DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072500055
55
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1245077, resolve:
Nº 5.213 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RENATA JANAÍNA ARAGÃO SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1245085, resolve:
Nº 5.214 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ROBERTO ARAÚJO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1244076, resolve:
Nº 5.215 - exonerar PABLO TELES DA CRUZ, matrícula nº 349553, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1246636, resolve:
Nº 5.216 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA IZABEL VASCONCELOS GOES, matrícula nº 342042, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador
Rodrigo Cunha.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral
em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5.201, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1232056, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4940, publicada no Diário
Oficial da União, dia 30/6/2023, Seção 2, que nomeou JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR,
para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
COMPER/CCDD - COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 5.188, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.013135/2023-83, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 5.154, publicada no Diário
Oficial da União, dia 19/7/2023, Seção 2, que exonerou FERNANDA DEVILLA CARD O S O,
matrícula nº 409940, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional, e a nomeou para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
08, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 199, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de
Segurança, nível CJ-3, no período de 24 a 29 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de julho de 2023, ALINE CRISTINA CHENE
DE SOUZA da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do
Ministro André Mendonça.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
06792/2023, resolve:
DESIGNAR ISABELY FONTANA DA MOTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, como substituta
da Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-3.
ROGÉRIO ALVES LIMA
PORTARIA SGP Nº 100, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
12242/2022, resolve:
DESIGNAR RODRIGO PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, nível CJ-2, no período de 24/07/2023
a 04/08/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07820/2023 resolve:
DESIGNAR THAIS MARTINS BOSCH, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria
Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, nível CJ-2, no período de 24 a
28/7/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 542, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 621 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 21/07/2023, resolve:
Designar o servidor MATHEUS LOPES SILVA, código 61267, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 543, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 623 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 21/07/2023, resolve:
Designar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA PEREIRA, código 49674,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos
Administrativos,
Nível FC-5,
da
Coordenadoria de
Material
e
Logística, em
seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 544, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 622 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 21/07/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ANDREA GIRAO BARROSO, código 61042, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Material e Logística, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA PEREIRA, código 49674,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Material e Logística, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 545, DE 24 DE JULHO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
SUBSTITUTO 
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
DO
TRABALHO, 
no
uso
de
suas 
atribuições
legais
e
regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 624 do Sistema de Gestão
de Pessoas - Sigep TST, de 24/07/2023, resolve:
1 - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO LIMA BORGES, código
54100, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação,
para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Automação e
Inovação de Infraestrutura Tecnológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-
Estrutura 
Tecnológica, 
ficando 
dispensado 
da 
função 
comissionada 
de
Supervisor da Seção de Gerenciamento de Processos de Infraestrutura
Tecnológica, Nível FC-5, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
2 - Designar o servidor JOAO PAULO GALVAGNI JÚNIOR, código
52123, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação,
para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento
de Processos de Infraestrutura Tecnológica, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Infra-Estrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de
Chefe do Núcleo de Automação e Inovação de Infraestrutura Tecnológica, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
JOSE RAILTON SILVA REGO