DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.579, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.011774/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIA SENRA SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ROBSON DANSIGER DOS SANTOS, ex-ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 181901, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade em 28/05/2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de maio de 2023 (data
do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.003671/2023-52;
resolve:
Nº 25.580 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal INGO SHELDON TEIXEIRA DE CASTRO
LEITE, matrícula PF nº 23.539, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 25.581 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SIQUEIRA BASTOS, matrícula
PF nº 23.413, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08310.004069/2023-15; resolve:
Nº 25.582 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal SANDRO ANGELO BRITO FONSECA ,
matrícula PF nº 14.729, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
Nº 25.583 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SANDRO ANGELO BRITO FONSECA,
matrícula PF nº 14.729, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 20.665, publicada no DOU nº 231, de 09/12/2022, na
seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.338, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas
e Produtos Químicos/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02";
Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 3.338, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de 03/11/2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 20.667, publicada no DOU nº 231, de 09/12/2022, na
seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.338, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Controle de Segurança Privada/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02";
Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 3.338, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de
03/11/2022".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.610 Dispensar RENATO ALVES MESSIAS, matrícula Siape nº 1535702, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Minas Gerais;
Designar LUIZ MARCELO VIEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1503519, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Minas Gerais.
Nº 2.611 Dispensar RAFAEL CALAZANS FLORIANO, matrícula Siape nº 1535019, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de
Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato
Grosso do Sul;
Designar HELOÍSA CRISTINA RODRIGUES DE MELO, matrícula Siape nº 1989276,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul;
Dispensar HELOÍSA CRISTINA RODRIGUES DE MELO, matrícula Siape nº 1989276,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01,
do Serviço de
Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul;
Dispensar HELOÍSA CRISTINA RODRIGUES DE MELO, matrícula Siape nº 1989276,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.785 Dispensar LUIZ MARCELO VIEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1503519, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Apoio Operacional, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar
RENATO ALVES
MESSIAS, matrícula
Siape
nº 1535702,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Apoio Operacional, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.786 Dispensar LUIZ MARCELO VIEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1503519, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar
RENATO ALVES
MESSIAS, matrícula
Siape
nº 1535702,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 1.792 Dispensar SAMUEL BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1991453, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caucaia/CE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Designar ANDRE HELLISON OLIVEIRA VERISSIMO, matrícula Siape nº 1503637,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Caucaia/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.794 Designar RAMON MANOEL SILVA DE MELO PEGADO, matrícula Siape nº 3159367,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caruaru/PE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 1.796 Designar VITOR DE PAIVA AZEVEDO, matrícula Siape nº 3267047, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão
Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.797 Designar FELIPE GUILHERME GOMES COSTA, matrícula Siape nº 3157989, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Setor de Operações Correcionais, código FCE 1.02, da Coordenação de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Corregedoria-Geral e Controle Interno, da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 1.799 Dispensar JOSE CARLOS DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 01755661, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí;
Designar BRUNO VICTOR BRANDÃO DE ALENCAR, matrícula Siape nº 2152160,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.800 Dispensar, a pedido, FRANCISCO CARLOS PEIXOTO MENDES, matrícula Siape nº
3211869, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em
Floriano, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí;
Designar LUCAS ELIOENAI RODRIGUES GOMES, matrícula Siape nº 3263768, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Floriano, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 19 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar DAYSE CONDESSO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1525010,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da
Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO