícula SIAPE nº 2061808, no período de 18 a 30/08/2023, para participar de evento
científico - 24th INTERSPEECH Conference - na Trinity College Dublin, em Dubli-Irlanda, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.052549/2023-81).
Nº 408 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1778895, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, para
participar do XI Congresso Nacional e VI Internacional de Professores em Português, da
Asociación Argentina de Profesores de Portugués, que acontecerá na Universidad Nacional
del Litoral - UNL, na cidade de Santa Fé - Argentina, com ônus (diárias) para a
UFMT/PROAP/PPGEL em Estudos de Linguagens. (Processo: 23108.037595/2023-51).
Rosaline Rocha Lunardi/Reitora em exercício.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 877 RTR/UFMS, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.020267/2023-55, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2023, HALISSON RAFAEL HIRAN
DE SOUZA, código da vaga 260771, lotado na Secretaria de Fiscalização da Diretoria de
Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4,
Padrão 07.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 878-RTR/UFMS, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.018895/2023-71,
resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, PAULO TARSO SANCHES DE
OLIVEIRA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado
e Doutorado em Tecnologias Ambientais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia.
2. Designar JOSÉ MARCATO JUNIOR para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em
Tecnologias Ambientais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.758/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024845/2023-
43; Resolve:
Dispensar a servidora ALINE NEUSCHRANK, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2561516, SIAPECAD nº 02023443, lotado(a) no(a) Centro de
Letras e Comunicação, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Câmara de Ensino - CLC.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.759/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024845/2023-
43; Resolve:
Designar a servidora LUCIANE BOTELHO MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3394387, SIAPECAD nº 02429229, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Câmara de Ensino - CLC, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.760/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.025526/2023-
55; Resolve:
Dispensar o servidor GABRIELITO RAUTER MENEZES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1618712, SIAPECAD nº 01978616, lotado(a)
no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de CHEFE, FG - 02, do(a)
Departamento de Ciências Sociais Agrárias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.762/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.025526/2023-
55; Resolve:
Designar o servidor LUCIO ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1721601, SIAPECAD nº 01491774, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Ciências Sociais Agrárias, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.764/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024846/2023-
98; Resolve:
Dispensar a servidora ALINE NEUSCHRANK, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2561516, SIAPECAD nº 02023443, lotado(a) no(a) Centro de
Letras e Comunicação, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Letras - Redação e Revisão de Textos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.766/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024846/2023-
98; Resolve:
Designar a servidora JAEL SANERA SIGALES GONCALVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1610708, SIAPECAD nº 01453998, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Redação e Revisão de Textos, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.768/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024847/2023-
32; Resolve:
Designar a servidora ALINE NEUSCHRANK, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2561516, SIAPECAD nº 02023443, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Letras - Português, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.773/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.028614/2023-17; Resolve: