DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO ALVES SILVA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1768001, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Nona Reunião do Painel Conjunto de
Economia de Aeroportos e de Serviços de Navegação Aérea (AEP-ANSEP/9), da Organização
Internacional da Aviação Civil - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 15 a 21 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.038752/2023-82.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 688, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DESIGNAR BRUNO LIMA E SILVA FALCAO, matrícula SIAPE nº 1668895, para
exercer o
encargo de
segundo substituto
eventual do
Cargo em
Comissão de
Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DESIGNAR JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753,
para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica
de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 690, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DESIGNAR GUILHERME NATIVIDADE HECHT, matrícula SIAPE nº 1786970, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Regulação Econômica, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DESIGNAR LUCAS LEITE VAZ DE GUIMARAES CORREA, matrícula SIAPE nº
1718438, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Regulação
Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DESIGNAR ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2189059, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Informações e Contabilidade, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica
de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DESIGNAR LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº 1586705, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, código CGE IV, da
Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de
Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DESIGNAR ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM, matrícula SIAPE nº 3005870,
para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, código CGE III, da Superintendência de
Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DESIGNAR GABRIEL NUNES VIEIRA MELLO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1586425, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Investimentos e Melhorias Regulatórias, código CGE IV, na Gerência de
Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação
Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DESIGNAR HAROLDO COUTINHO VARELLA FILHO, matrícula SIAPE nº 1331843,
para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Normas e Contratos, código CCT V, da Gerência Técnica de Investimentos
e Melhorias Regulatórias, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços,
da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 697, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DISPENSAR SAMUEL ALBUQUERQUE MARINHO DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 2346403, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Planejamento e Capacitação, código CCT III, da Gerência Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040409/2023-06, resolve:
DESIGNAR LILIAN GONCALVES LAGO, matrícula SIAPE nº 2389645, para exercer
o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Planejamento e Capacitação, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 707, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.039640/2023-49, resolve:
DESIGNAR DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Acesso ao Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços
Aéreos, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e do primeiro substituto, simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 708, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.042239/2023-96, resolve:
DESIGNAR LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES VEIGA, matrícula SIAPE nº
2031116, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, da
Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços
Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e do primeiro substituto, simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 711, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.042113/2023-11, resolve:
DESIGNAR ROSINEIDE SIMOES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1540111, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Suporte às Atividades Finalísticas, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e da primeira substituta,
simultaneamente, convalidando atos legais praticados a contar de 17 de julho de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 33, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras: Flávia
Moraes Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201 e Patrícia Póvoa Gravina,
Assessora Especial de Concessões, matrícula SIAPE nº 1774409, para participarem do
Programa de Liderança Feminina para o Setor Marítimo-Portuário (Life), organizado pela PR
Ports LLC, a ser realizado na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 06 a 12 de
agosto de 2023, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO