DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318055289202316. Objeto: Aquisição de colchões de espuma
D33.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de colchões de espuma D-33, para atendimento das demandas das Organizações
Militares subordinadas ao Comando da 7a Região Militar..
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583002687202391. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Medicamentos Oncológicos II para atender as necessidades do Hospital Militar
de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O 10º Depósito de Suprimento torna público o resultado da Licitação PE SRP
08/2023. Registradopara 03.237.583/0011-39 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A
Item 01 R$ 356.242,00 e para38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
itens 2 a 4 R$ 90.098,64.VALOR GLOBAL DA ATA R$ 446.340,64.
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 160049-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 64107.006325/2017-47.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Atender despesas com contratação de empresa (correios) prestadora de serviços
postais e fornecimento de selos, com o custo estimativo anual de r$ 4.800,00 (quatro mil
e oitocentos reais).. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118002623202387. Objeto: Serviço de manutenção em posto de
combustível.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Bernardo 
Sayao, 
S/n 
(bairro 
Nova 
Imperatriz), 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160103-00001-2023NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por
não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao
exercício do contraditório e da ampla defesa, e para atendimento do art. 37, parágrafo
único, da Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012, o Comando da 8ª Região
Militar vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO do espólio do ex-
pensionista
CLAUDIO PASCOAL
PEREIRA
ELERES,
PARA CIENTIFICAR
ACERCA
DA
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Portaria nº 29-Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 16 de
março de 2023, solução de 26 de junho de 2023, publicada no Adt Asse As Jurd Nr
21 ao Boletim da 8ª RM 118, de 28 de junho de 2023, para que, assim querendo, no
prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação, apresente recurso
administrativo, por meio das seguintes formas: pessoalmente no Comando da 8ª Região
Militar, através do correio eletrônico assjur8rm@gmail.com ou pelo telefone (91) 3211-
3660. Extrato da solução de sindicância do Cmt 8ª RM: "Após o óbito do ex-
pensionista, restou apurado um valor original a ser devolvido para a Administração
Militar de R$ 55.567,90 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
noventa centavos) (fls. 34 a 38). (...) Do exposto, resolvo concordar com o parecer da
sindicante e determinar as seguintes medidas administrativas: À Asse Ap As Jurd/8ª
RM: - publique a presente solução em Aditamento ao Boletim Interno; - adote os
procedimentos necessários para notificação por edital, via Diário Oficial da União
(DOU), do espólio do ex-pensionista CLAUDIO PASCOAL PEREIRA ELERES acerca desta
solução de sindicância; - adote os procedimentos necessários para inscrição do espólio
do ex-pensionista CLAUDIO PASCOAL PEREIRA ELERES na dívida ativa da União ou, na
impossibilidade, promoção de ação judicial de cobrança via Advocacia-Geral da União
( AG U ) ; "
Belém, PA, 19 de julho de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330003446202302. Objeto: Aquisição de material (de consumo
e permanente) de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando atender às
necessidades da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar e órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às 16h30.
Endereço:
Rua
João Diogo,
Nº
458,
Campina -
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160196-00001-2023NE000020
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 1/2023
PROCESSO NUP Nr 64669.019924/2020-61, Portaria de Processo Administrativo Nr 06-Sect,
de 27/06/23.
NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area
de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-
MS, neste ato representado pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO, no uso das
atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 608, de 21 de
julho de 2021. NOTIFICADO: M. FELIPE GALVAO LTDA CNPJ 24.183.988/0001-30, com sede
na Rua das Orquideas, 70, Quadra 03, Jardim Marques de Abreu, CEP 74391-070, Goiania,
GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail,
correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria
NOTIFICADA, que por determinacao da Senhora Diretora do HMilACG, foi instaurado no
ambito desta Organizacao Militar um Processo Administrativo, referente ao Pregao
Eletronico 001/2022, da UG 160142, para apurar eventual inexecucao contratual por parte
dessa empresa, uma vez que a mesma nao realizou a entrega do material previsto na Nota
de Empenho 2023NE1114, emitida em 10 de maio de 2023, referente ao Pregao Eletronico
SRP Nr 001/2022, do 9 B SUP, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes e
concluir sobre o cabimento ou nao de aplicacao de sancoes administrativas, prevista na
legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao, para querendo,
apresentar DEFESA PREVIA por escrito, pessoalmente ou por intermedio de procurador
constituido, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta, dirigida
a este Hospital, no endereco acima indicado. Podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir
a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios
ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Os
autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista no Laboratorio de
analises clinicas do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que
o presente processo tem seu ritmo regulado pelas leis 8.666/93 e 9.784/99, e que a sua
continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao
de V. Sa., no telefone (67) 3368-5350 ou pelo e-mail salc-pregaoedital@hotmail.com, para
os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo
Administrativo Nr 06-Sect, de
27/06/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 25/07/2023.
Cel CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.004792/2023-51.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 
03.772.576/0017-22
- 
SENAI-SERVICO
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 39.500,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de Viaturas Blindadas.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 160136-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65345001017202323. Objeto: Aquisição de insumos para a
Seção de Correaria.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba -
Campo 
Grande/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:
07/08/2023 
às
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160136-00001-2023NE800000