DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 50/2023 UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica o resultado de julgamento da Dispensa Eletrônica nº 50/2023, sob
Processo nº 64104.003872/2023-49. Contratação de serviço de Limpeza e Conservação.
Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Critério de Julgamento: menor
preço, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 55/2023 UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica o resultado de julgamento da Dispensa Eletrônica nº 55/2023, sob
Processo nº 64104.004449/2023-66. Contratação de Serviço de Gráficos e Editoriais. Valor
Global: R$ 667,99 (seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). Critério
de Julgamento: menor preço, conforme resultado disponível no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 57/2023 UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica o resultado de julgamento da Dispensa Eletrônica nº 57/2023, sob
Processo nº 64104.004701/2023-37. Contratação de Serviço de Gráficos e Editoriais. Valor
Global: R$ 541,00 (quinhentos e quarenta e um reais). Critério de Julgamento: menor
preço, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64572000205202398. Objeto: Aquisição de materiais de instrução
para adestramentos e operações do Comando de Artilharia do Exército.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Br
020, 
Km
7,zona 
Rural 
Cxp 
147,
Formosa 
Go, 
-
Formosa/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160479-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399004851202345. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Gêneros Alimentícios e Material de Acondicionamento e Embalagem. Total de Itens
Licitados: 305. Edital: 26/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIASGnet - 25/07/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
03/2023, tendo como objeto o registro de preços para Contratação de empresa prestadora
de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição original ou Genuínos e
acessórios para manutenção de equipamentos de engenharia e viaturas leves e pesadas
paraatender a Frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital.Foram vencedoras as
seguintes empresas: 08.758.962/0001-16 - INKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA R$
1.094.500,00; 08.990.041/0001-84 - MECANICARTECH COMERCIO DE PECAS E SERV I CO S
AUTOMOTIVOS LTDA R$ 652.190,00; 21.932.461/0001-72 - PREMIER PECAS E SERVI CO S
LTDA R$ 65.000,00; 40.608.023/0001-06 - MNK COMERCIAL E SERVICOS LTDA R$
121.000,00; Responsável pelo julgamento: 3ºSgt MATHEUS RODRIGUES SOUZA GO N Ç A LV ES ,
Pregoeiro.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 160101-00001-2023NE800001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65263000550202388. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de controle de pragas urbanas
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Dispesas
(SIDEC - 25/07/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232001862202311 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Consultas e cirurgias na especialidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, fonoaudiologia
e exames SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. ANDRE PAULO
MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/07/2023. PEDRO CELSO COELHO
MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
50.795.566/0002-06 BANCO DEOLHOS DE SOROCABA.
(SIDEC - 25/07/2023) 160499-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232012262202290 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Terapias Especiais (Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia) aos usuários do
FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 19/01/2023. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/07/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm.
Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 37.064.289/0001-12 CLINICA PALMIRO
TERAPIAS INTEGRADAS LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 160499-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo N° 64309.0044908/2023-13
O comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve resolve notificar o Senhor
MATEUS ROCHA DA SILVA, não localizado no endereço informado, para comparecer no dia
31 de julho de 2023, as 1000 horas no 6º Batalhão de Infantaria Leve, situado a rua José
Bonifácio, nº 175, Jardim Rafael, Caçapava-SP para fins de ser inquirido em sindicância
instaurada por meio da Portaria n 24 - Aj G de 29 MAIO 2023, do Excelentíssimo Sr
Comandante da 12 Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), que apura dano ao erário, ao
Senhor MATEUS ROCHA DA SILVA, pela não realização do pagamento da Guia de
Recolhimento da União no valor de R$ 18.696,10 (dezoito mil, seiscentos e noventa e seis
reais e dez centavos) referente a utilização de OCS/PSA do FuSEx, razão pela qual lhe é
facultada, a partir da data da publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na
Seção de Relações Públicas do 6º BIL, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua
inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla
defesa.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo da 12ª Bda Inf L Amv
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64084001651202311. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais esportivos e instrumentos musicais, visando atender as
necessidades do 2º BIL e Órgãos Participantes. Novo Edital: 26/07/2023 das 10h00 às
12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 Jardim Guassu - SAO
VICENTE
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
26/07/2023
às 10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 160498-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64587.002008/2018-87.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
05.893.743/0002-32 - DIMAX DIAGNOSTICO POR IMAGEM MAXILOFACIAL LTDA. Objeto:
Prestação de sv de imagens odontológicas. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Capivaras NUP
64292.046555/2022-66 em favor de Gabriel de Souza Rigola proposta equivalente a
68.574,52 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 624.028,13.
Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64582.027164/2022-87.
Dispensa. Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 10.235.718/0001-10 - G9 MULTISERVICE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 90 dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/07/2023 a 23/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 24/07/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.124,38.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).