DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Serralheria e Funilaria
Riosulense o item 01, 02 e e; I Trapp Cia LTDA o item 8. O certame foi homologado pelo
diretor geral e encontra-se disponíel aos interessados.
ADRIANO BECKER
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 25/07/2023) 158458-26422-2023NE800002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23349.002933/2022-10.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 76.535.764/0001-
43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do preço do referido contrato,
a contar de agosto de 2023, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, valor apurado
em conformidade com a correção pelo índice de serviços de telecomunicações - lst
(mantido, atualizado e divulgado mensal/ pela agencia nacional de telecomunicações), o
acumulado em 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 43.452,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158125
Nº
Processo:
23353001080202311.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de cozinheiro para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Estrada
do
Redentor,
5665,
-
Rio
do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviço
Terceirizado de Mão de Obra de forma Continua..
ADRIANO BECKER
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 25/07/2023) 158125-26422-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N° 58/CAMSDP/IFC/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE EDITAL N° 058/CAMSDP/IFC/2023, DE 24/07/2023.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi
subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul;
Período de Inscrição: 31/07/2023 a 09/08/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico
pelo e-mail: cgp.riodosul@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Artes;
Requisitos: Graduação em Licenciatura em Artes;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para
pagamento da taxa de
inscrição deverá ser obtida pela internet
no seguinte endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição
por
Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
FREDERICO ANDRES BAZANA
EDITAL N° 59/CAMSDP/IFC/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE EDITAL N° 059/CAMSDP/IFC/2023, DE 24/07/2023.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi
subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira;
Período de Inscrição: 31/07/2023 a 09/08/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico
pelo e-mail: cgp.videira@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Matemática;
Requisitos: Licenciatura em Matemática COM pós-graduação.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para
pagamento da taxa de
inscrição deverá ser obtida pela internet
no seguinte endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição
por Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
FREDERICO ANDRES BAZANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255008077202255. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção predial com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos,
materiais e peças de reposição das unidades do IFCE, por percentual de desconto sobre as
tabelas de serviços e insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil
- SINAPI - CE,
referência mês 03/2023, com
desoneração e
subsidiariamente da SEINFRA/CE 27.1.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/07/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 25/07/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISTRATO
AO CONTRATO Nº 6/2021
Nº PROCESSO: 23264.001225/2021-11. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: ROMULO COSTA
PIRES FERREIRA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 06/2021, a partir de 19/07/2023, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú e ROMULO COSTA PIRES
FERREIRA. ASSINAM: ALEX JOSÉ BENTES CASTRO, Diretor Geral Substituto do IFCE/campus
Acaraú, pela Contratante e ROMULO COSTA PIRES FERREIRA, pelo contratado.
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: LUCAS
DAVI SANTIAGO REIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/07/2023 a 31/05/2024. VALOR MENSAL
DO CONTRATO: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos) de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/ S P O / M EC
do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: MARIO
WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e
LUCAS DAVI SANTIAGO REIS, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: ANDRE
ALVES GADELHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/07/2023 a 19/06/2024. VALOR MENSAL DO
CONTRATO: R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais, e cinquenta e três
centavos) de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/ S P O / M EC
do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: MARIO
WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e
ANDRE ALVES GADELHA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001065/2023-97.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23483.002898/2022-94.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS
LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do
valor do contrato nº 17/2022, decorrente da formalização da convenção coletiva de
trabalho 2023/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e
conservação e terceirização de mão de obra no ceará.
1.2. Período do termo aditivo à cct 2023/2024: 01.01.2023 a 31.12.2024.. Vigência:
04/01/2023 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.414,48. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158321
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23265.000914/2021-06.
Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do valor do contrato n° 01/2022 decorrente do
reajuste do piso salarial e vale alimentação, conforme convenção coletiva de
trabalho 2023/2023, registrada no mte sob o nº ce000378/2023 e reajuste dos
itens de insumos não decorrentes de mão de obra como previsto no item 21
do termo de referência.. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.052.844,60. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
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