DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23249.033463/2021-83.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHAO.
Contratado:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajustar os
preços do contrato n° 08/2022 no percentual de 7,11% ( sete inteiro e onze por cento)
correspondente à variação do ìndice de custo da tecnologia da informação (icti), ocorrida
no período de janeiro/2022 a janeiro/2023.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.664,20. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 11/2023
Processo 23249.044999.2023-96. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Óticas Marília (CNPJ:
35.524.220/0007-94).
Objeto:
concessão
de
descontos
e/ou
vantagens
pelas
35.524.220/0007-94 a servidores e seus dependentes. Data da Assinatura: 19/07/2023.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral
Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
PROCESSO 23249.025896.2023-27 TERMO DE PARCERIA: 001/2023 PARTÍCIPES 1 : CAMPUS
ALCÂNTARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO; CNPJ: 10.735.145/0015-90 PARTÍCIPES 2 : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ALCÂNTARA - APAE DE ALCÂNTARA ; CNPJ: 18.638.348/0001-74
OBJETO DO CONTRATO: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Campus Alcântara
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e a Associação de
Amigos e Pais dos Excepcionais (SEM REPASSES DE RECURSO FINANCEIRO) que contempla
o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à integração das
atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da
especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação, através de colaborações,
capacitações, prestações de serviços, consultorias, desenvolvimento de pesquisas científicas
e transferências de tecnologia Vigência 48 (quarenta e oito) meses.
CAMPUS BARRA DO CORDA
EDITAL Nº 58, DE 25 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria n° 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para
o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender as necessidades
acadêmicas e pedagógicas do IFMA-Campus Barra do Corda, nos termos do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e do Processo nº
23249.041875.2023-59, destinado a contratação de 1 (uma) vaga, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a Área/Disciplina: Informática, conforme as condições a
seguir: Área/Disciplina: Informática - Requisitos: Bacharelado em Ciência da Computação;
Bacharelado em Sistemas de Informação; Bacharelado em Engenharia da Computação;
Bacharelado em Engenharia de Software; Licenciatura em Computação; Licenciatura em
Informática; Graduação Tecnológica em Redes de Computadores; Graduação Tecnológica
em Sistemas para Internet; Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas; Graduação Tecnológica em Banco de Dados; Graduação Tecnológica em Gestão
da Tecnologia da Informação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
site
do
IFMA
-
Campus
Barra
do
Corda
(https://barradocorda.ifma.edu.br/). As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 29
de julho de 2023 às 23h59min do dia 08 de agosto de 2023, no endereço eletrônico
https://barradocorda.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. O valor da inscrição é de R$ 80,00
(oitenta reais).
Barra do Corda-MA, 25 de julho de 2023.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158289
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 10.325.594/0001-64
- TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste
sobre o valor contratual para a prestação dos serviços continuados de vigilância armada e
desarmada no campus zé doca, conforme processo administrativo nº 23249.033222.2023-
04, em obediência à previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 01/10/2021
a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.858,88. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002316/2023-95.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 17.688.085/0001-45 - L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de licença de software para atender a demanda
de inscrição, credenciamento, página do evento, submissão de trabalhos e anais, durante
o workif, em atendimento a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação e inovação, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas e descritas no termo de
referência, o qual é parte integrante e indissociável deste contrato..
Fundamento Legal: Artº 25 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 26/07/2023 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 10.858,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CTR 02/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 00002/2021 (Subrogado).
Nº Processo: 23188.001407/2021-41.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto:
Alteração/Prorrogação de Vigência - cláusula 2ª, por 12 meses. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
89/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação n. 126/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VIVIANE DOS SANTOS ALMEIDA, CPF n° 035.xxx.xxx-32.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 24.07.2023 a
23.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
19.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; VIVIANE DOS
SANTOS ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
93/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO MANUEL FOGAÇA, CPF n° 383.xxx.xxx-17. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ DA SERRA. Prazo:
21.07.2023 a 20.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 21.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
JOAO MANUEL FOGAÇA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
94/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
WESLEN FERNANDES
DA SILVA
MATUSIAKI, CPF
n°
038.xxx.xxx-22. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ DA
SERRA. Prazo: 21.07.2023 a 20.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: XX.XX.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; WESLEN FERNANDES DA SILVA MATUSIAKI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
97/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF n°
049.xxx.xxx-94. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA .
Prazo: 27.07.2023 a 26.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 21.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
99/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAYARA LANDIM DE OLIVEIRA, CPF n° 048.xxx.xxx-59.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DE TANGARÁ DA SERRA.
Prazo: 24.07.2023 a 23.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 24.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Mayara Landim de Oliveira, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 148, DE 6 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE
PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
854/2021, de 28 de abril de 2021 publicada no D.O.U em 29.04.2021, torna público que
estarão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO des7nado à
contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por tempo determinado, para
os Campi do IFMT nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as
alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, IN/3/2023 - RTR-GAB/RTR/IFMT e das
seguintes disposições:
DA EXPECTATIVA DE VAGA, DA HABILITAÇÃO EXIGIDA, DO NÚMERO DE VAGAS,
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 20 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Letras-Libras
Graduação de licenciatura plena em Letras:
Libras ou em Letras: Libras/ Língua Portuguesa
como segunda língua.
01
-
CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Química
Graduação OU
Licenciatura em
Química, OU
Química
Industrial, OU Licenciatura
em Ciências da Natureza com Habilitação em
Química, OU Licenciatura em Ciências
com Habilitação em Química
01
-
CAMPUS CONFRESA (LOTAÇÃO NO CENTRO DE REFERENCIA DE CANARANA)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Agronomia
Agronomia OU Engenharia Agronômica
01
-
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