DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
2.960.000
2.960.000
0
. Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
90.098.689
90.098.689
0
. Companhia Docas do Ceará - CDC
28.139.979
28.139.979
0
. Companhia Docas do Pará - CDP
126.364.064
126.364.064
0
. Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
648.703.480
648.703.480
0
. Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
32.342.334
32.342.334
0
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
145.187.874
145.187.874
0
. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
80.000.000
80.000.000
0
. Portaria/Ato/Resolução 1704 de 20.04.2023 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA à conta de anulação
parcial de dotações orçamentárias em subtítulos da mesma ação orçamentária (projeto-atividade) no âmbito da
mesma empresa, ou para suplementar dotações da Eletronuclear destinadas à manutenção do Sistema de Geração
de Energia Termonuclear de Angra I e II, e à implantação da Usina Termonuclear de Angra III.)
388.000.000
0
388.000.000
. Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
388.000.000
0
388.000.000
. Portaria/Ato/Resolução 2265 de 22.05.2023 (Reabertura dos créditos especiais.)
1.951.000
. Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG
1.951.000
. Portaria DEST 1375 de 10.04.2023 (Cancelamento de dotação decorrente da extinção ou de transferência de
controle acionário de empresa estatal federal para o setor privado.)
0
73.618.000
-73.618.000
. Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
0
6.610.000
-6.610.000
. Paraná Xisto S.A.
0
37.170.000
-37.170.000
. Refinaria de Manaus S.A.
0
29.838.000
-29.838.000
. Resumo dos Créditos
1.855.901.626
1.539.568.626
316.333.000
. Dotação Total Autorizada
143.855.050.823
7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que
permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de
seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Inicial (a)
Crédito Líquido (b)
Dotação Final (c=a+b)
Realizado até 3° Bimestre (d)
Perc. 
de
Realização
(d/c)
Composição (%) (d/dT)
. Setor Produtivo Estatal
134.507.317.651
316.333.000
134.823.650.651
27.068.141.435
20,1
92,3
. Grupo Petrobras
125.875.581.000
-67.008.000
125.808.573.000
25.461.148.169
20,2
86,8
. Grupo ENBPar
1.161.630.069
388.000.000
1.549.630.069
559.763.374
36,1
1,9
. Demais Empresas
do Setor
Produtivo
7.470.106.582
-4.659.000
7.465.447.582
1.047.229.892
14,0
3,6
. Setor Financeiro
9.031.400.172
0
9.031.400.172
2.257.403.607
25,0
7,7
. T OT A L
143.538.717.823
316.333.000
143.855.050.823
29.325.545.042
20,4
100,0
8. Até o terceiro bimestre de 2023, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 29.325.545.042,00 (vinte e nove bilhões, trezentos e vinte e cinco milhões,
quinhentos e quarenta e cinco mil, quarenta e dois reais), equivalentes a 20,4% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2022/2023
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Final-2022 (a) Realizado até 3° Bimestre
(b)
Dotação Final-2023 (c)
Realizado até 3° Bimestre
(d)
Var. % Dotação Final
(c/a)
Var. % Realizado (d/b)
. Setor Produtivo Estatal
91.648.434.075
20.523.991.706
134.823.650.651
27.068.141.435
47,1
31,9
. Grupo Petrobras
75.121.540.000
17.916.834.581
125.808.573.000
25.461.148.169
67,5
42,1
. Grupo Eletrobras
6.254.825.918
883.803.504
0
0
-100,0
-100,0
. Grupo ENBPar
4.517.575.078
465.088.571
1.549.630.069
559.763.374
-65,7
20,4
. Demais Empresas do Setor
Produtivo
5.754.493.079
1.258.265.050
7.465.447.582
1.047.229.892
29,7
-16,8
. Setor Financeiro
6.090.926.424
822.194.664
9.031.400.172
2.257.403.607
48,3
174,6
. T OT A L
97.739.360.499
21.346.186.370
143.855.050.823
29.325.545.042
47,2
37,4
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto 2022), contempla os dispêndios de
capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores
do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos
concedidos pela União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2023, teve um aumento de 47,2% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2022.
Comparando o volume executado até 3º bimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 37,1%.
11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o terceiro bimestre
e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 3º bimestre
. Faixa % de desempenho
Projeto (a)
Atividade (b)
Total (c)
Composição (c/Tc) %
. 0
90
42
132
42,7
. 0,01 a 22
55
60
115
37,2
. 22,01 a 50
15
29
44
14,2
. 50,01 a 100
6
12
18
5,8
. Acima de 100
0
0
0
0,0
. TOTAL (T)
166
143
309
100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2023 e
os valores já realizados no período de janeiro a junho deste ano.
TABELA 05 - Execução OI - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. Órgão
Dotação Atual (a)
Realizado no 3° Bimestre (b)
Realizado até 3° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
11.642.050
8.153
33.818
0,3
. Ministério da Fazenda
9.590.363.527
1.857.079.382
2.418.683.337
25,2
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
48.574.949
241.680
302.880
0,6
. Ministério de Minas e Energia
127.360.936.169
8.793.291.358
26.020.911.543
20,4
. Ministério da Saúde
787.143.375
31.914.918
76.232.354
9,7
. Ministério das Comunicações
1.235.273.956
76.960.434
160.152.547
13,0
. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
80.000.000
4.337.168
25.952.078
32,4
. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
23.460.000
1.197.207
2.568.179
10,9
. Ministério da Defesa
3.401.790.120
143.378.282
524.001.112
15,4
. Ministério das Cidades
1.951.000
0
0
0,0
. Ministério de Portos e Aeroportos
1.313.915.677
38.102.508
96.707.194
7,4
. Total
143.855.050.823
10.946.511.090
29.325.545.042
20,4
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
% (a/ta)
Realizado no 3° Bimestre (b)
% (b/tb)
Realizado até 3° Bimestre (c)
% (c/tc)
. Recursos Próprios
139.358.690.839
96,9
10.520.873.873
96,1
28.363.012.175
96,7
. Geração Própria
139.358.690.839
96,9
10.520.873.873
96,1
28.363.012.175
96,7
. Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido
3.576.794.083
2,5
188.935.751
1,7
629.864.453
2,1
. Outras Fontes
5.187.874
0,0
1.531.964
0,0
5.187.874
0,0
. Tesouro
3.571.606.209
2,5
187.403.787
1,7
624.676.579
2,1
. Saldos de Exercícios Anteriores
3.571.606.209
2,5
187.403.787
1,7
624.676.579
2,1
. Operações De Crédito De Longo Prazo
917.614.901
0,6
236.701.466
2,2
332.668.414
1,1
. Externas
562.310.729
0,4
236.701.466
2,2
332.668.414
1,1
. Internas
355.304.172
0,2
0
0,0
0
0,0
. Total
143.855.050.823
100,0
10.946.511.090
100,0
29.325.545.042
100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos no terceiro bimestre de 2023, a significativa parcela, equivalente a 96,7% do total, foi financiada com recursos de geração própria.
A parcela restante foi paga, em parte, com Saldos de Exercícios Anteriores (2,1%), e também através de operações de crédito de longo prazo, Externas, com 1,1%. Em relação à dotação
atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,9%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (2,5%), e Operações de Crédito de Longo Prazo (0,6%). É importante
destacar a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios