DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 893, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4252.004700/2023-68, resolve:
Designar o servidor JACKSON SILVA JORGE, matrícula 5160-8, 1º Sargento
QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Seção da Divisão de
Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código CC-01 (50070058).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 595, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00256575/2023, resolve:
1. Exonerar CECILIA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21264, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Nomear STEFANI CONTINI MARTINELLI PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32332, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 596, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00256613/2023, resolve:
1. Exonerar, a partir de 19 de julho de 2023, DAIANE GOMES CHAVES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25399, do cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Nomear ROGERIO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27794, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 339, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00256532/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de julho de 2023, LEILA REZENDE MATOS DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17482, da função de
confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Antonio Carlos Alpino Bigonha.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 340, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.29.000.005574/2023-03, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de julho de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUCIANO
WILHELMSEN MICHELENA MORENO, matrícula nº 30878, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 342, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00255516/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, THALISSON SOUSA TRAJANO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29274, da função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal
de Justiça, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6ª Nº 48, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015; resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 25/07/2023, LENNON PEREIRA DAS VIRGENS, matrícula
23382, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, Código CC-4, do
Gabinete da Dra. Thaméa Danelon Valiengo, da Procuradoria da Regional da República da 6ª
Região.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria
PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar, DRISSANA EMÍLIA DA SILVA CUNHA MALHEIROS, Assistente de
Trânsito, matrícula nº 826975, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN/MA, cedida com ônus para o Ministério Público Federal nos
termos da concessão de 18 de julho de 2023, publicada no D.O. Poder Executivo/MA ,
página 4, de 18 de julho de 2023 e tendo em vista o contido Portarias SG/MPF nº 1071 e
234, de 27 de dezembro de 2022 e 29 de março de 2023, respectivamente, por meio das
quais foram estruturados os Grupos de Atuação e Combate ao Crime Organizado nas
Procuradorias da República nos Estados, com alocação de cargos em comissão e funções
de confiança, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao
Gabinete do Dr. Juraci Guimarães Júnior, Coordenador do GAECO, da Procuradoria da
República/MA .
Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 111, de 17 de julho de 2023, publicada
no DOU nº 135, Seção II, página 63, de 18 de julho de 2023.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE RAIMUNDO LEITE FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 220, DE 21 DE JULHO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
resolve:
Art. 1º - Dispensar VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26.774, da função de confiança de chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Salgueiro.
Art. 2º - Dispensar, FRANCISCO LEONARDO MOURA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30.026, da função de confiança de
chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Salgueiro.
Art. 3º - Designar, FRANCISCO LEONARDO MOURA DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30.026, para exercer a função de confiança
de chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Salgueiro.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 221, DE 21 DE JULHO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
resolve:
Designar o servidor VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 26.774, para exercer a função de
confiança de chefe da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Caruaru.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 222, DE 24 DE JULHO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
resolve:
Dispensar, a partir de 22 de julho de 2023, FHILLIP EMANUEL DE CARVA-LHO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24.723, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1 da Procuradoria da República no
Município de Salgueiro.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 655, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar, a contar de 20/07/2023, por motivo de alteração de lotação, o
servidor JOÃO PEDRO LEAL AZEREDO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 3808, da
função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR8-PNMS - Gabinete do
Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
HAROLD HOPPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 94, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de
maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e
em razão do expediente PR-RO-00023717/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 25/07/2023, a servidora THAYANNE
DUARTE DA ROCHA SILVA PASINI, matrícula 25500, do cargo em comissão,
código CC-04, de Assessora Nível IV do 4º Ofício da Procuradoria da República
em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA