DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600036
36
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158563
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23387.000269/2022-18.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 04.645.099/0001-
30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2022,
por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.103,48. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA TERMO DE RESCISÃO / IFAM/CPRF CONTRATO Nº 2/2022, DE 25 DE JULHO DE 2023
PROCESSO Nº 23443.017509/2021-11- CONTRATO Nº 02/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
REFEITÓRIO DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- Campus
Presidente Figueiredo, através do Departamento de Administração e Planejamento, torna
público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Termo de Rescisão Unilateral do
Contrato nº.02/2022;
Onde se lê: CLÁUSLA QUARTA: A CONTRATANTE declara plena, total e
irrevogável quitação de valores de ambas as partes, para nada mais reclamar a qualquer
tempo e a que título for em relação a avença distratada;
Leia-se: CLÁUSULA QUARTA: Após o pagamento do valor da multa de 10%
sobre o valor do contrato nº 02/2022, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA nº 02 de 09 de
fevereiro de 2023, A CONTRATANTE declara plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável
quitação para nada mais reclamarem ou cobrarem a qualquer título, em juízo ou fora dele,
com relação a qualquer direito vinculado ao contrato ora extinto.
As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
JACKSON PANTOJA LIMA
Diretor-Geral
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EDITAL Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo Seletivo
Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei
nº 8.745/93:
Área de Atuação: Língua Portuguesa. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato:
12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição
por Titulação de Especialista. Das Atribuições: ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às
áreas de formação em geral, desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas
as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades
de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em
comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de
contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições
serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail:
pss.cprf@ifam.edu.br, no período de
26/07/2023 a 02/08/2023 até as 23 h e 59 minutos do dia 02/08/23. O inteiro teor do Edital
encontra-se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.009346/2023-64.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 09.120.869/0001-44 - RCR REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de ar condicionado para o campus são gabriel da cachoeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 101.055,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.004334/2023-43.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de interprete de libras e apoio administrativo
cuidador em educação especial para atendimento aos alunos com necessidades específicas
do ifamcampus são gabriel da cachoeira..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor
Total: R$ 110.040,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.000365/2023-53.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha para o IFAM Campus São
Gabriel da Cachoeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 283.518,66. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158273
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23858.000754/2022-06.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-07-25, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158273 - CAMPUS S.G.CACHOEIR. . Leia-se: UASG: 158142 - IF DO
AMAZONAS.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 133, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a abertura de inscrições
destinada à seleção de estagiário, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF BAIANO, Reitoria, Processo n° 23327.252225.2023-67, conforme
quadro abaixo:
. Área de formação
Pré-requisitos
Carga horária semanal
Vagas 
ampla
concorrência
Vagas PcD¹
Vagas Negros²
. Direito 
Pós-Graduação 
em
Direito Público
Habilidade de comunicação, proatividade, boa escrita, responsabilidade, compromisso e
acato aos princípios e ética de Administração Pública.
30 horas
1
0
0
. Direito Graduação, a partir do
4º semestre
Habilidade de comunicação, proatividade, boa escrita, responsabilidade, compromisso e
acato aos princípios e ética de Administração Pública.
20 horas*
1
0
0
*podendo ser ampliado p/ 30 hs.
(1) Para os estudantes negros, será reservado um percentual de 30% (trinta por cento) do total de vagas de estágio ofertadas e das que vierem a surgir durante o prazo de
validade deste processo seletivo, independente da área, nos termos do Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018. A reserva de vagas considera o total de estagiários do órgão, e não
somente a presente seleção.
O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 02/08/2023 a 13/08/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 134, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022,
publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto
no artigo 37, inciso IX da Constituic–ão Federal, dos preceitos específicos da Lei no 8.745, de 09/12/1993, publicado no DOU de 10/12/1993, com suas alterac–ões, torna público
o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de cargo de professor substituto da categoria funcional de professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 01, do quadro temporário de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com exercício no Campus Catu, por tempo
determinado, Processo n° 23329.250471.2023-64, conforme quadro abaixo:
.
Cargo
Habilitação Mínima Requerida
Nº 
de
Vagas
Tempo de Contrato
Carga Horária Semanal
Campus
. Professor 
Substituto 
de
Libras/Educação Inclusiva
Diploma(s) de educação superior reconhecido(s) pelo Ministério da Educação: 1- Letras Libras
ou 2- Licenciatura em Pedagogia + Especialização em Libras
01
Por até 12 meses, podendo ser prorrogado
por igual período.
20 horas
Catu
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do IF Baiano. As inscrições estarão abertas de 31/07/2023 a 13/08/2023, e o edital completo estará disponível na
internet, no endereço http://concurso.ifbaiano.edu.br
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE