DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64046001666202336. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL (insumos de uso laboratorial) com e
sem comodato de equipamento, MEDICAMENTOS, e INSUMOS HOSPITALARES, para
atender as demandas da Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º
BEC) Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal SANTAREM - PAEntrega das Propostas:
a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333000460202353,
foram habilitados os participantes MLOBATO ENGENHARIA LTDA, EVEREST ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA e inabilitados FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA, C
S M ENGENHARIA LTDA, MOL EMPREENDIMENTOS LTDA.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Chefe da Salc
(SIDEC - 25/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002285202339. Objeto: Adequação da drenagem na área do
paiol da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 
2061 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponto 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da drenagem na
área do paiol da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 64321007485202317. Objeto:
Contratação do Serviço de
Adequação das Instalações da Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 12ª
Região Militar.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 26/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Ordenador de Despesas da 12ª Região Militar
(SIASGnet - 25/07/2023) 160014-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160299
Nº Processo: 64283021232202279. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, condimentos,
bebidas e descartáveis para atender as necessidades do Comando do Comando Militar do
Leste e suas OMDS vinculadas.. Total de Itens Licitados: 345. Edital: 26/07/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar
- Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160299-00001-2023NE800001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.026986/2023-53
Por determinação do § 4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra IZABEL ELIZA BRAZ PEREIRA (RG 00484XXX1-5 - DETRAN/RJ) encontra-
se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
001 - SIND -Dano-Aux PFP2- AsseAsseApAsJurd/1ª RM, de 02 de fevereiro de 2023, por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista MARIA JOSÉ BRAZ ( P R EC / C P
98/2812519) após seu falecimento em 08/05/2016. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição de testemunha, no dia 31 JUL 23, às 10:00 horas, no Posto de Atendimento da
Seção de Veteranos e Pensionistas/Barra (Seção do Encarregado), situada na Avenida
Salvador Allende, nº 3773, Barra da Tijuca/RJ, no interior das instalações do Instituto de
Radioproteção e Dosimetria (IRD) CEP 22.783-127, Rio de Janeiro.
ANDERSON AUGUSTO CABRAL BRAZ - 1º Ten
Sindicante
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64279016367 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente - Mobiliário para posto SVP
Vila Militar e PDC,
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016374202364. Objeto: Contratação eventual de serviços
comuns de Engenharia de Segurança Eletrônica para instalação, configuração e
manutenção de Circuitos de Monitoramento e Gravação de Imagens de Segurança e
Sensoriamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316092407202389. Objeto: Aquisição de medicamentos de
Custo Elevado através do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas
dos usuários do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região
Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. .
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450, 
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019.
Valor Global:
R$ 3.890.335,30.
CNPJ CONTRATADA
: 20.974.409/0001-16
CLINICA
INTEGRADA DR TULIO G DOS REIS - VITALE & CIA LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160236
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64430.000235/2021-57.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
27.230.280/0001-80 - MED SAUDE SERVICOS DE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atenção domiciliar a saúde. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de coleta, transporte e destinação final de resíduos.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 47.685,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110000260202315. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação do serviço de confecção e instalação de janelas e portas
das instalações e dependências do 57º BI Mtz (Es).. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Duque
de 
Caxias
N. 
1136
- 
Vila
Militar,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160279-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ISAAC RODRIGUES INACIO JUNIOR
Chefe da Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos
(SIASGnet - 25/07/2023) 160279-00001-2023NE000001