DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.007490/2023. Objeto: Aquisição de toners e cartuchos de
tintas de impressoras, a fim de atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Participantes.. Total de Itens Licitados:
155. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano
Procopio, 
Nr. 
970, 
Mariano 
Procópio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160111-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65308.007181/2020-48.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE
ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-
COMERCIAL LTDA. Objeto: Ta 6 ao contrato 12020. prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2020, por 160 (cento e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/08/2023 a 20/01/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 13/08/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853.231,50.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 64279.070234/2022-51.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo(GLP), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 277.796,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64278.007104/2022-91.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.775.588/0005-77 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.008,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.011994/2021-55. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJ E T O S
LTDA. Objeto: A Administração resolve rescindir unilateralmente o Termo de Contrato nº
19/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 1/2021, representado pela nota de empenho
nº 2021NE000751, de 10 de dezembro de 2021, com fundamento no art 78 Incisos I, III, IV
, V; art 86 e o Inciso III do art 87 da Lei nº 8.666/1993, art 7º da Lei º 10.520/2002 do art
77, bem como as cláusulas 19.1.1, 19.1.2, 19.1.3 e 19.1.4 do Projeto Básico nº 12/2021,
anexo da Tomada de Preços nº 1/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003559/2022-51.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de aditivo melhorador de adesividade para asfaltos (dop)..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 33.800,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039006026202310. Objeto: Aquisição de gás liquefeito
de petróleo (GLP) para cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo
- 
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00028-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
26/07/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160202
Nº Processo:
64041015762202310. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001236202354. Objeto: Aquisição de material permanente -
equipamentos de cozinha industrial, entretenimento, eletrônicos e mobiliário geral para
atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod
Br 
020 
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 04.640.839/0001-45 - CIFISIO CONSULTORIA E SERVICOS EM FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 695.685.885-15 - KARINE TEIXEIRA BALDOW. Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 736/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 13.124.227/0001-90 - CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 7.000,08. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 26.746.829/0001-21 - FOCCUS HOME CARE LTDA -. Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 022.249.395-07 - RAMON DOS SANTOS PRADO. Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).