DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.230, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a
Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº.
23113.016734/2021-65; o item 20.1.1 do Edital nº 008/2021/PROGEP; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de fim de fila, a nomeação
de ADIL GIOVANNI LEPRI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
Efetivo da UFS, objeto do Edital nº 008/2021/PROGEP, nomeado através da Portaria nº
1.187, de 17/07/2023, publicada no D.O.U. em 19/07/2023, seção 2, página 35.
Art. 2º - O candidato será reclassificado para última posição da lista de
candidatos classificados da Portaria nº 479, de 25/05/2022, publicada no D.O.U. de
30/05/2022, seção 1, página 90.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.231, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.016734/2021-65; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KÊNIA CARDOSO VILAÇA DE FREITAS, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. de 02/08/2021, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, publicado no D.O.U em 03/09/2021, homologado através da Portaria nº
479, de 25/05/2022, publicada no D.O.U. de 30/05/2022, seção 1, página 90, prorrogado
através da Portaria nº 502, publicada no D.O.U. de 18/04/2023, seção 1, p. 39, código de
vaga nº 0860777.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º
- O
servidor será lotado
no Departamento
de Comunicação
Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 983, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Suspender o afastamento para participação em programa de pós-
graduação stricto sensu no país, em nível de Doutorado, do servidor GABRIEL VARGAS
ZANATTA, Professor do Magistério Superior, matrícula 1949345, lotado na Coordenação do
curso de Engenharia Florestal - Campus Gurupi, em razão de afastamento para
acompanhamento familiar pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 26/06/2023.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 26 de junho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 970/REITORIA/UNIVASF, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024017/2023-20, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora THAIS PEREIRA DE AZEVEDO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1087447, SIAPECAD nº 01919440,
lotada no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, da função de Coordenador(a)
do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Engenharia Agrícola e Ambiental. Efeitos a partir de 11 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 967/PROGEPE/UNIVASF, DE 24 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.025230/2023-59, resolve:
Designar, o servidor MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ, ocupante
do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1618688, SIAPECAD nº 01382481, CPF
nº ***.531.245-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Compras de Acervo, e em exercício
no(a) Coordenação de Compras de Acervo, para substituir o(a) Diretor(a) do Sistema
Integrado de Bibliotecas, CD - 04, do(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 25 de julho de 2023 a 03 de agosto de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 624, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 91 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 481º Reunião, e
o que consta do Processo SEI 23114.909373/2023-61, resolve:
Conceder a PEDRO BARATTI LIMA, matrículas 12504-0/UFV e 1164757-7/Siape,
ocupante do cargo de Psicólogo/Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 06, lotado na Divisão de Assuntos Comunitários - Campus Florestal,
licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 1º a 31 de
agosto de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Mara Lucia Leal, Professora do Magistério Superior,
para realização de Pesquisa de Campo sobre Biodrama com a diretora Vivi Telas como
parte de seu projeto de Pós-Doutorado na área de Artes/Artes Cênicas, na Universidade de
São Paulo - USP, no período de 14/08/2023 a 16/10/2023, trânsito incluso, na cidade de
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.022406/2023-36.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor José
Magno
Queiroz
Luz,
Professor
do
Magistério Superior, no período de 26/08/2023 a 01/09/2023, trânsito incluso, para
realização de Visita Científica e participação no evento XVII Curso Taller sobre Producción,
Comercialización e Industrialización de Ajo, a serem realizados pelo Instituto Nacional de
Tecnología Agropecuaria (INTA) - Estación Experimental Agropecuaria (EEA) La Consulta -
Mendoza-Argentina e Governo Mendoza-Argentina, na cidade de Mendoza, Argentina, com
ônus ao CNPq e à FUNDAP. Processo 23117.048273/2023-28.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Adriano de Oliveira Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 15/10/2023 a 05/11/2023, trânsito incluso, para participar dos
eventos: de 16/10/2023 a 24/10/2023 e 31/10/2023 a 04/11/2023 missão de trabalho do
projeto internacional CAPES/COFECUB na Université de Lorraine, na cidade de Metz, na
França, com ônus de diárias e passagens à CAPES CAPES/COFECUB-88881.370894/2019-
01; de 25/10/2023 a 27/10/2023 participação e apresentação de trabalho na Conferência
Internacional Metrology for EXtended Reality, Artificial Intelligence and Neural Engineering,
na cidade de Milano, na Itália, com ônus de inscrição e diárias (CNPQ/302942/2022-0)
como parte da missão de trabalho no âmbito do Programa CAPES/COFECUB -
88881.370894/2019-01; de 28/10/2023 a 30/10/2023 visita técnica vinculada ao projeto
"Multidimensional System for the Assessment of Individuals with Parkinson's Disease" na
Universitat ULM, na cidade de Ulm, na Alemanha, com ônus à CNPQ/302942/2022-0,
como
parte da
missão
de
trabalho no
âmbito
do
Programa CAPES/COFECU-
B88881.370894/2019-01. Processo nº: 23117.037807/2023-91.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.082 - Art. 1º Dispensar Roberta Leal Hias Teruel, Matrícula SIAPE Nº 3246804, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Patrimônio da Diretoria de
Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a
partir de 24 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 31/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de janeiro de 2023, Edição 03, Seção 2, página 33.
Nº 4.083 - Art. 1º Designar Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Matrícula SIAPE Nº 1905298,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Patrimônio da Diretoria
de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a
partir de 24 de julho de 2023, em substituição a Roberta Leal Hias Teruel.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 3671, de 30 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de julho de 2023, Edição 124, Seção 2, página 52: Onde se
lê: "a partir de 1º de julho de 2023."; Leia-se: " a partir de 30 de junho de 2023.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 3597, de 29 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Edição 123, Seção 2, página 53: Onde se
lê: "com início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de maio de 2025."; Leia-
se: "com início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de junho de 2025.".
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 235, DE 21 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE Substituta, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, o Decreto nº 8.851, de
2016, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.022349/2023-45, resolve:
Designar o servidor JARBAS BEZERRA XAVIER, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, da
Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JULIANA PICOLI AGATTE
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