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DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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85
Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019559/2022-34.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 
43.666.558/0001-13
- 
COOPERATIVA
DOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO AC. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento
da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se
possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante
universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre -
UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que
necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades
universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
114.042,20. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019559/2022-34.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado:
63.603.351/0001-07 
-
ASSOCIACAO
DE 
MORADORES
E
PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a
produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do
campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio
Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela
"política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo
com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
44.513,99. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019559/2022-34.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 
13.305.691/0001-83 
- 
ASSOCIACAO
DOS 
MORADORES 
E
PRODUTORES RURAIS ARVORE VIVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã,
do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da
Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os
alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e
nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada
pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$
50.363,60. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019559/2022-34.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado:
41.002.099/0001-48 
-
ASSOCIACAO
DE 
PRODUTORES
E
PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL Q. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã,
do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da
Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os
alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e
nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada
pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
134.299,87. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23115.020688/2021-95.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 22.303.115/0001-98 - PS ENGENHARIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº 51/2022-SICON, que corresponde na
modificação da especificação do item 02 para melhor adequação técnica do objeto licitado,
mediante os seguintes termos:
a) alteração da descrição complementar do objeto ofertado de modulos bel energy
inversor trifásico deye modelo / versão: modulo monocristalino 144 células 410w - bel
energ para 149 modulo monocristalino 144 celulas 540w - honor - cabo 1,2m 1 inversor
trifasico 4mppt 380v 75kw - deye. A presente alteração encontra-se fundamento no Art.
65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/07/2023 a 05/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.709,01. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23115.005154/2020-94.
Pregão.
Nº 17/2020.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
23/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0654471/2023 PROCESSO N.º 23115.018854/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MERY JOUSE DE ALMEIDA HOLANDA. Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 377/2022-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 22 de julho de 2023.
EDITAL Nº 245, DE 25 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Bases da Formação Científica III / Eixo Integrador (Metodologia
Científica, Epidemiologia, Bioestatística).
Adjunto A
Halinna Larissa Cruz Correia de Carvalho Buonocore - 1º lugar
Eduarda Gomes Bogéa - 2º lugar
Rayele Pricila Moreira dos Santos - 3º lugar
Waleska Regina Machado Araujo - 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000269202397 . Objeto: Aquisição de Insumos para Gasometria Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa: Fornecedora
exclusiva Declaração
de Inexigibilidade em
20/07/2023. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe Substituto da Divisão Administrativa
e Financeira. Ratificação em 20/07/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor 
Global: 
R$ 
612.500,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
07.580.887/0001-83
CIASAUDECOMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 25/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES, 
CNPJ
nº
15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em
primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP
025/2023), PROCESSO 23523.035827/2022-54, homologado no dia 07 de julho de 2023,
com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - AD
INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AD INSTRUMENTOS
CIRURGICOS), CNPJ: 06.276.904/0001-20; 2 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82; 3 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 26.043.097/0001-03; 4 - MOLVIMED
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA, CNPJ: 36.658.639/0001-06; 5 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,
CNPJ: 38.405.762/0001-40; 6 - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.572.364/0001-11. Valor global: R$ 66.802,80.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 054/2023), PROC ES S O
23523.041696/2022-44, homologado no dia 07 de julho de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROMEDON DO BRASIL
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.028.682/0001-40; 2 - DENTAL MED SUL
ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.477.571/0001-47; 3 - FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70; 4 - ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊU T I CO S
LTDA, CNPJ: 06.046.371/0001-90; 5 - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24; 6
- HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75; 7 - GRAN MEDH -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
10.653.892/0001-83; 8 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ:
17.174.657/0001-78; 9 - MC MURA PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
CNPJ:
20.995.679/0001-03; 
10
-
SURGICALL
PRODUTOS 
MEDICOS
LTDA,
CNPJ:
27.437.015/0001-78; 11 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
38.329.458/0001-61; 12 - UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.152.616/0001-53; 13 -
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; 14 -
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04; 15 - UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75; 16 - OPHTHALMOS S/A, CNPJ:
61.129.409/0001-05. Valor global: R$ 1.585.589,68.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CÂNULAS CARDÍACAS, ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das

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