DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154671
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23411.009649/2019-78.
Concorrência.
Nº 1/2019.
Contratante:
INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS
ASSIS
CHATEAUBRIA. Contratado: 32.972.906/0001-64 - PAULO SIEWERT JUNIOR CANTINA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019 - campus assis
chateaubriand, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de
julho de 2023 a 23 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.
Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS CAPANEMA
EDITAL N° 110, DE 25 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Area do Conhecimento:
Ciencias Sociais Aplicadas. Regime de Trabalho: 40 HORAS
A Diretora-Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso
da competencia que lhe confere a Portaria 1.662 de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme
Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Capanema, area: Ciencias Sociais
Aplicadas, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado:
1. A inscricao sera efetuada apenas via internet por meio de requerimento
eletronico, das 8h do dia 27/07/2023 ate as 17h do dia 09/08/2023, conforme item 2.2 do
Edital 110/2023;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 110/2023, no periodo de 27 de julho a
03 de agosto de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da
publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das
provas estarao disponiveis no site do campus https://ifpr.edu.br/capanema/
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 110/2023.
LEOCADIA CANDIDO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.011486/2023-56.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 07.784.087/0001-84 - COOPERATIVA AGRO ALIMENTICIA DOS AGRICU LT O R ES
FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 318.768,80. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155341
Nº Processo: 23734.018865/2022-36.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA.
Contratado: 50.065.640/0001-58 - KV FOOD SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de cantina (cesta de produtos minimos) mediante concessão de uso de espaço a titulo
oneroso no campus abreu e lima..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 67,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155341
Nº Processo: 23734.018865/2022-36.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA.
Contratado: 50.065.640/0001-58 - KV FOOD SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de cantina (cesta de produtos mínimos ) mediante concessão de uso de espaço a título
oneroso no campus Igarassu.
Informação Complementar:
O valor a ser recolhido mensalmente, conforme TR anexo ao edital 02/2023:
8.7.1 Concessão/aluguel pelo uso do espaço, conforme levantamento de preço constante
no Estudo Técnico Preliminar no valor de R$ 551,59 (quinhentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e nove centavos).
8.7.2. O valor mensal a ser pago pelo consumo de energia elétrica é estimado, no
montante de R$ 234,60 (duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), obtida
através de memória de cálculo, conforme apêndice I ao Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 79,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2023 - UASG 155341
O IFPE Campus Abreu e Lima torna público o edital da Chamada Pública nº
01/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar(PNAE).
A Sessão ocorrerá no dia 15/08/2023, às 10:00h.
O Edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis a partir do dia 26/07/2023,
no sítio eletrônico http://www.ifpe.edu.br/campus/abreuelima, bem como no endereço:
Rua Jaguaribe, S/N, Alto da Bela Vista, Abreu e Lima - PE, CEP: 53515-12, das 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. Os Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2023, às
16:00 horas (horário local), na Coordenação de Compras, Licitações E Contratos do IFPE
Campus Abreu e Lima, localizado no endereço informado acima.
Maiores informações: compras@abreuelima.ifpe.edu.br.
Abreu e Lima, 25 de julho de 2023.
MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23183000457202313 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de material de consumo para o Instituto Federal do Piauí Campus Cocal, visando
construção de abrigo para banco de capacitores do IFPI Campus Cocal Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por não haver ata vigente para o campus com o objeto necessário ao
atendimento da demanda de abrigo para o Banco de Capacito Declaração de Dispensa em
12/07/2023. RAILTON VIEIRA DOS SANTOS. Chefia do Dap Cocal. Ratificação em
24/07/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Reitora Ifpi, Substituta. Valor Global: R$
676,00. CNPJ CONTRATADA : 10.812.146/0001-95 A VIEIRADE MORAIS. Valor: R$ 103,00.
CNPJ CONTRATADA : 22.438.926/0001-04 EDMUNDO VIEIRA DE BRITO NETO. Valor: R$
480,00. CNPJ CONTRATADA : 44.256.187/0002-45 A FRANCISCO DA SILVA LTDA. Valor: R$
93,00
(SIDEC - 25/07/2023) 158146-26431-2023NE000089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 23035.001692/2022-25.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 163/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS CAICÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO Nº 15 SEAC/DG/CA/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 8 [oito] diplomas no
período de 26/06/2023 a 26/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica:
[livro 1 SUAP - registros nº 11705.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
Caicó, 25 de julho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Em Exercício
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23139001259202311. Objeto: Aquisição de material de consumo
para laboratórios acadêmicos do IFRN.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 26/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro
Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital
deverão
acessar
os
seguintes
sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/.
Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a
descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de
Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 25/07/2023) 158366-26435-2023NE800001
CAMPUS IPANGUAÇU
EDITAL Nº 47, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, SUSPENDE o Processo
Seletivo de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, para a área de Didática, regido
pelo Edital nº 41/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 6 de julho de 2023, publicado no DOU em 07
de julho de 2023, Edição 128, Seção 3, página 45, em virtude da indisponibilização da vaga,
conforme orientação da Pró-reitoria de Ensino do IFRN.
Em caso de possível anulação do Processo Seletivo, os candidatos com
inscrições pagas terão os valores ressarcidos por esta Instituição Federal.
CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 152711
Nº
Processo: 23466000656202355
. Objeto:
Contratação emergencial
dos
serviços de manutenção predial e apoio operacional em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra - IFRN Cidade Alta (Rocas) Total de Itens Licitados:
00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: De
acordo com o "PARECER
n. 00212/2023/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU" Declaração de Dispensa
em 21/07/2023.
GUILHERME PORFIRIO PENHA. Diretor
de Administração. Ratificação em
24/07/2023. GILVANA GALENO SOARES. Diretora Geral em Exercício. Valor
Global:
R$ 277.222,02.
CNPJ
CONTRATADA :
22.120.334/0001-31
J M
F
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 152711-26435-2023NE000500
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