DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado do Forno, NELSON GONÇALVES CARDOSO (titular), CPF n.º
519.***.***-87, e VALÉRIO ALEX RODRIGUES MENDONÇA (suplente), CPF n.º 015.***.***-
59, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 292, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Angra dos Reis, GERSON DA FONSECA FAGUNDES (titular),
CPF nº 743.***.***-20, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela
Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias
Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades
Portuárias - FENCCOVIB.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 293, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Angra dos Reis, MARIO LUIS RAMOS (suplente), CPF nº
071.***.***-80, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias
- FENCCOVIB.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 295, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Paranaguá, HEMERSON COSTA (titular), CPF nº 642.***.***-87 e
EDUARDO JOSÉ SCHOLL GIARETTA (suplente), CPF nº 086.***.***-98, representantes da classe
empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 297, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Paranaguá, FELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA (titular), representante do poder público,
indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 298, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, FÁBIO LAVOR TEIXEIRA (titular), CPF nº
560.***.***-20, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 299, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, MAGNA MARIA ROCHA (titular),
CPF n.º 024.***.***-86, representante do poder público, indicada pela Prefeitura Municipal
de Vitória.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 300, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Santarém, NILTON CESAR MARINHO DOS ANJOS (titular), CPF
n.º 684.***.*** -91, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Estivadores - FNE.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 301, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, MICHEL AZEVEDO DE SOUZA (suplente), CPF n.º
701.***.*** -00, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Estivadores - FNE.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 304, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, MOISÉS SOUSA LOPES (titular), CPF
nº 698.***.***-34, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Estivadores - FNE.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 305, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, MARCELO GOMES DE SOUZA
(suplente), CPF nº 559.***.***-20, representante dos trabalhadores portuários, indicado
pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 306, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Belém e Vila do Conde, ANA VALERIA BORGES (suplente), representante do poder
público, indicada pela Prefeitura de Belém.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 307, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO
(suplente), CPF nº 766.***.***-15, representante do poder público, indicado pela
Prefeitura Municipal de Barcarena.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 314, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Maceió, JABSON LEVINO SILVA (titular 1), CPF n.º
076.***.***-49, FERNANDO ANTÔNIO MAIA (titular 2), CPF n.º 144.***.***-04, LEO
GALDINO DE SOUZA (suplente 1), CPF n.º 826.***.***-72 e AILTON DA SILVA ALVES
(suplente 2), CPF n.º 259.***.***-91, representantes dos trabalhadores portuários,
indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 323, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Santos, JAIR DA SILVA REBELLO JÚNIOR (titular 2), CPF n.º
159.***.***-62 e JOÃO DE ANDRADE MARQUES (suplente 2), CPF 052.***.***-98,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Portuários - FNP.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 324, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base
no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Santos, CLAUDIOMIRO MACHADO
(titular 1), CPF nº 199.***.***-56 e ROBSON GAMA DOS SANTOS (suplente 1),
CPF nº 197.***.***-09, representantes dos trabalhadores portuários, indicados
pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
FABRIZIO PIERDOMENICO