DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08504.002964/2023-28; resolve:
Nº 25.520 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PASSOS,
matrícula PF nº 10.284, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.
 Nº 25.521 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO ROMANON NUNES, matrícula
PF nº 18.250, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Executiva da
Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004308/2023-27;
resolve:
Nº 25.523DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal POLYBIO BRANDAO ROCHA, matrícula
PF nº 15.625, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
Nº 25.524 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE FERREIRA BRABO,
matrícula PF nº 19.061, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004481/2023-90;
resolve:
Nº 25.525 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANNE VIDAL MORAES, matrícula PF nº
14.259, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02, a partir de 13/06/2023.
Nº 25.526 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MENDONCA BOITEUX,
matrícula PF nº 9.454, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08792.000349/2023-89;
resolve:
Nº 25.527 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SILVIO JOSE RIBEIRO DUARTE, matrícula
PF nº 9.795, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.01.
Nº 25.528 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO VITO COMINI, matrícula PF nº
15.554, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.005572/2023-08;
resolve:
Nº 25.530 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GRIMALDO MARQUES MACHADO,
matrícula PF nº 9.616, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina
da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código
FCE 1.01.
Nº 25.531 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula
PF nº 13.911, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, 
e
tendo 
em 
vista 
o
que 
consta 
no
processo 
nº
08420.005143/2023-73; resolve:
Nº 25.533 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal WASHINGTON LUIS DUARTE
SIMPLICIO, matrícula PF nº 16.802, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
Nº 25.534 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO JOSE CARDOSO DE
MELLO DA SILVA, matrícula PF nº 17.993, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08200.020444/2023-11; resolve:
Nº 25.535 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ANTONIEL MAXIMO DA SILVA JUNIOR,
matrícula PF nº 19.456, da função de Chefe do Setor de Sistemas e Dados da Divisão de
Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE
1.02.
Nº 25.536 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARDEN AVILA DE FREITAS PAULA,
matrícula PF nº 17.553, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Sistemas
e Dados da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação
Internacional, código FCE 1.02.
Nº 25.537 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARDEN AVILA DE FREITAS PAULA,
matrícula PF nº 17.553, da função de Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação da
Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código
FCE 1.02.
Nº 25.538 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARDEN AVILA DE FREITAS PAULA,
matrícula PF nº 17.553, para a função de Chefe do Setor de Sistemas e Dados da Divisão
de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE
1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.540, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002722/2023-36;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO JOSE SILVA CARVALHO,
matrícula PF nº 17.799, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.005923/2023-82;
resolve:
Nº 25.541 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JEFFERSON ARAUJO MIRANDA, matrícula
PF nº 22.538, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
Nº 25.542 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MICHELLE SILVA TRAMBAIOLI, matrícula
PF nº 23.022, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08335.005764/2023-16; resolve:
Nº 25.543 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LEANDRO PAIM DE MORAES, matrícula
PF nº 18.286, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.
 Nº 25.544 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA,
matrícula PF nº 11.244, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.546, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08430.006281/2023-51; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal VIVIANE SILVA BECKER, matrícula PF nº
16.330, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código
FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.569, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001472/2023-82;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUNER CALDEIRA BARBOSA, matrícula
PF nº 14.756, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.577, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.006553/2023-34, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
NELSON MARQUES DA CUNHA FILHO, matrículas PF nº 10.441 e SIAPE nº 1.420.097,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº