DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158720
Nº Processo: 23746006377202222. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório em atendimento à demanda do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais
da Universidade Federal do Sul da Bahia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45.600-923,
Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 25/07/2023) 158720-26450-2023NE800011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23479.003164/2021-19.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Alterar a cláusula segunda-vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por 12 meses, até a data de 26/07/2024;. Vigência: 26/07/2023 a
26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.699.842,42. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23479.019663/2018-16.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12
meses, até a data de 27/07/2024, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 746.766,59
(setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove
centavos);. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
746.766,50. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de mobiliário,
para atender as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará - UNIFESSPA e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2023) 158718-26448-2023NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 53 DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo
em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de
9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU
de 27/08/2019, o Processo nº 23085.006778/2023-30 e o Edital de abertura nº 40/2023,
publicado no DOU de 07/06/2023, conforme a disciplina a seguir:
1 - DISCIPLINAS: ESTÁGIO SUPERVISIONADO III, LAZER E CULTURA, OBSERVAÇÃO
PRÁTICA EM TERAPIA OCUPACIONAL III, PRÁTICA ASSISTIDA EM TERAPIA OCUPACIONAL II E
OUTRAS DISCIPLINAS AFINS DO DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
PAULA LÚCIA DE MOURA PINTO
9,26
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 54, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo
em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de
9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU
de 27/08/2019, o Processo nº 23085.006494/2023-43 e o Edital de abertura nº 41/2023,
publicado no DOU de 07/06/2023, conforme a disciplina a seguir:
1 - DISCIPLINA: MICROBIOLOGIA.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
IARA ROSSI GONÇALVES
9,45
.
2º
HUGO FELIX PERINI
8,72
.
3º
AMANDA APARECIDA SERIBELLI
8,22
.
4º
LIGIA CAROLINA DA SILVA PRADO
7,20
.
5º
LUIZ RICARDO SOLDI
5,49
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085008997/23-53. Objeto: Aquisição de material laboratorial..
Total de Itens Licitados: 101. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei
Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-
5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no sistema COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM. As propostas deverão
seguir preferencialmente o modelo do ANEXO II e conter até duas casas decimais..
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 153035-15242-2023NE800213
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 04/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ilca Puertas de Freitas e Silva. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 21 de Março de 2024,
PROCESSO: 23085.003268/2022-20. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Ilca Puertas de Freitas e Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2023
Processo 
SEI
23086.009568/2023-93Partes: 
Universidade
Federal 
dos
Vales 
do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Carmésia. Objeto: Propiciar estágio curricular
obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de
graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Assinatura:25/07/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Atos Tácio Soares de
Oliveira p/ o Município de Carmésia.
AV I S O
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz o SR. MATEUS PIMENTEL DE CASTRO,
Engenheiro, inscrito com o CPF sob o nº 063.914.595-76, nos autos do processo nº
23086.004558/2023-61 EM FAVOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: 11 (onze)
Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, de edificações localizadas no
Campus Mucuri, da UFVJM, conforme Contrato de Doação ICT/UFVJM, com vigência de
24/07/2023 a 24/07/2024.
GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES
Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura em exercício, delegado por meio da Portaria Reitoria nº
521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades
cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa LÍDER DIDÁTICA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, participante do Pregão Eletrônico nº 10/2018, da decisão
final de aplicação de penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União
e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar documentação
referente aos itens 2 e 3 quando convocada pelo pregoeiro, em consonância com o art. 7º,
da Lei nº 10.520/02. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº
23282.005082/2019-83 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB -
LUCAS 
DANIEL
DE 
MONT'ALVERNE
MONTEIRO 
(Pró-Reitor
de 
Administração
e
Infraestrutura em exercício).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para
avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios,
vem COMUNICAR a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, participante do Pregão
Eletrônico nº 01/2023, da decisão final de aplicação da penalidade impedimento do direito
de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 meses
por manifestar-se quanto à impossibilidade de assinatura do contrato com a execução
direta de alguns itens devido à proibição de subcontratação prevista nos itens 12.1 do
Termo de Referência e 4.3 do Edital, em consonância com o art. 7º da Lei nº 10.520/02.
Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.007631/2023-31
encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço
eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA
SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 05/2023 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e ALEXANDRE YUJI
KAJIHARA. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto.
Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de
Professor Classe Auxiliar-A, nível 1, Titulação Graduação, em regime de trabalho de 40
horas. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.