DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.751, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE JESUS SARASSUA, matrícula SIAPE n.
1181943, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da Coordenação de
Governança e Apoio Institucional, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, deste
Instituto, no período de 31/07/2023 à 18/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.752, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAQUEL CAROLINE ALVES LACERDA, matrícula SIAPE n. 2449427, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de
Recuperação Ambiental, da
Coordenação-Geral de
Projetos de
Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável da
Biodiversidade e Florestas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.753, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar KÁTIA ADRIANA SOUZA, matrícula SIAPE n. 1501231, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, da Coordenação-
Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da
Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.754, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar TELMA BENTO DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1571852, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Licenciamento Ambiental
de Transportes, da Coordenação-Geral
de Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.755, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JOYCE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE
n. 2117381, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, do Serviço de Expedição e Arquivo, da Coordenação de Suporte Administrativo à
PFE, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 209, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022;
e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de
16 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto no art. 3º da
Portaria nº 1 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, destinado à
apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa ANDRADE ENGENHARIA E
DESING LTDA, CNPJ nº 02.907.437/0001-39, constantes no Processo Administrativo de
Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.012328/2021-27, com fundamento na
solicitação constante no OFÍCIO Nº 399/2023/SEAC/CGCC/COGER.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 210, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022;
e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de
16 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto no art. 3º da
Portaria nº 4 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, destinado à
apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa COMERCIAL DE MADEIRAS E
FERRAGENS BELA VISTA EIRELI, CNPJ nº 12.037.799/0001-70, constantes no Processo
Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.001788/2023-91,
com fundamento na solicitação constante no OFÍCIO Nº 400/2023/SEAC/CGCC/CO G E R .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 211, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022;
e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de
16 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto no art. 3º da
Portaria nº 5 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, destinado à
apuração de supostas irregularidades praticadas pelas empresas COMÉRCIO DE MADEIRAS
NALESSIO LTDA, CNPJ nº 53.008.751/0001-10 e CONSULTEC ENGENHARIA S/C LTDA, CNPJ
nº 01.457.801/0001-43, constantes no Processo Administrativo de Responsabilização de
Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.001798/2023-27, com fundamento na solicitação constante
no OFÍCIO Nº 401/2023/SEAC/CGCC/COGER.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 212, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022;
e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de
16 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto no art. 3º da
Portaria nº 8 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, destinado à
apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa DISPAMA DISTRIBUIDORA
PAULISTA DE MADEIRAS LTDA - 08.743.081/0001-21, constantes no Processo Administrativo
de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.025794/2022-53, com fundamento
na solicitação constante no OFÍCIO Nº 402/2023/SEAC/CGCC/COGER.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 450-P, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Mercado e Preço de Energia Elétrica da
Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas
para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 532, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101023/2023-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO BARANDA CARDOSO, matrícula Siape nº
1566732, Técnico do Seguro Social, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional,
da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 533, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101023/2023-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO FRAGOSO DE SOUZA, matrícula
Siape nº 1833302, Analista de Tecnologia da Informação, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da
Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002369/2023-30, resolve:
Nº 348 - Dispensar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE nº XX053XX,
do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA .
Nº 349 - Designar a servidora ADRIANA MARIA MAGALHÃES DE MOURA, Matrícula SIAPE
nº XX392XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO