DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65378.005402/2022-81.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 38.346.944/0001-98 - KF SPAER CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução do serviço e da vigência do Contrato nº 08/2022, Pregão Eletrônico
nº 14/2022, conforme justificativas anexas a este processo. Vigência: 14/07/2023 a
13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160212
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64138.000079/2019-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 32.679.035/0001-95
- DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. Objeto: Contratação de serviços
de leiloeiro oficial, para a realização de leilões públicos, na forma eletrônica, de viaturas,
de acordo com a portaria nº 017-colog/2016.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160441
Nº Processo: 64559003995202331. Objeto: Eventual contratação de serviço de
Lavanderia para o Hotel de Trânsito do 28º GAC. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr
- 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160441-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160206
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 53180.022003/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviço por meio de pacote de serviço dos correios.. Vigência:
27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.721,64. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160207 - 3º RCC
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64074.002586/2019-84.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS. Objeto:
Contratação 
de 
serviço 
de 
locação 
de 
impressoras/copiadoras/digitalizadoras.
Vigência:17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.541,93. Data
de Assinatura: 17/07/2023..
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.001867/2023. Objeto: Aquisição eventual de material de
natureza comum (material de expediente/escritório). Total de Itens Licitados: 166. Edital:
26/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pregão exclusivo para atender as Guarnições de Santa Maria-RS e Itaara-RS.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160413-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64295035624202286. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de Serviços para
Manutenção de Bens Imóveis
MARCIO NEVES ASCENCIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2023) 160414-00001-2023NE000001
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 9.624,22. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.002154/2022-72.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 27.155.489/0001-27 - FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS 77560248004.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 14.378,28. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.007703/2022-03.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 14.406,20. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.001902/2023-81.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 64.728,80. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 03/2023 - UASG 160407
PROCESSO: NÚmero do Contrato: 05/2020. No Processo: 64079001675202005.
Contratante: 29 BATALHÂO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: LEANDRO CUNHA IGNACIO; CNPJ 06974642000178.
Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993.
OBJETO: CESSÂO DE USO DE CANTINA LOCALIZADO NO 29 BIB.
VIGENCIA: 17 de JULHO de 2023 a 16 de JULHO de 2024.
Valor mensal: R$ 2.475,75 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos). RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO-CEL - Ordenador de Depesas do 29 BIB
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160410
Nº Processo: 64127009475202231. Objeto: Aquisição de anéis de vedação para
viaturas blindadas.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/07/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160410-00001-2023NE000001
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa
KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.548.107/0001-44, que se encontra em
local incerto e não sabido, para apresentar o contraditório e ampla de defesa no prazo de
5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste, em função de punição imposta de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos
da Lei nº 10.520/02, devendo ser descredenciada do SICAF por igual período, e aplicação
de multa compensatória de 10 % (dez por cento), sobre o valor do contrato, nos termos
da Lei nº 8.666/93, em função de Processo Administrativo de Sanção, por deixar de
entregar material constante na nota de empenho 2023NE38, de 27/02/2023. A razão de
defesa deverá ser protocolada e/ou enviada via correio para o 4º Regimento de Carros de
Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-
000.
TENENTE CORONEL LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64072.016653/2022-63.
Inexigibilidade.
Nº
5/2022.
Contratante: 
7º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA
BLINDADO. Contratado: 15.410.011/0003-89 - RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DOS
VALES LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de radiologia odontológica.
Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).