DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
11- Sulfato de sódio
12- Tolueno
13- Tricloroetileno
ADENDO:
1) os produtos e insumos químicos desta Lista estão sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei nº 10.357 de 27/12/2001, o Decreto nº 4.262 de 10/06/2002 e a Portaria MJSP nº
204, de 21/10/2022, ou normas que vierem a substituí-las.
2) o insumo químico ou substância clorofórmio está proibido para uso em medicamentos.
3) quando os insumos desta lista forem utilizados para fins de fabricação de produtos sujeitos a vigilância sanitária, as empresas devem atender a legislação sanitária específica.
LISTA - E
LISTA DE PLANTAS PROSCRITAS QUE PODEM ORIGINAR SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICAS
1- Cannabis sativa L.
2- Claviceps paspali Stevens & Hall.
3- Datura suaveolens Willd.
4- Erythroxylum coca Lam.
5- Lophophora williamsii Coult.
6- Papaver somniferum L.
7- Prestonia amazonica J. F. Macbr.
8- Salvia divinorum
ADENDO:
1) ficam proibidas a importação, a exportação, o comércio, a manipulação e o uso das plantas enumeradas acima.
2) ficam também sob controle, todas as substâncias obtidas a partir das plantas elencadas acima, bem como os sais, isômeros, ésteres e éteres destas substâncias.
3) a planta Lophophora williamsii Coult. é comumente conhecida como cacto peyote.
4) excetua-se do controle estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99, a importação de semente de dormideira (Papaver somniferum L.) quando, comprovadamente, for utilizada com
finalidade alimentícia, devendo, portanto, atender legislação sanitária específica.
5) excetuam-se dos controles referentes a esta lista a substância canabidiol obtida sinteticamente, que está relacionada na Lista "C1" deste regulamento, e a substância dronabinol obtida
sinteticamente, que está relacionada na Lista "A3" deste regulamento.
6) excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância papaverina, bem como as formulações que a contenham, desde que estas não possuam outras substâncias sujeitas ao
controle especial da Portaria SVS/MS nº 344/98.
7) fica permitida a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde,
aplicando-se os requisitos estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 660, de 30 de março de 2022, ou norma que vier a substitui-la.
8) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação derivados de Cannabis sativa, em concentração de no máximo 30 mg
de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro, desde que sejam atendidas as exigências desta Resolução.
9) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros das substâncias obtidas a partir das plantas elencadas acima não listados nominalmente e que sejam componentes de
medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
10) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os Produtos de Cannabis regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de 09 de dezembro de 2019, os quais
estão sujeitos aos controles estabelecidos pelos adendos 8 da Lista "A3" e 13 da Lista "B1", bem como os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de
derivados de Cannabis sativa, a serem utilizados em sua fabricação, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelo adendo 7 da Lista "A3".
LISTA - F
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
. 1.
2-METIL-AP-237
ou
1-[2-METIL-4-(3-FENIL-2-PROPEN-1-IL)-1-PIPERAZINIL]-1-BUTANONA
. 2.
3-METILFENTANILA
ou
N - ( 3 - M E T I L - 1 - ( F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ) P R O P I O N A N I L I DA
. 3.
3 - M E T I LT I O F E N T A N I L A
ou
N - [ 3 - M E T I L - 1 - [ 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 4.
4 - F LU O R O I S O B U T I R F E N T A N I L
ou
N - ( 4 - F LU O R O F E N I L ) - N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) I S O B U T I R A M I DA
. 5.
AC E T I L - A L FA - M E T I L F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] AC E T A N I L I DA
. 6.
AC E T I L F E N T A N I L
ou
N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] - N - F E N I L AC E T A M I DA
. 7.
AC E T O R F I N A
ou
3 - O - AC E T I LT E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T ENO-
O R I P AV I N A
. 8.
AC R I LO I L F E N T A N I L
ou
N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] P R O P - 2 - E N A M I DA
. 9.
AH-7921
ou
3,4-DICLORO-N-{[1-(DIMETILAMINO)CICLO-HEXIL] METIL}BENZAMIDA
. 10.
A L FA - M E T I L F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 11.
A L FA - M E T I LT I O F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - [ 1 - M E T I L - 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 12.
B E T A - H I D R OX I - 3 - M E T I L F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 3 - M E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 13.
B E T A - H I D R OX I F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 14.
BRORFINA
ou
1-[1-[1-(4-BROMOFENIL)ETIL]-PIPERIDIN-4-IL}-1,3-DIHIDRO-2H-BENZIM I DA Z O L - 2 - O N A
. 15.
BUTIRFENTANIL
ou
BUTIRIL FENTANIL; N-(1-FENETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILBUTIRAMIDA
. 16.
CARFENTANIL
ou
4-CARBOMETOXIFENTANIL; METIL-FENILETIL-4-(N-FENILPROPIONAMIDA)PIPERIDINA-
4 - C A R B OX I L AT O
. 17.
CETOBEMIDONA
ou
4 - M E T A - H I D R OX I F E N I L - 1 - M E T I L - 4 - P R O P I O N I L P I P E R I D I N A
. 18.
C I C LO P R O P I L F E N T A N I L
ou
N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL] CICLOPROPANOCARBOXAMIDA
. 19.
CO C A Í N A
ou
ÉSTER METÍLICO DA BENZOILECGONINA
. 20.
C R OT O N I L F E N T A N I L
ou
( 2 E ) - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] B U T - 2 - E N A M I DA
. 21.
D ES O M O R F I N A
ou
D I I D R O D EOX I M O R F I N A
. 22.
DIIDROETORFINA
ou
7 , 8 - D I I D R O - 7 - A L FA - [ 1 - ( R ) - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ] - 6 , 1 4 - E N D O -
E T A N OT E T R A H I D R O O R I P AV I N A
. 23.
ECG O N I N A
ou
( - ) - 3 - H I D R OX I T R O P A N O - 2 - C A R B OX I L AT O
. 24.
ETAZENO
ou
2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - N , N - D I E T I L - 1 H - B E N Z I M I DA Z O L - 1 - E T A N A M I N A
. 25.
ETONITAZEPINA
ou
2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 - ( 2 - P I R R O L I D I N - 1 - I L E T I L ) - 1 - H - B E N Z O I M I DA Z O L
. 26.
ETORFINA
ou
T E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T E N O - O R I P AV INA
. 27.
FURANILFENTANIL
ou
N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I L F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA
. 28.
HEROÍNA
ou
D I AC E T I L M O R F I N A
. 29.
I S OT O N I T A Z I N A
ou
N , N - D I E T I L - 2 - ( 2 - ( 4 - I S O P R O P OX I B E N Z I L ) - 5 - N I T R O - 1 H B E N Z O [ D ] I M I DA Z O L - 1-IL)ETAN-1-
AMINA
. 30.
MDPV
ou
1 - ( 1 , 3 - B E N Z O D I OX O L - 5 - I L ) - 2 - ( P I R R O L I D I N - 1 - I L ) - 1 - P E N T A N O N A
. 31.
METONITAZENO
ou
N , N - D I E T I L - 2 - { 2 - [ ( 4 - M E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 H B E N Z I M I DA Z O L - 1 - IL}ETAN-1-
AMINA
. 32.
M E T OX I AC E T I L F E N T A N I L
ou
2 - M E T OX I - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I N I L ] AC E T A M I DA
. 33.
MPPP
ou
1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ÉSTER)
. 34.
MT-45
ou
1 - C I C LO H E X I L - 4 - ( 1 , 2 - D I F E N I L E T I L ) P I P E R A Z I N A
. 35.
OCFENTANIL
ou
N - ( 2 - F LU O R O F E N I L ) - 2 - M E T OX I - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] AC E T A M I DA
. 36.
O R T O - F LU O R O F E N T A N I L
ou
2-FLUOROFENTANIL; 
N-(2-FLUOROFENIL)-N-[1-(2-FENILETIL)-4-
P I P E R I D I N I L ] P R O P A N A M I DA
. 37.
P A R A - F LU O R O B U T I R F E N T A N I L
ou
4-FLUOROBUTIRILFENTANIL; 4F-BF; N- (4-FLUOROFENIL) -N- [1-(2-FENILETIL)
PIPERIDIN-4-IL] BUTANAMIDA)
. 38.
P A R A - F LU O R O F E N T A N I L A
ou
4 ' - F LU O R O - N - ( 1 - F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] ) P R O P I O N A N I L I DA
. 39.
PEPAP
ou
1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ÉSTER)
. 40.
P R OT O N I T A Z E N O
ou
N,N-DIETIL-5-NITRO-2-[(4-PROPOXIFENIL)METIL]-1H-BENZIMIDAZOL-1- ETANAMINA
. 41.
TETRAHIDROFURANILFENTANIL
ou
N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I LT E T R A H I D R O F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA
. 42.
TIOFENTANILA
ou
N - [ 1 - [ 2 - ( T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 43.
U-47700
ou
3 , 4 - D I C LO R O - N - ( ( 1 S , 2 S ) - 2 - ( D I M E T I L A M I N O ) C I C LO H E X I L ) - N - M E T I L B E N Z A M I DA
. 44.
VALERILFENTANIL
ou
N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4- IL]PENTANAMIDA
ADENDO:
1)ficam também sob controle:
1.1. todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
1.2. todos os ésteres e derivados da substância ecgonina que sejam transformáveis em ecgonina e cocaína.
2) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
3) exclui-se da proibição o uso médico-veterinário das substâncias carfentanil e etorfina, desde que devidamente autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e atendidos os demais requisitos de controle estabelecidos pelas legislações vigentes.
4) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os
medicamentos que os contenham.
LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
a) - SUBSTÂNCIAS
. 1.
(+) - LISÉRGIDA
ou
LSD; LSD-25; 9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOX A M I DA
. 2.
1B-LSD
ou
1-BUTIRIL-LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N-BUTIRIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-4-BUTANOIL-N,N-DIETIL-7-
METIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3-FG]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA
. 3.
1cP-LSD
ou
1-CICLOPROPIONIL LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N1-(CICLOPROPILOMETANOIL)-LISÉRGICO; (6AR,
9R)-4-(CICLOPROPANOCARBONIL)-N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A ,8,9-TETRAHID R O I N D O LO [ 4 , 3 -
FG ] Q U I N O L I N A - 9 - C A R B OX A M I DA
. 4.
1P-LSD
ou
1-PROPIONIL-LSD; 1-DIETILAMIDA DO ÁCIDO PROPIONIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-N,N-DIETIL-7-METIL-4-
PROPANOIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3-FG]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA
. 5.
2C-B
ou
4 - B R O M O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A