DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
QUANTIDADE DE UNIDADES DE APOIO E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE CREDENCIADAS POR INE DA ESF DA UBSF
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
UBSF
INE
UNIDADE DE APOIO (4)
EMBARCAÇÃO PEQUENO (4)
.
AM
130140
Eirunepé
1
0002263319
0
4
.
AM
130220
Juruá
1
0002263297
0
4
.
AM
130410
Tapauá
1
0002282143
0
4
.
PA
150140
Belém
1
0002288060
0
1
.
T OT A L
-
4 MUNICÍPIOS
4
4 EQUIPES
0
13
ANEXO III
QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EXTRAS CREDENCIADOS POR INE DA ESF DA UBSF
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
ES T R AT ÉG I A
INE
M I C R O S CO P I S T A
(12)
AUXILIAR 
OU 
TÉCNICO 
DE
SAÚDE BUCAL
AUXILIAR/TÉCNICO 
DE 
SAÚDE
BUCAL (1)
PROFISSIONAL 
DE
NÍVEL
SUPERIOR (2)
.
AM
130060 Benjamin
Constant
UBSF 
com
SB
0001701118
12
11
1
2
.
AM
130110
Careiro
UBSF 
com
SB
0002264757
4
5
1
2
.
PA
130426
Uarini
UBSF 
com
SB
0002268191
8
8
0
2
.
PA
150070
Anajás
UBSF 
com
SB
0002181274
1
1
0
2
. T OT A L
-
4 MUNICÍPIOS
-
4 EQUIPES
25
25
2
8
ANEXO IV
UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
NOVO CREDENCIAMENTO
TOTAL APÓS CREDENCIAMENTO
VALOR MENSAL
IMPLANTAÇÃO PARCELA ÚNICA
.
MA
210690
Monção
1
1
R$ 4.680,00
R$ 3.500,00
.
RS
431940
São Pedro do Sul
1
1
R$ 4.680,00
R$ 3.500,00
.
T OT A L
-
2 MUNICÍPIOS
2
2
R$ 9.360,00
R$ 7.000,00
ANEXO V
CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
C N ES
TIPO DE CEO
TIPO DE GESTÃO
TIPO DE SOLICITAÇÃO
VALOR MENSAL
H A B I L I T AÇ ÃO
.
GO
520140
APARECIDA DE GOIÂNIA
9842675
2
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
R$ 11.000,00
0404
.
PB
250170
BARRA DE SÃO MIGUEL
4120949
1
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
R$ 8.250,00
0403
.
PB
251335
SANTA INÊS
2938138
1
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
R$ 8.250,00
0403
.
PB
251680
T R I U N FO
4060326
1
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
R$ 8.250,00
0403
.
PI
220800
P I CO S
9727930
3
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
R$ 19.250,00
0405
.
PR
410690
C U R I T I BA
0015482
2
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
R$ 11.000,00
0404
.
RJ
330455
RIO DE JANEIRO
2970643
3
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
R$ 19.250,00
0405
. T OT A L
-
7 MUNICÍPIOS
-
-
-
-
R$ 85.250,00
-
ANEXO VI
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
MUNICIPIO
TIPO CEO
G ES T ÃO
PEDIDO
PARCELA ÚNICA
.
AL
270235
C R A Í BA S
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
BA
290700
CARDEAL DA SILVA
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
BA
290850
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
BA
293290
VALENÇA
2
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 75.000,00
.
MA
210080
ANAPURUS
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
MG
310160
ALFENAS
2
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 75.000,00
.
MG
313940
M A N H U AÇ U
2
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 75.000,00
.
MS
500710
RIBAS DO RIO PARDO
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
PA
150130
BA R C A R E N A
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
PA
150430
M A R AC A N Ã
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
PB
251060
OURO VELHO
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
PB
251360
SANTANA DOS GARROTES
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
PE
260005
ABREU E LIMA
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
PE
260915
MANARI
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
PE
261450
SURUBIM
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
PE
261460
TABIRA
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
PI
220730
PAES LANDIM
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 60.000,00
.
RJ
330455
RIO DE JANEIRO
3
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 120.000,00
.
Total
-
18 Municípios
-
-
-
R$ 1.185.000,00
ANEXO VII
ADESÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
C N ES
TIPO 
DE
C EO
TIPO 
DE
G ES T ÃO
TIPO 
DE
S O L I C I T AÇ ÃO
VALOR MENSAL
INCENTIVO CEO - REDE DE CUIDADOS À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
.
BA
290670
CÂNDIDO SALES
5434858
1
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
R$ 1.650,00
8231
.
BA
291360
ILHÉUS
5347610
3
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
R$ 3.850,00
8233
.
MG
310860
BRASÍLIA DE MINAS
2113716
2
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
R$ 2.200,00
8232
.
MG
314790
PASSOS
6399126
2
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
R$ 2.200,00
8232
.
MG
316292 SÃO 
JOAQUIM
DE
BICAS
9998764
1
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
R$ 1.650,00
8231
.
MG
316930
TRÊS CORAÇÕES
6951449
2
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
R$ 2.200,00
8232
.
MG
317200 VISCONDE 
DO 
RIO
B R A N CO
7351976
2
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
R$ 2.200,00
8232
.
PB
250010
ÁGUA BRANCA
9737359
1
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
R$ 1.650,00
8231
. T OT A L
-
8 MUNICÍPIOS
8 CEO
-
-
-
R$ 17.600,00
-
ANEXO VIII
ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
MUNICIPIO
C N ES
TIPO CEO
TIPO DE GESTÃO
PEDIDO
VALOR MENSAL
.
ES
320530
VITÓRIA
3038467
3
MUNICIPAL
ALTERAÇÃO DE TIPO 2 PARA 3
R$ 8.250,00
.
MG
317020
UBERLÂNDIA
0031577
1
MUNICIPAL
ALTERAÇÃO DE TIPO 2 PARA 3
R$ 11.000,00
.
T OT A L
-
2
2
-
-
-
R$ 19.250,00
ANEXO IX
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS A RECEBEREM INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
TIPO DE GESTÃO
VALOR MENSAL
.
AL
270750
PORTO REAL DO COLÉGIO
MUNICIPAL
R$ 7.500,00
.
AM
130100
C A R AU A R I
MUNICIPAL
R$ 7.500,00
.
AM
130423
TONANTINS
MUNICIPAL
R$ 7.500,00
.
BA
290470
BUERAREMA
MUNICIPAL
R$ 7.500,00