DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SP
351110
C AT A N D U V A
3055493
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351110
C AT A N D U V A
3314529
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351110
C AT A N D U V A
7804466
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351340
CRUZEIRO
2024462
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351340
CRUZEIRO
3882519
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351380
DIADEMA
2801167
USF com 60 horas com saúde bucal
R$ 31.766,00
R$ 31.766,00
.
SP
351380
DIADEMA
2801205
USF com 75 horas com saúde bucal
R$ 59.866,00
R$ 59.866,00
.
SP
351550
FERNANDÓPOLIS
2076446
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351550
FERNANDÓPOLIS
5522331
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351570
FERRAZ DE VASCONCELOS
2044226
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351570
FERRAZ DE VASCONCELOS
2773422
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351620
FRANCA
2035871
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351620
FRANCA
2049074
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351620
FRANCA
2049082
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351620
FRANCA
2049104
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351620
FRANCA
2061600
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351620
FRANCA
2064146
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351640
FRANCO DA ROCHA
3125882
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351640
FRANCO DA ROCHA
7256353
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
351640
FRANCO DA ROCHA
9382933
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
352440
JAC A R E Í
2084996
USF com 60 horas com saúde bucal
R$ 31.766,00
R$ 31.766,00
.
SP
352550
J OA N Ó P O L I S
9159126
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
352960
MERIDIANO
2028557
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
353270
N I P OÃ
2055597
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
353350
NOVO HORIZONTE
2037033
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
353350
NOVO HORIZONTE
2039931
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
353680
PEDRA BELA
9010300
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
353900
PIRANGI
2716208
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
353990
P O LO N I
2060078
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
354130
PRESIDENTE EPITÁCIO
2750325
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
354680
SANTA ISABEL
7449763
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
355130
SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
2031639
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
354990
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
0008990
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
354990
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
0009407
USF com 60 horas
R$ 22.816,00
R$ 22.816,00
.
SP
354990
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3473783
USF com 60 horas
R$ 22.816,00
R$ 22.816,00
.
SP
354920
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
2038064
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
355030
SÃO PAULO
2786818
USF com 60 horas
R$ 22.816,00
R$ 22.816,00
.
SP
355030
SÃO PAULO
2787679
USF com 60 horas
R$ 22.816,00
R$ 22.816,00
.
SP
355030
SÃO PAULO
2787881
USF com 60 horas
R$ 22.816,00
R$ 22.816,00
.
SP
355030
SÃO PAULO
5882281
USF com 60 horas
R$ 22.816,00
R$ 22.816,00
.
SP
355030
SÃO PAULO
9986898
USF com 60 horas
R$ 22.816,00
R$ 22.816,00
.
SP
355400
T AT U Í
2054876
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
SP
355400
T AT U Í
3552535
USF com 60 horas
R$ 22.816,00
R$ 22.816,00
.
SP
355635
VARGEM
2028271
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170190
A R AG U AC E M A
2560232
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170555
CO M B I N A D O
2370808
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
0109347
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
2546418
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
2546426
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
2546450
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
2546477
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
2546485
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
2546507
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
3545520
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
6646271
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
7023138
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
9320385
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
170950
GURUPI
9961976
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
171240
L I Z A R DA
2487055
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
171488
NOVA OLINDA
2486989
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
171570
PALMEIRANTE
2494094
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
TO
171665
P EQ U I Z E I R O
7080743
USF ou UBS 60 horas Simplificado
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
.
T OT A L
-
180 MUNICÍPIOS
-
353 USF OU UBS
R$ 6.404.702,00
R$ 6.404.702,00
ANEXO XIII
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
Município
Tipo de solicitação
Tipo de Recurso
Parcela única
.
AL
270110
BRANQUINHA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
AL
270660
PAULO JACINTO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
BA
292570
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
CE
230365
C AT U N DA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
GO
520465
C A M P I N AÇ U
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MG
312890
GUIMARÂNIA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MS
500280
C A R ACO L
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
MS
500350
DOURADINA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
PB
251207
POÇO DE JOSÉ DE MOURA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RS
430637
DILERMANDO DE AGUIAR
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RS
431295
NOVA BOA VISTA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RS
431346
NOVO XINGU
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
RS
431642
SAGRADA FAMÍLIA
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SC
422000
BALNEÁRIO RINCÃO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SC
421590
SÃO BONIFÁCIO
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
SP
350080
ALFREDO MARCONDES
I M P L A N T AÇ ÃO
CUSTEIO
R$ 24.000,00
.
Total
-
16 Municípios
16 SESB
-
R$ 384.000,00
ANEXO XIV
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
Município
Tipo de solicitação
Tipo de Recurso
Custeio Implantação
.
AL
270370
JA R A M AT A I A
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
CE
231000
PALHANO
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
GO
520750
ESTRELA DO NORTE
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
GO
521280
MARA ROSA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
GO
522145
T R O M BA S
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
GO
522157
UIRAPURU
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MG
312650
FRANCISCO BADARÓ
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MS
500260
CAMAPUÃ
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MS
500345
D EO DÁ P O L I S
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
MT
510560
M AT U P Á
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
PB
250380
CALDAS BRANDÃO
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
PB
250760
JUAREZ TÁVORA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
PI
220430
FRONTEIRAS
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
PI
220795
NOVA SANTA RITA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
PI
220820
PIO IX
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
PI
220985
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
PI
221140
VÁRZEA GRANDE
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
SP
352020
I G A R AT Á
I M P L A N T AÇ ÃO
CAPITAL
R$ 24.000,00
.
Total
-
18 Municípios
18 SESB
-
R$ 432.000,00