DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072500050
50
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 216, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.187296/2023-04,
resolve:
Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod) para a Gerencia de Fiscalização
de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod), atualmente ocupado pelo servidor Sérgio Bezerra de
Menezes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1676076.
Art. 2º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod) para a Gerência de Gestão e
Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária (Gegef), subordinada à Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod), atualmente ocupado pelo servidor Vinicius Magnus
Antonius Torquato de Araujo Lima, matrícula SIAPE nº 1671807.
Art. 3º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod) para a Coordenação de Gestão
de Instrumentos Contratuais (Cogic) da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-
Financeira Rodoviária (Gegef), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
(Surod), atualmente ocupado pelo servidor Bruno Ribeiro Alvarenga, matrícula SIAPE nº
1516880.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 217, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189321/2023-86,
resolve:
Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da
Superintendência de Gestão Administrativa (Gab-Sudeg) para a Coordenação de Gestão de
Bens, Materiais e Segurança Predial (CBSEG) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog),
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), atualmente vago.
Art. 2º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da
Superintendência de Gestão Administrativa (Gab-Sudeg) para a Coordenação de Licitações
e Contratações Diretas (Colic) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à
Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), atualmente ocupado pelo servidor
Adão Cabral Formiga, matrícula SIAPE nº 6809847.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.209165/2023-87,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de julho de 2023, o servidor Thales Pimenta
Carvalho, matrícula SIAPE nº 1547327, do encargo de substituto eventual do Coordenador,
código CCT V, da Coordenação de Investimentos previstos no Programa de Exploração da
Concessão (Cipec) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o
qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 190, de 27 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200851/2023-92, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Haroldo Maia
Junior, matrícula SIAPE nº 1514774, do Cargo de Coordenador, código CCT V, desta Agência,
para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 118, de 20 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.072, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.022778/2023-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILIA BOMTEMPO PEREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2163819, para exercer a função de
Coordenadora de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia,
ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.080, DE 21 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o Art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39,
de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto
n. º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e o art. 23,
inciso III, da Lei nº 13.709 de 14/08/2018, e ainda o disposto no processo nº
50600.010465/2020-30, resolve
Art.
1º
DESIGNAR o
servidor
VARLEY
PIRES DA
MATA,
Ouvidor
Substituto, matrícula SIAPE nº 2077601, para exercer a função de Encarregado
pelo 
Tratamento 
de 
Dados 
Pessoais 
do 
Departamento 
Nacional 
de
Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.144, de 08/03/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10/03/2022, Seção 2, página 32.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.084, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50609.002049/2023-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ
COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1435874, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração
e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50612.001667/2023-02, resolve:
Nº 4.087 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA VERAS NETO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1987371, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.088 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUDMILA GOMES MARTINS MUSTAFÉ, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1740739, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito
Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50611.002364/2023-17, resolve:
Nº 4.095 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIO ADRIANO PINHEIRO CORREA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1789322, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.096 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARGARETH GUGELMIN OKADA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572551, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. Nomear LUCIANA FARIA CORTONESI, CPF ***.024.238-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS
RODOVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de
Planejamento da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 335, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO LIMA MENDES, matrícula SIAPE nº 1920601, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código FCE 1.14,
de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de julho a 11
de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO