DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.192, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o
que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo nº 23113.025891/2023-30/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 19/07/2023 a 18/07/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, LINO DANIEL EVANGELISTA MOURA ,
matrícula SIAPE nº 1495600, lotado no Departamento de Dança do Campus de Laranjeiras
- DDA/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
de Chefe do Departamento de Dança - DDA/CAMPUSLAR, fazendo jus à Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.194, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando
demais informações que constam no processo nº 23113.025545/2023-51. resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JUSSARA MARIA MORENO
JACINTHO, matrícula SIAPE 2577589, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Diretoria
de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.195, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.026193/2023-51. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor MARZO EDIR DA SILVA
GRIGOLETTO, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2019019, lotado no
Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
participar do Congresso "Mercado Fitness - 1ª Expo en Montevideo", no hotel Radisson, na
cidade de Montevidéu, Uruguai, pelo período de 26/07/2023 a 31/07/2023, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.198, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo n°. 23113.013836/2022-29. resolve:
Art. 1º - Rescindir o Contrato nº 025/2023-UFS, celebrado entre a Universidade
Federal de Sergipe e a empresa BUSINESS EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 04.819.296/0001-28, conforme artigos 77, 78, I, IV, VII, e 79, I da Lei 8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.204, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso I c/c art. 34 da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990, o que consta no Processo nº. Processo
nº 23113.021541/2023-02/UFS. resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/06/2023, o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório Area, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
08, até então ocupado pela Servidora AIRLA CARLA PIRES DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º
1910522, lotada no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da
Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa PROCTA/POSGRAP- , em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de exoneração a pedido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.207, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais
e,
Considerando o
que
consta
no
Processo nº
23113.020723/2016-29
e
23113.052225/2019-98; Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando a Orientação
Normativa nº 16 de 23 de dezembro de 2013, entao vigente; Considerando o que consta
do Processo Judicial nº 0803629-17.2019.4.05.8500; Considerando o que consta no Parecer
de Força Executória nº 00279/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU. resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos, com
data do início do benefício em 16/09/2016, com proventos calculados na forma da lei, ao
servidor GENILSON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1359429, ocupante do cargo
de Técnico de Enfermagem, Classe D, Nível/padrão 13, lotado no Centro Cirúrgico -
Hospital Universitário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.208, DE 21 DE JULHO DE 2023
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando: o que consta no Decreto Nº 10.835 de 14/10/2021,
publicado no D.O.U em 15/10/2021; o que consta na Lei Nº 6.999 de 07/06/1982; o
que consta na Resolução Nº 23.523 de 27/06/2017, do Tribunal Superior Eleitoral; e o
que consta no Processo n° 23113.013930/2023-56/UFS. resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.131, de 12/07/2023, publicada
no D.O.U em 18/07/2023, que disponibilizou a requisição do servidor ANDRE LUIZ DE
ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE 1212159, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício
no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE, onde se lê: "(...), para exercício no
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE", leia-se: "(...), para exercício no Tribunal
Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE pelo período de 01 (um) ano.", ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.209, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo nº 23113.027229/2023-14/U FS .
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 16/07/2023, da Função Gratificada FG-5, de
Secretário da Procuradoria Geral - PGE/GR, o Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, RICARDO SANTANA
CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2043515, lotado na Procuradoria Geral do
Gabinete
do Reitor
-
PGE/GR,
em regime
de
trabalho
de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 16/07/2023, a Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, KAROL ROCHA
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1446767, lotada na Procuradoria Geral do Gabinete do
Reitor - PGE/GR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função Gratificada FG-5, de Secretário da Procuradoria Geral - PGE/GR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.210, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo nº 23113.027229/2023-14/U FS .
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 16/07/2023, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, RICARDO SANTANA
CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2043515, lotado na Procuradoria Geral do
Gabinete do Reitor - PGE/GR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessor Técnico I da Procuradoria Geral -
PGE/GR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.212, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259
da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº
316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021;
o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;
o que consta no Processo nº. 23113.047006/2021-43; o que consta no Processo Judicial nº
0810805-31.2022.4.05.0000; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ISABELA SANTOS CORREIA ROSA, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, e Edital de
Suspensão do Edital de Anulação nº 02, publicado no D.O.U. em 27/06/2023, homologado
através da Portaria nº 550, de 09/06/2022, publicada no D.O.U. de 13/06/2022, seção 1, p.
48, código de vaga nº 0933384.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Biologia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.213, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.027506/2023-99. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ QUINTÃO DE
ALMEIDA, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1533419, lotado no Departamento
de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para participar de visita
científica na Universidade de Maryland - UMD, na cidade de College Park, Maryland, EUA,
pelo período de 31/07/2023 a 12/08/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para
U FS .
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.214, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.025091/2023-19. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor AILTON FERNANDO
SANTANA DE OLIVEIRA, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1703676, lotado no
Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
realizar visita científica no Instituto de Educação da Universidade do Minho e no Centro de
Alto Rendimento de Badminton, nas cidades de Braga e Caldas da Rainha, Portugal, pelo
período de 23/08/2023 a 31/08/2023 trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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