DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 25/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.024068/2023-85
OBJETO: Aquisição de insumos de materiais necessários para os procedimentos
cirúrgicos de Vitrectomia e Facoemulsificação para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 26/07/2023 ÀS 9:00H ATÉ 31/07/2023 ÀS 23:59H -
HORÁRIO
DEBRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 24 de julho de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 36/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.025732/2023-11
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo materiais para
fracionamento e identificação de medicamentos para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 26/07/2023 ÀS 9:00H ATÉ 31/07/2023 ÀS 23:59H -
HORÁRIO
DEBRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 24 de julho de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.100412/2021-89. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo Específico De
Cooperação Nº 019/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT e a Fundação Abrigo do Bom Jesus - Casa dos Idosos. Objeto: Estabelecer a mútua
colaboração para assegurar a participação dos estudantes dos cursos de graduação e pós-
graduação da área da saúde e afins da FUFMT no ABRIGO DO BOM JESUS, de modo a
oportunizar a
realização das atividades em
situações reais de vida
e trabalho,
proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal
nos termos da Lei 11.788/08, fortalecendo a relação ensino-serviço, e ainda qualificando os
serviços prestados à população por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais
que atuam no abrigo". Assinatura: 12/07/2023. Vigência: 15/06/2032. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Marcia Antonia Ferreira - Presidente da
Fundação Abrigo do Bom Jesus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.060285/2021-78. Espécie:Termo Aditivo nº 01/FUFMT/2023 ao Convênio
nº 13 PROEG/UFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
e o Instituto Desportivo da Criança. Objeto: A Alteração da Cláusula 13ª - da Vigência do
Convênio nº 13 PROEG/UFMT/2021, passando a vigorar por mais 02 (dois) anos, ficando a
nova data fixada para 10/08/2023 a 10/08/2025. Assinatura: 25/07/2023. Vigência: 02
(dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da
FUFMT e Paulo Cesar Boscolo, Presidente do Instituto Desportivo da Criança.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo:23108.008012/2023-84.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
062/FUFMT/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. O valor mensal da
contratação é de r$ 137.508,89 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oito reais e oitenta
e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.650.106,70 (um milhão, seiscentos e
cinquenta mil cento e seis reais e setenta centavos). O valor acima é meramente
estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos
quantitativos de serviços efetivamente prestados. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.106,80. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23108.002134/2023-67.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
037/FUFMT/2022, por 2 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023
a 18/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal da
contratação é de r$ 17.429,17 (dezessete mil e quatrocentos e vinte e nove reais e
dezessete centavos), e o valor para dois meses é de r$ 34.858,34 (trinta e quatro mil
oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).o valor acima é meramente
estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos
quantitativos de serviços efetivamente prestados. Vigência: 18/07/2023 a 18/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.150,01. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045
Objeto: Retificamos o Extrato de Apostilamento nº 2/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 24/07/2023, Edição 139, Seção 3, Pagina 73. Onde lê-se: "Nº Processo
23108.914112/2018-84", Leia-se: "Nº PROCESSO: 23108.030553/2023-99". Vigência onde
lê-se: 12/08/2019 a 12/08/2023. Leia-se: Vigência: 14/07/2023 a 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108015102202321. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de Portaria com fornecimento de
mão de obra e demais condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de
Referência, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT, no Campus Universitário de SINOP, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2023 das
08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro
Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-
00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais do Campus de Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide
da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Direito; Prática Jurídica I (Cível), III (Trabalhista) e IV
(Processos Coletivos) - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma)
vaga.
Requisito básico: Graduação em Direito e especialização; ou mestrado; ou
doutorado; com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Remuneração (VB+RT):
Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - de acordo com a autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: 14 e 15/08/2023, até às 23h59 do
horário de Cuiabá/MT. Exclusivamente pelo e-mail: <seletivodireito2023.1@gmail.com>.
Informações pelo telefone: (66) 3402-0722.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
Diretor do ICHS/UFMT- Araguaia
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 24 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino
e Organização Escolar do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura
de processo seletivo de Nº 03 de 19 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de
20/06/2023, Seção 3, página 82, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Carmen Lúcia Coelho Acosta; Área de Conhecimento: Educação/
Ensino de Ciências. Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROSEMERY CELESTE PETTER
Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Educação, Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá e nos termos que
dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 21 de junho de 2023,
publicado no D.O.U. de 23/06/2023, seção 3, página 70, resolve:
I - Homologar o processo
seletivo simplificado de provas para
contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Lucas Guerra da Silva; Área de Conhecimento: :
Psicologia e Educação; Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade
temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do
respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir
da data de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA CÂNDIDO MAGALHÃES
Chefe do Departamento de Psicologia
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