DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 63063003145202342. Objeto: Eventual aquisição parcelada de
MEDICAMENTOS GERAIS E DE ALTO CUSTO para o Hospital Naval de Ladário. Total de Itens
Licitados: 355. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº,
Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 786700-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.007596/2023-89. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 18/2022 do HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, UASG: 160039, item 129, na quantidade de
800 unidades, valor total de R$ 1.624,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QU Í M I CO S
FARMACÊUTICOS
LTDA.,
CNPJ: 
44.734.671/0001-51.
Processo
Administrativo
63060.007329/2023-10. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 305/2022 do
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, UASG: 250052, item 7, na quantidade de 800 unidades,
valor total de R$ 5.192,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço, números 01 a 06, do Pregão n° 32/2022, UG: 787700,
Processo Administrativo nº 63060.009583/2022-63, foram assinadas em 19/04/2023 com
as
seguintes
empresas:
ENDOGERAIS 
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA,
CNPJ:
08.697.852/0001-91, cujo o valor da Ata é de R$ 3.340,90; AD INSTRUMENTOS CIR U R G I CO S
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.276.904/0001-20, cujo o valor da Ata é de R$
24.148,80; SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.498.171/0001-
41, cujo o valor da Ata é de R$ 8.717,60; CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 27.711.259/0001-05, cujo o valor da Ata é de R$ 350,00; MF
MEDICAL
COMERCIO
E
MANUTENCAO DE
MATERIAIS
CIRURGICOS
LTDA,
CNPJ:
43.330.458/0001-11; cujo o valor da Ata é de R$ 42.390,84; e TIDMED COMERCIO DE
APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 38.082.877/0001-41, cujo o
valor da Ata é de R$ 190,00.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.001555/2023-82 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 05/2023. Objeto: Aquisição de
material comum
e permanente, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO em 21/07/2023 e HOMOLOGADO
em 21/07/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes
Empresas: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, Valor Total do Fornecedor: R$
69.830,88; MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ:
14.499.338/0001-44, Valor Total do Fornecedor: R$ 54.818,00; TECNOKAP COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.605.776/0001-17, Valor Total do Fornecedor: R$ 1.646,00; SIS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, Valor Total do Fornecedor: R$
5.608,80; E.C.S TECNOÇOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 35.706.397/0001-16, Valor Total do Fornecedor: R$ 14.841,50; M.A DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 37.725.824/0001-39, Valor Total do Fornecedor: R$
4.233,65; KAUE VICENZZOTTI SILVA 44876207836, CNPJ: 37.859.554/0001-59, Valor Total
do Fornecedor: R$ 6.720,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:
38.259.748/0001-86, Valor Total do Fornecedor: R$ 57.300,00; SKYLAB COMERCIO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.482.591/0001-53, Valor Total do Fornecedor: R$ 34.188,00,
HYPER TECHNOLOGIES COMER4CIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
40.689.972/0001-50, Valor Total do Fornecedor: R$ 5.070,00; RL SURGICAL CARE LTDA,
CNPJ: 44.494.796/0001-51, Valor Total do Fornecedor: R$5.751,00; COSTA & SOUZA
COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83, Valor Total do Fornecedor: R$
1.846,70; 
HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA 
DE
MATERIAIS 
HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ:
46.321.558/0001-70, Valor Total do Fornecedor: R$ 1.360,00, FASTMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, Valor Total
do Fornecedor: R$ 1.380,00; DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
50.345.269/0001-88, Valor Total do Fornecedor: 3.176,00; ROSANA MARA DE AGUIAR
ROSADO, CNPJ: 60.751.385/0001-50, Valor Total do Fornecedor: R$ 14.398,00; e LUIZ
GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, Valor Total do Fornecedor: R$
154.700,00. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 436.864,83.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/ 2023
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. LEUNICE DE SOUSA RAMOS
011.315.992-76
CAP. TIAGO
. MILLENA CASTRO FERREIRA
518.974.402-78
CRUELLA
. VALDEILSON DA SILVA
611.512.972-91
SEM NOME
. MÁRIO JORGE PEREIRA DA SILVA
614.858.532-49
PROTEÇÃO DIVINA
. MARIO SILVA REBOUÇAS
023.780.072-13
FLUTUANTE 
DEUS 
E
AMOR
. MARLENE DIAS DE ARAÚJO
164.329.912-34
SEM NOME
. RARISON 
MANOEL
WANGHON
SARDINHA
024.033.752-25
SEM NOME
. RENATO ALVES NOBRE
040.136.293-05
C A M A R ÃO
. NELIO FERREIRA SILVA
002.524.352-73
SEM NOME
. MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA
869.377.232-53
SEM NOME
. MANOEL RABELO RAPOSO
406.961.892-91
DONA LOURDES
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2022000290,
015P2022000460, 015P2022000699, 015P2019000290, 015P2019000966, 015P2022000664,
015P2022000320,
015P2022000451, 
015P2022000061,
015P2023000125
e
015P2022000273 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com
aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento
sendo 
o 
débito 
existente 
passível 
de
inscrição 
na 
Dívida 
Ativa 
da 
União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/ 2023
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOSE MARIA VIANA CALDEIRA
149.879.702-44
COMTE SARA
. MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA
869.377.232-53
SEM NOME
. JOSE MARIA VIANA CALDEIRA
149.879.702-44
COMTE F. MAIA
. NATHAN MENDONÇA WINKLER 045.376.039-25
SEM NOME
. MATHEUS 
HELIO
F. 
DE
OLIVEIRA
022.428.992-60
LEUMAN
. JOSE ROBERTO VIANA COSTA
336.461.472-53
ARTHUR CAMELI
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2021000605,
015P2021000621, 015P2021000796, 015P2021000630, 015P2021000788, 015P2023000125,
015P2023000133, 015P2023000290 e 015P2022000281 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. RAIMUNDO EULER SANTANA
DA SILVA
623.013.302-49
SURUBIM IX
. ADRIANA 
LO 
PRESTI
MENDONCA
508.071.292-91
HANNAH
. WALDEMIRO P. LUSTOZA &
CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WPL 2007
. E. 
OLIVEIRA
FERNANDES
TRANSPORTES 
FLUVIAIS 
-
ME
04.562.559/0001-66
RAINHA ESTHER - (F/B) -
(PAS/CAR)
. EMP. 
DE
NAVEGAÇÃO
SANTOS OLIVEIRA LTDA
34.049.168/0001-03
GOLFINHO DO NORTE
. CARLOS ROBERTO PAULINO
DA SILVA
602.526.009-59
T I M BA L A DA
. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO
SOUSA LTDA
05.340.229/0001-99
GOLFINHO 
DO
MAR 
II
(BM)(PAS/CAR)
. RAIMUNDO 
BEZERRA 
DE
ALBUQUERQUE - ME
05.972.695/0001-97
SASHA MARIA
. MARINHO 
TRANSPORTES
HIDROVIARIOS 
DA
AMAZONIA LTDA
07.794.294/0001-10
SÃO BARTOLOMEU V ( INSC
0230931120)
. ACACIO DE SOUZA NETO
565.413.502-30
SOUZA NETOS
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004964,
001P2023004972, 001P2023004719, 001P2023004999, 001P2023005006, 001P2023005014,
001P2023005022, 001P2023005031, 001P2023005049, 001P2023005057, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 67/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. MAILSON 
SARMENTO 
DE
AZEVEDO
711.166.802-20
CIDADE MOCAMBO I
. ANANIAS SOARES DA COSTA
- ME
04.955.159/0001-10
ANANIAS SOARES DA COSTA
. LUIZA BATISTA DE MELO
002.582.462-78
DE MELO VII
. ELIVALDA 
BARBOSA
DE
SOUZA - ME
01.194.857/0001-52
DONA PERLA (PASS-CAR)
. ITAPORANGA TRANSPORTES
E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITABERABA - I - (B/M) -
(PAS/CAR)
. ELIVALDA 
BARBOSA
DE
SOUZA - ME
01.194.857/0001-52
DONA PERLA (PASS-CAR)
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XVI (REB/EMP)